DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 144, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25019.000237/2025-89, resolve:
Designar ALINE AZEVEDO DA SILVA, matrícula SIAPE 2681791, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe do Serviço de
Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código n.º 16.0246, da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde em Pernambuco, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensado LEONARDO DA SILVA COSTA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 147, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.020211/2025-56, resolve:
Designar JÉSSICA VELOSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1046199, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Contabilidade, FCE 1.10, código nº 16.0448, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde,
da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular, e na vacância da função, ficando dispensado FABRICIO CÉSAR MOREIRA.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 58, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, resolve:
Conceder aposentadoria especial a COSME JOSE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
477012, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0016409-
82.2024.4.05.8100, OFÍCIO n. 12637/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU e PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00706/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.011076/2024-31).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 113, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS
Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024,
Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000013/2025-66,
resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge divorciada com percepção de Pensão Alimentícia
estabelecida judicialmente NEUSA JOSEFA DE SOUSA, com fundamento nos artigos 217,
inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei
n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de
24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 08/04/2024, do ex-servidor RONALDO
GASPAR PINTO, Matrícula SIAPE nº 0.637.503, Agente de Vigilância, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte 1/1, a contar da data da formalização do
requerimento, dia 02/01/2025, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo
1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 116, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS
Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024,
Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.014333/2024-12,
resolve:
Conceder pensão à Companheira IVONE
FERNANDES E SOUZA , com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
20/10/2024 do ex-servidor JORGE PEREIRA DE MIRANDA , matrícula SIAPE 1.513.970,
Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do
Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor
destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o
disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do
artigo 24 da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 117, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS
Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024,
Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.002651/2024-31,
resolve:
Conceder pensão a ALEXSANDRO VIEIRA PEREIRA COSTA, na condição de FILHO
MAIOR INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218
e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento
ocorrido em 06/02/2022 ex-servidor ROSSINI ALENCAR ARARIPE COSTA, Matrícula SIAPE nº
624.283, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a
cota-parte de 1/2, a contar da data da formalização do requerimento, dia 13/03/2024, em
razão do disposto no artigo 219, da Lei 13.846/2019.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 119, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024,
publicada no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25001.014420/2024-70, resolve:
Conceder Pensão à MARLY BARBOSA DE CASTRO, na condição de CÔNJUGE,
com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 19/09/2024,
do ex-servidor VALDIR CORRÊA DE CASTRO, Matrícula Siape nº 0.645.642 - Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão "IV" - Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor
destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 14, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001988/2024-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DENISE MARIA DE ALMEIDA MORAIS, na qualidade
de filha maior invalida, do ex-servidor FRANCISCO CANDIDO DE ALMEIDA MORAIS,
aposentado no cargo de Médico, matricula SIAPE nº 592048 do quadro de pessoal deste
Ministério, falecido em 19/02/2023, com fundamento no inciso VI alínea "b" do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinada com inciso IV, alínea
"b" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e §2º, inciso I do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 14/10/2024.
SILVIA MARIA DA SILA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000100/2025-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ZULEICA MARIA SANTOS DE ALMEIDA
KALUME, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROOSEVELT DE SÁ KALUME, ocupante do
cargo Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0601816, do quadro
de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 02/01/2025, com fundamento no art.
3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e art. 24, ambos
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/01/2025.
SILVIA MARIA DA SILA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 17, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000100/2025-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ZULEICA MARIA SANTOS DE ALMEIDA
KALUME, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROOSEVELT DE SÁ KALUME, ocupante do
cargo Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0601816, do quadro
de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 02/01/2025, com fundamento no art.
3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e art. 24, ambos
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/01/2025.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LIDIA MARIA ROBERTO GOMES, matrícula
SIAPE nº 156.873-7, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível Superior, Classe
"S", Padrão "I", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
(Processo nº 33374.169287/2024-88)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFB Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: