DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 135, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0004213-
66.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal SHAMYL
CIPRIANO para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia,
prestar no Gabinete do Desembargador Federal EDUARDO MARTINS o regime de auxílio de
julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025 (22104779), de 14/2/2025 a 19/12/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 6.486, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0001157-68.2025.4.03.8000-SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido
artigo, ao servidor OSVALDO ONODA, RF n.º 459, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada
prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-
45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º
8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da
Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º
8.112/1990 e alterações posteriores; com o adicional de qualificação (especialização),
previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o disposto no
parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023,
quanto à incorporação por via administrativa.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.489, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0038397-28.2024.4.03.8000 - SEI, resolve:
APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o
valor do benefício correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, e com
proventos limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 10,
§ 1.º, inciso II, e § 4.º, observado o art. 26, §§ 1.º e 2.º, inciso II, e § 7.º, todos da EC n.º
103/2019, a servidora ELAY DE FÁTIMA AUGUSTO, RF n.º 4418, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 6.500, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0010238-72.2024.4.03.8001-SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 3.º da EC n.º 47/2005, assegurado pelo art. 3.º da
EC n.º 103/2019, ao servidor JAMIR MOREIRA ALVES, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem
pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação
da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do
art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos
termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de serviço,
previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de
qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º
11.416/2006, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006,
incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.701, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo
relacionados (as), conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
MICRORREGIÃO TM - METROPOLITANA
G R AV AT A Í
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
JAIRO HEITOR RIBEIRO, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024
MICRORREGIÃO TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
MAURICIO JOSE GOMES MEDEIROS TAVARES FILHO, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
GUILHERME PINHEIRO DA SILVEIRA DE REZENDE LIMA, em virtude de perda
do prazo legal para posse
Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Infraestrutura em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1
GERMANO DE MELLO ANDERSSON, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
MICRORREGIÃO SA - SEDE DA SECCIONAL
F LO R I A N Ó P O L I S
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
CAMILLA MARTINS, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024
MICRORREGIÃO SD - NORDESTE
JOINVILLE
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
FELIPE EDUARDO PETRY, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024
MICRORREGIÃO SS - SUL
L AG U N A
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
FELIPE KENISHI TAKADA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024
MICRORREGIÃO SV - VALE DO ITAJAÍ
B LU M E N AU
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
CAROLINE DE SOUZA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024
ITA JAÍ
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
KELLI KARINE ABRAO, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
MICRORREGIÃO PC - CENTRAL
G U A R A P U AV A
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024
MICRORREGIÃO PL - LESTE
P A R A N AG U Á
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
LUCAS FRANCISCO MARSOLA SANCHES, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024
MICRORREGIÃO PN - NORTE
JAC A R EZ I N H O
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
EDUARDO BORGES DE PAULA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024
MARINGÁ
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
DAYANE BOSCARIOLE SILVA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024
MICRORREGIÃO PO - OESTE
FOZ DO IGUAÇU
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
RAFAEL ANDRADE DA SILVA LINKE,
em virtude de desistência da
nomeação
Ato 3604, de 19-12-2024, publicado no DOU de 30-12-2024
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.702, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de
habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A,
Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) - Lista Geral
Técnico Judiciário, Área Administrativa
MICHELE ANZOLIN CORREA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria
do servidor Hilton Luiz Silva Lebarbenchon Lemos.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
Microrregião TM - METROPOLITANA
CAPÃO DA CANOA
Analista Judiciário, Área Judiciária
CRISTINA BEUREN ARAUJO, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Priscila Goulart Garrastazu Xavier.
G R AV AT A Í
Técnico Judiciário, Área Administrativa
MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Guilherme Dalbosco Loss.
CHAIANI FRUTUOSO FONTES, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Ana Claudia Grass Paz do Nascimento.
Microrregião TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Analista Judiciário, Área Judiciária
CAROLINE MATTOS
FLORES, em vaga
decorrente da
aposentadoria da
servidora Isabel Cristina Kalil Juliano.
NATALIA ROESE, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Marta
Freitas Heemann.
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Infraestrutura em Tecnologia
da Informação
FERNANDO THIESEN PIENTKA, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Edson Luiz Michels.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário, Área Administrativa
MAGALI TERESINHA ZAGONEL, em vaga decorrente da exoneração do
servidor Marcelo Born de Jesus.
ALINE SWAROVSKY, em vaga decorrente
da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Cristina Lazzari Souza.
MONISE VOLINGER CORREA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pelo servidor João Batista Nicoli Textor.
GABRIEL SILVA RODRIGUES, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pelo servidor Natã Oliveira da Costa.
ANDREIA MACHADO DOS REIS, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pela servidora Veronica de Souza Leite.
LUCAS BENVENUTTI BENVEGNU, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pelo servidor Lauro Delgado de David.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
Microrregião SA - SEDE DA SECCIONAL
F LO R I A N Ó P O L I S
Analista Judiciário, Área Judiciária
ALINE FLEURY BARRETO, em vaga decorrente da exoneração do servidor
Fabricio Dalmoro.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
EDUARDA AGUIAR MEDEIROS, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Bruna Gil Sena.
Microrregião SC - CENTRAL
C AÇ A D O R
Técnico Judiciário, Área Administrativa
ALESSANDRA HELLMANN SILVA, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pelo servidor Guilherme Nascimento Peretto.
Microrregião SD - NORDESTE
JOINVILLE
Técnico Judiciário, Área Administrativa
VINICIUS MARQUES DA SILVA, em vaga decorrente da exoneração da
servidora Andreza Moreira Martins.
Microrregião SO - OESTE
CO N CÓ R D I A
Analista Judiciário, Área Judiciária
JAQUES GOMES DOS SANTOS, em vaga decorrente da exoneração da
servidora Gabriela do Nascimento.