DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359923, resolve:
Nº 769 - exonerar RODOLFO MACEDO CARDOSO, matrícula Nº 343514, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da
Liderança do PSDB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359924, resolve:
Nº 770 - exonerar JULIANO ROGER DE OLIVEIRA, matrícula Nº 399246, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCLEITINH -
Gabinete do Senador Cleitinho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359936, resolve:
Nº 771 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DIANA JANAYNA AGUIAR NAPOLIAO, matrícula Nº 426341, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AJUDANTE 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-03, 
do 
órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359938, resolve:
Nº 772 - exonerar GABRIEL COSTA NEGREIROS, matrícula Nº 414600, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSPDORIN -
Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da
Liderança da Bancada Feminina do Senado.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359939, resolve:
Nº 773 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ROBSON CUNHA DA SILVA, matrícula Nº 400546, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do
Senado.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359941, resolve:
Nº 774 - exonerar MYRIEL CAVALCANTI MELLO FILHO, matrícula Nº 417844, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC -
Gabinete da Senadora Dra. Eudócia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359942, resolve:
Nº 775 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
ELIZANNA PINHEIRO COELHO, matrícula Nº 417169, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan
Rick, a partir de 13/02/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359947, resolve:
Nº 776 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIA PEPITA BACELAR DE CARVALHO NETA, matrícula Nº 222097,
ocupante do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSCNOG -
Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359963, resolve:
Nº 777 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CAÍQUE TUPYNAMBA MORAES, matrícula Nº 405325, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/TRSECR -
Terceira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CCT - Comissão de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359966, resolve:
Nº 778 - exonerar DANILO ROBERTO DE ARAÚJO FEITOSA, matrícula Nº 255455, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CCT -
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPODEMOS -
Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359970, resolve:
Nº 779 - exonerar HYTTALO HALLEF SERAFIM ALCANTARA DE LIMA, matrícula Nº 423030,
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359971, resolve:
Nº 780 - exonerar MARIANA VERÍSSIMO MEDRADO, matrícula Nº 353519, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDRAEUDOC
- Gabinete da Senadora Dra. Eudócia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359995, resolve:
Nº 781 - exonerar CELSO AUGUSTO TAVARES CHAGAS, matrícula Nº 380389, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDMIN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359996, resolve:
Nº 782 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RUY JOSÉ DE MORAES BARBOSA NETO, matrícula Nº 364323, ocupante
do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-
Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do
Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359997, resolve:
Nº 783 - exonerar RAFAEL LÚCIO DA SILVA, matrícula Nº 380780, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCVIANA -
Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359999, resolve:
Nº 784 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
CRISTIAN FERREIRA VIANA, matrícula Nº 423303, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do
Podemos, a partir de 13/02/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1360001, resolve:
Nº 785 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, THAISA FERNANDES DE SOUSA DO AMARAL, matrícula Nº 263610,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão
COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1360002, resolve:
Nº 786 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇAO, matrícula Nº 348470, ocupante
do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão
COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1360005, resolve:
Nº 787 - exonerar CLAUDIO JOSE SILVA DA COSTA, matrícula Nº 220787, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do
Senador
Efraim Filho,
e
nomeá-lo para
o cargo,
em
comissão, de
SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1360006, resolve:
Nº 788 - exonerar JAQUELINE VIANA DE MESQUITA, matrícula Nº 361980, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMA -
Comissão de Meio Ambiente, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança
da Bancada Feminina do Senado.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1360007, resolve:
Nº 789 - exonerar EDMAR LIRA MEDEIROS FILHO, matrícula Nº 423236, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSEFILHO -
Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e o
art. 3°, § 2º, da Resolução nº 776, de 7 de junho de 2022, alterada pela Resolução n° 832,
de 13 de maio de 2024 resolve:
Designar WILLIAM VIEIRA DA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o encargo de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, no
período de 30 de janeiro a 30 de julho de 2025, em razão de licença maternidade da
servidora Carla Ramos Macedo do Nascimento.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FABIO CASAS DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux.
ANDREIA SILVA REGO