DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 190, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200032/2025-71, resolve:
Designar FERNANDA ROSA ALVES, matrícula nº 1792588, para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 193, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.201783/2025-04, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2025, GEÚ SARZEDA DO CARMO,
matrícula nº 0255386, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Bebedouro, código FCE 1.01, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Barretos da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 194, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.201783/2025-04, resolve:
Designar ROSELY LOPES CARDOZO, matrícula nº 1701378, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Bebedouro, código FCE 1.01, da
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Barretos da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, ficando dispensada do encargo de substituta
eventual da função que ora é designada.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA N° 1.069, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50620.000040/2025-99, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Cláudia Alexandra de Lima Barbosa Alves, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1071796, da função de Chefe do Serviço de Cadastro e
Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 1.072, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50611.000409/2025-72, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Alex de Jesus Rocha, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2231814, dos encargos de substituto eventual da função
de Chefe do Serviço da Unidade Local de Água Boa, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 1.073, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50611.000409/2025-72, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
Leonardo Gonçalves Bezerra, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1084608, para substituir a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Água Boa, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 1.094, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50614.000419/2018-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cicero Elielson de Mendonça Oliveira, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1710903, para substituir a
função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do
Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 1.095, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50600.040023/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Georges Ibrahim Andraos Filho, Engenheiro,
matrícula SIAPE n.º 1185965, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio
Aquaviário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à
Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de
substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 1.102, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50622.000343/2025-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor José Alberto Rezek, Engenheiro, matrícula SIAPE nº
1144377, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 1.103, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50622.000343/2025-91, resolve:
Art.
1º Designar
a
servidora Karine
Pereira
dos
Santos, Analista
em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233847, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 1.105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União,
de 13
de março
de
2024, bem
como
o constante
no processo
nº
50616.000371/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar os servidores: Mary Angela Marques Leite, matrículas DNIT nº
4241-2 e SIAPE nº 189182-7 e Rafael Silva Duvanel Rodrigues, matrículas DNIT nº 3226-3
e SIAPE nº 1547488, como agentes de contratação, no âmbito da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Designar os servidores: Adriano José Ferreira, matrículas DNIT nº 4237-
4 e SIAPE nº 1891908; Alexandre de Oliveira, matrículas DNIT nº 5920-0 e SIAPE nº
3036573; Alexandre Gorges, matrículas DNIT nº 3981-0 e SIAPE nº 1742858; André Luiz
Bertoncini de Souza, matrículas DNIT nº 5291 e SIAPE nº 2063580; Diego Fernando da Silva,
matrículas DNIT nº 4085-1 e SIAPE nº 1787929; Elen Cristin Trentini, matrículas DNIT nº
5534-0 e SIAPE nº 2233462; Felipe Tiago Joenck, matrículas DNIT nº 4570-5 e SIAPE nº
20637721; Germano Girão Almeida, matrículas DNIT n-a 3224 e SIAPE n-a 1549497;
Giovanno Scarante Cezarotto, matrículas DNIT n-a 5302 e SIAPE n-a 2062510; Guido Paulo
Simm Junior, matrículas DNIT nº 4026-6 e SIAPE nº 1741902; Guilhermo Alves Zeredo,
matriculas DNIT nº 5304 e SIAPE nº 2063061; Gustavo Chibiaqui Moreira, matrículas DNIT
nº 5685-5 e SIAPE nº 1665079; Huri Alexandre Raimundo, matrículas DNIT 3411-8 e SIAPE
1557537; Jackson Luiz Silva, matrículas DNIT nº 5445 e SIAPE nº 1035862; Juliana Dias
Wutke, matrículas DNIT nº 4242-0 e SIAPE nº 1789090; Letícia Alberto Borges Madureira,
matrículas DNIT nº 4778-3 e SIAPE nº 2063378; Névio Antônio Carvalho, matrículas DNIT nº
3413-4 e SIAPE nº 1557535; Renan Yamashita Ferreira, matrículas DNIT nº 5566 e SIAPE nº
2235375; Saulo José Florindo, matrículas DNIT 53880 e SIAPE 1665082; Thiago Couto
Gonzaga, matriculas DNIT nº 3497 e SIAPE nº 15708357; Ugo Mourão, matriculas DNIT nº
4027 e SIAPE nº 17422470, e Viviane Murari Santos Rosa, matrículas DNIT nº 4680-9 e
SIAPE nº 2064140, para a composição da equipe de apoio aos agentes de contratações,
comissão de contratação e equipe de apoio.
Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT
no Estado de Santa Catarina.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA N° 1.106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50606.003686/2020-00, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Sergio de Oliveira Costa Garcia, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547694, da função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Bom Despacho, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 122.726, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, em cumprimento ao
Acórdão n° 675/2025-TCU-Segunda Câmara, resolve:
Alterar, a partir de 11/02/2025, o fundamento legal da aposentadoria
concedida à servidora REGINA YASSUYO ISHIDA MOTOMATSU, 8.502.757-X, objeto da
Portaria n° 120.707, de 05/07/2024 publicada no DOU de 08/07/2024, seção 2, p. 68, DE:
art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e art. 26, §§ 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019; PARA: art. 20, § 2º, I, e §3º, I, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 270694.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA