DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 383, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.452143/2024-12 e
14021.009328/2025-14, resolve:
Designar ALANNA ALVES ROCHA PAIXAO ABREU, matrícula nº 1.976.521, CPF nº
***.864.016-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Muriaé, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Juiz de Fora, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 384, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.022446/2025-87 e
14021.009362/2025-99, resolve:
Designar JOÃO JOSÉ BOSCO GOMES DE ARRUDA JÚNIOR, matrícula nº
2.024.979, CPF nº ***.062.961-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social
Rondonópolis, da Gerência-Executiva Cuiabá, da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 385, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.402261/2024-71 e
14021.009196/2025-21, resolve:
Designar ADELSON LUIS RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 2.492.892, CPF nº
***.997.193-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José de Ribamar, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva São Luís, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 390, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processo nº 35014.019049/2025-28 e
14021.009207/2025-72, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2025, TAIS ARAUJO SARAIVA
BITTENCOURT, matrícula nº 2.376.912, CPF nº ***.147.006-**, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Divinópolis, da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 391, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processo nº 35014.019049/2025-28 e
14021.009207/2025-72, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2025, TAIS ARAUJO SARAIVA
BITTENCOURT, matrícula nº 2.376.912, CPF nº ***.147.006-**, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código
FCE 1.02, da Gerência-Executiva Divinópolis, da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 392, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processo nº 35014.019049/2025-28 e
14021.009207/2025-72, resolve:
Designar MARCOS DA SILVA RIBEIRO,
matrícula nº 2.352.291, CPF nº
***.232.056-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Divinópolis, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 395, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.298478/2022-17 e 14021.008966/2025-18, resolve:
Dispensar 
da 
Gratificação 
Temporária 
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal - SIPOF, de nível superior, concedida ao servidor ALEX PAES FRANÇA,
matrícula nº 1.637.356, em exercício na Diretoria de Governança, Planejamento e
Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 399, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.427362/2024-55 e 14021.006318/2025-27, resolve:
Dispensar, a pedido, VÍVIAN ZENKER,
matrícula nº 1.636.822, CPF nº
***.218.730-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 400, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.004708/2025-21 e 14021.008961/2025-95, resolve:
Dispensar ALEXANDRE PATROCINIO MOREIRA, matrícula nº 1.563.743, CPF nº
***.424.287-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Macaé, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 401, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
processos nº 35014.436381/2024-72 e 14021.006315/2025-93, resolve:
Dispensar ANA LYDIA BOTAO PEREIRA LEAL, matrícula nº 1.563.520, CPF nº
***.190.918-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Piracicaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 403, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.436381/2024-72 e 14021.006315/2025-93, resolve:
Designar ANTONIO CARLOS LIMA, matrícula nº 0.942.002, CPF nº ***.332.648-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Piracicaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 405, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.449720/2024-81 e 14021.008955/2025-38, resolve:
Dispensar, a contar de 27 de janeiro de 2025, BRUNO COSTA DINIZ SILVA,
matrícula nº 2.023.452, CPF nº ***.249.917-**, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 406, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.449720/2024-81 e 14021.008955/2025-38, resolve:
Designar ANA LUIZA SANCHES DE OLIVEIRA, matrícula nº 3.350.496, CPF nº
***.101.837-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 407, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.361758/2024-22 e 14021.008969/2025-51, resolve:
Designar ANTONIO HAMAD
JUNIOR, matrícula nº 2.019.613,
CPF nº
***.496.869- **, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.16, do Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 3.542, de 6 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 408, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.427362/2024-55 e 14021.006318/2025-27, resolve:
Designar RAFAEL LIPSKI, matrícula nº 1.682.864, CPF nº ***.425.899-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 409, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido nos Processos nº 35014.003596/2025-91 e 14021.006313/2025-02,
resolve:
Designar BIANCA RENALLY DA COSTA AGRA, matrícula nº 2.018.994, CPF nº
***.799.084-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10,
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
CARLOS ROBERTO LUPI