DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Microrregião SS - SUL
CRICIÚMA
Analista Judiciário, Área Judiciária
MARIANA JANNING, em vaga decorrente da exoneração da servidora Julia
Barcellos Eltz de Sousa.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
RODRIGO PEREIRA
DAMIANI, em
vaga decorrente
da exoneração
da
servidora Muryel Fernanda Souza Curity Moraes.
L AG U N A
Técnico Judiciário, Área Administrativa
ISRAEL MOREIRA PARADELA, em vaga
decorrente da exoneração da
servidora Luciana Teixeira Silva.
Microrregião SV - VALE DO ITAJAÍ
B LU M E N AU
Analista Judiciário, Área Judiciária
ROBSON JOUBERT DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Sebastião Donizeti da Silva.
ANA PAULA ZUCCO, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcio
Ribeiro Borges.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
ISADORA BRITO DE SOUZA, em vaga decorrente da exoneração do servidor
Samuel Luchese.
ITA JAÍ
Técnico Judiciário, Área Administrativa
VINICIUS GESSNER, em vaga decorrente da exoneração do servidor Roger
Rafael Cachoeira Silveira.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista Geral
L AG ES
Técnico Judiciário, Área Administrativa
LUCIANA DOS SANTOS (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da aposentadoria da servidora Audrey dos Santos Laus.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PC - CENTRAL
G U A R A P U AV A
Técnico Judiciário, Área Administrativa
LARISSA CARVALHO CARNEIRO, em vaga decorrente da exoneração do
servidor Cesar Henrique Bueno.
TELÊMACO BORBA
Analista Judiciário, Área Judiciária
BRUNA MAYARA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pelo servidor Eneias Alexandre Gonçalves Torres.
Microrregião PL - LESTE
C U R I T I BA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
KENYA DE ARAUJO HORST, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pelo servidor Thiago de Abreu e Silva.
ITALO BRIAN LOPES DE ALMEIDA, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pela servidora Carolline Cardoso Pinheiro Santiago.
MARILIA BASTOS PELANDA, em vaga decorrente do falecimento da servidora
Tainá Paulino de Magalhães.
P A R A N AG U Á
Técnico Judiciário, Área Administrativa
THAIS JANE DE LIMA MAIA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Helene Azevedo Lima Gulow.
Microrregião PN - NORTE
JAC A R EZ I N H O
Técnico Judiciário, Área Administrativa
DANILO CORREDATO AMARAL, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Priscila Ribas Azambuja.
Microrregião PR - NOROESTE
CAMPO MOURÃO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
TAYNARA GUELLERI VASSOLER, em vaga decorrente da exoneração do
servidor Guilherme Santos do Nascimento.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 76, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a Decisão proferida em 24/01/2025 nos
autos do Processo nº 0800143-03.2025.4.05.0000, ora em tramitação neste Tribunal, que
deferiu a medida cautelar ao autor, e o que consta nos autos do PA nº 0001064-
44.2025.4.05.7000, resolve:
DETERMINAR, até o pronunciamento do Plenário deste Tribunal acerca da
demanda, a reserva da vaga relativa ao cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa
pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção
Judiciária de Pernambuco, vago em decorrência da aposentadoria de Diva Lopes Farias da
Silva, ao candidato HUDSON NUNES FERREIRA DA SILVA, número de inscrição 2417082774,
classificado em 4ª lugar da listagem da ampla concorrência para o referido cargo na
Seccional pernambucana e nomeado pelo Ato nº 659, de 24/12/2024, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 27/12/2024, no Concurso Público promovido por este
Tribunal, cujo resultado final foi homologado pelo Ato nº 602, de 19/12/2024, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, de 23/12/2024.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O
CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0012496-74.2024.4.06.8000, resolve:
CONCEDER PENSÃO aos filhos, DANIEL DE OLIVEIRA SALLES e GABRIELA DE
OLIVEIRA SALLES até completarem 21 anos de idade, a contar de 07/09/2024, data do óbito
de CARMELITO MOREIRA SALLES, Técnico Judiciário/Administrativa do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos da EC 103/2019 (art. 23, caput e §
4º), combinado com a Lei 8213/1991 (art. 16, I, § 4º; art. 77, § 2º, II) e indeferir o pedido
em relação à PATRÍCIA TEODORO DE OLIVEIRA SALLES por falta de amparo legal.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA N° 59, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0002544-92.2025.6.05.8066, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Tathiany Queiroz Santos Nascimento da função de
Chefe de Cartório - FC-6 da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova.
