DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 63, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência;
II - Moisés Lima Mascarenhas, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 2º Ficam designados:
I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência;
II - Moisés Lima Mascarenhas, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-
Geral da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 64, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado João Cesar Novaes Cabral, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Agente da Polícia Judicial, da Função Comissionada de Chefe da Seção de
Planejamento e Apoio Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Inteligência, da
Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Tiago
Barros Ferreira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Seção de Planejamento e Apoio Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Inteligência,
da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 77 de 14 de
fevereiro de 2024 e no Processo STJ n. 3.905/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino, do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, pelo período de 1 ano, a contar de 2 de
março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 129, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA, matrícula S057694, para
substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, código FC-
6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de LUCIANA LUZIA PRADO CARDOSO, matrícula
S033655, objeto da Portaria STJ/GDG n. 98 de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 3 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar IZABELLA DORNAS CARATA, matrícula S044460, da função de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-
2, do Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti (origem da vaga:
Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz), na vaga decorrente da exoneração de
Marcelo Barros Melo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 144, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2025, ALINE
ROSENBAUM
BENEDETTI, matrícula
S049977, da
função
de confiança
de
Assistente V, código FC-5;
II
- Dispensar
MÁRCIA BORGES
COÊLHO,
matrícula S019520,
da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Designar MÁRCIA BORGES COÊLHO, matrícula S019520, para a
função de confiança de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da
dispensa de Aline Rosenbaum Benedetti.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 112, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0000491-65.2025.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO GOMES DA SILVA, matrícula n. 178, para exercer, em
substituição, no período de 17 a 21/2/2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão,
código CJ-1, da Divisão de Programas Educacionais, da Secretaria do Centro de Estudos
Judiciários, em razão do afastamento da titular, Priscilla Valéria Gianini Santos, matrícula n.
1132, e de sua substituta eventual, Andrea Bastos Quintão, matrícula n. 1065, por motivo
de viagem a serviço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 65, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora FERNANDA BOONE JACOBSEN BERNARDO, código
54280, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora
de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Alexandre Luiz Ramos, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária,
Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.
2 - Nomear a servidora LUIZA ARAUJO ZOCRATTO, código 62273, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível
CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz
Ramos, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 67, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2161 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 10/02/2025, resolve:
1 - Dispensar a servidora LUIZA ARAUJO ZOCRATTO, código 62273, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
2 - Designar a servidora VERA LUCIA NONATO, código 37501, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2168 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 11/02/2025, resolve:
1 - Designar a servidora ANA CLAUDIA LIMA BRANDAO, código 32720, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES, código 68830,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2174 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 13/02/2025, resolve:
Dispensar a servidora TANIA MARIA DE CASTRO ESMERALDO, código 39060,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, em virtude de sua
aposentadoria, com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 80, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2158 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 07/02/2025, resolve:
Designar o servidor ELOI BONA DE ALENCAR ARARIPE, código 70043, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.617, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002085-
80.2024.4.01.8009, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUIZ MARCOS FERREIRA DA
ROSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Instância, Seção Judiciária de Mato
Grosso, Subseção Judiciária de Barra do Garças, por tempo de contribuição, com
fundamento no art. 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada
pela EC 20/1998 e pela EC 41/2003, c/c art. 1º da Lei 10.887/2004, e com o art. 3º, caput
e § 1° da EC 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração
contributiva.
Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA