DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária a MARTA CRISTINA DA CRUZ NOVO,
Matrícula SIAPE Nº 110.916-6, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 4% (quatro por
cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
(Processo nº 33374.170799/2024-97)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFB Nº 67, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a
MARCELO FRANCISCO
ALCANTARA
RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1186673, ocupante do cargo de Médico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 10% (dez por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.188670/2024-35)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 51, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no
DOU
nº 70
de
12/04/2023,
e a
subdelegação
de
competência conferida
pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,
resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor JAIME ANTONIO ABRANTES, Técnico de
Laboratório, matrícula SIAPE n°1529777, Código 422368, Classe S, Padrão II, do Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de
03/02/2025, de acordo com o artigo 34 da lei n° 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 33409.000865/2025-07)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 242, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora MARIANGELA NEPOMUCENO HAJE, matrícula SIAPE nº
1489723, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Contratos e
Parcerias, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias números 169 e 170 de 30/01/2025, publicada no D.O.U. de
05/02/2025, Seção 2, página 63,
onde se lê: no período de 09/03/2025 a 15/03/2025
leia-se: no período de 08/03/2025 a 15/03/2025
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA FUNASA/SUEST/TO N° 527, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 31, de 13/02/2025, Seção 2, página 49,
Onde se lê: " VILMA DOS SANTOS OLIVEIRA"
Leia-se: " VILMA JOSE DOS SANTOS"
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 538, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA, DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5
outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25100.000058/2025-12,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELEONORA GOMMA DE AZEVEDO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº.
**252**, Sanitarista, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, falecido em
12/12/2024, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, no art. 77, § 2º,
inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nos artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso
I da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 547, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25130.000068/2025-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Vanderlina Nogueira Santos, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0485826, Agente de
Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde na Bahia, falecido em 16/12/2024, com fundamento no art.217, inciso I da Lei nº
8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art.219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ADEMAR ZANINI JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N° 531, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 17
e 20 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022,
publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta
do Processo SEI nº 25150.000033/2025-23, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à MARCELO AUGUSTO PEREIRA, na
qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 215 (Redação dada pela Lei
13.846/2019) e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei nº 13.135/2015),
combinado com o art. 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 (Incluído pela
Lei nº 13.135/2015), e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de
25.01.2025, data do óbito da ex-servidora DALVA FRANÇA ARMELAO PEREIRA, Matrícula
SIAPE nº 499961, aposentada no cargo Agente Administrativo - Classe/Padrão "S.III".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 508 de 11/02/2025, publicada no D.O.U. nº 31 de 13/02/2025:
onde se lê: "... Nível Auxiliar...",
leia-se: "... NI... ".
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 67, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO:
Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho
em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.
2.0 - OBJETIVO:
Art. 2º Autorizar a servidora Lorena Teixeira de Souza Santos, SIAPE nº
1959394, lotado no IGM/Gestão de Infraestrutura e Logística, a participar do Programa de
Gestão e Desempenho (PGD) do Instituto Gonçalo Moniz - IGM na modalidade de
teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis)
meses, permitida a renovação por período igual ou inferior.
3.0 - VIGÊNCIA:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 72, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 16, publicada no Diário Oficial da União n° 7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 2, página
1, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor:
MARCO AURELIO DE CARVALHO NASCIMENTO, Analista Técnico de Políticas
Sociais da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1050171, com a finalidade de participar da
10ª Conferência Global de Saúde Privada da IFC. Em Bali, na Indonésia, pelo período de
15/02/2025 a 21/02/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.001066/2025-87).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 186, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19964.200630/2025-89, resolve:
Dispensar CÍNTIA MARIA MOURA SILVA, matrícula nº 1195290, da função de
Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Taguatinga, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 187, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19964.200630/2025-89, resolve:
Designar EDUARDO SILVA DE MORAES, matrícula nº 1150893, para exercer a
função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Taguatinga, código FCE
1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, ficando
dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 188, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19964.200630/2025-89, resolve:
Designar CÍNTIA MARIA MOURA SILVA, matrícula nº 1195290, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Taguatinga, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do
cargo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 189, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200032/2025-71, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de outubro de 2024, PAULO HENRIQUE DA CRUZ
LIMA, matrícula nº 1757652, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do
Sul.
FRANCISCO MACENA DA SILVA