Art. 2º Dispensar o servidor Cícero Bezerra da Silva Júnior da função de
Assistente I - FC -1 da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova.
Art. 3º Designar a servidora Tathiany Queiroz Santos Nascimento, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 11, como titular da função de Assistente I - FC
-1 da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova.
Art. 4º Designar o servidor Cícero Bezerra da Silva Júnior, Técnico Judiciário,
Classe C, Padrão 13, como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 66ª Zona
Eleitoral/Casa Nova.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 187, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000000785-4, resolve:
Art.1º. Dispensar, a partir do dia 11/2/2025, FERNANDA CINTIA MOURAO DIAS,
Auxiliar Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Russas, da função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 87, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, Considerando a Decisão 103 (0002339058), inclusa nos autos do
Processo SEI nº 0000014-27.2025.6.18.8043, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF nº 4, de
7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2025,
Seção 2, página 51.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 96, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, Considerando a Indicação FC/CJ 1 (0002347091) do Juízo da 67ª Zona
Eleitoral/PI, inclusa no Processo SEI nº 0002317-39.2025.6.18.8067, resolve:
Art. 1º Designar ABEL DA SILVA ANDRADE, servidor efetivo deste Tribunal, para
a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-06) da 67ª Zona Eleitoral, sediada em
Manoel Emídio/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 10 de fevereiro de 2025.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar as servidoras e os servidores, conforme abaixo, em
virtude de remoção pelo Ato n. 102/2024, no 55º Concurso Interno de
Remoção, SEI n. 0014590-69.2024.6.26.8000, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
.
.NOME
.U N I DA D E
F U N Ç ÃO
.
.FABIO MARTINS MARINHO
.370ª ZE - EMBU-GUAÇU
.ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
. .MARIA
DOS
ANJOS
LUIZ
BAT I S T A
.171ª ZE - MONTE AZUL PAULISTA
.CHEFE DE CARTÓRIO, NÍVEL FC-6
.
.DÉBORA DE SOUSA SANTOS
.323ª ZE - PAULÍNIA
.ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
.
.KATIA GODOY GONZALES
.249ª ZE - SANTANA
.ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
.
.CAIO MORAES ARAÚJO
.060ª ZE - ITUVERAVA
.ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
Art. 2º Designar as servidoras e os servidores, conforme abaixo, em
substituição aos removidos no 55º Concurso Interno de Remoção, SEI n.
0014590-69.2024.6.26.8000, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
.
.NOME
.U N I DA D E
F U N Ç ÃO
. .RODRIGO
GUIDELLI
DO
NASCIMENTO
.171ª ZE - MONTE AZUL PAULISTA
.CHEFE DE CARTÓRIO, NÍVEL
FC - 6
.
.RAQUEL SPIONI
.249ª ZE - SANTANA
.ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1
Art.
3º Dispensar
RODRIGO GUIDELLI
DO NASCIMENTO,
Analista
Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da 171ª Zona Eleitoral - Monte Azul Paulista, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Art. 4º Designar RONAIELI FUCHS SIMÃO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 171ª
Zona Eleitoral - Monte Azul Paulista, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Art. 5º Designar VINÍCIUS TRIGO DA SILVA, servidor requisitado da
Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da 370ª Zona Eleitoral - Embu-Guaçu, no período de 3 de fevereiro
de 2025 a 3 de maio de 2025**.
Art. 6º Designar RUBIANA SEVERINO DE OLIVEIRA, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Ituverava, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
60ª Zona Eleitoral - Ituverava, no período de 3 de fevereiro de 2025 a 3 de maio de 2025**.
**Designação fechada pelo período de 3 (três) meses do servidor e
da servidora requisitados para a função de Assistente I da unidade por não
haver servidor ou servidor do Quadro lotado na serventia, e por ser 2025 ano
não eleitoral.
Art. 7º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
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