DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025(*)
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA ALBERGANTI ZANQUETTA, Técnica Judiciária -
Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Governança.
Art. 2º Designar ANA BEATRIZ
QUARANTA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Governança.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 3 de fevereiro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
(*) Republicado por conter equívocos no arquivo publicado no BP n. 26, de 6/2/2025, pg. 67.
ATO Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Retificar parcialmente o artigo 1º do Ato n. 32/2025, conforme abaixo,
ratificando os demais artigos constantes no ato:
"(...) Art. 1º Designar ALINE TRIGILIO ZANETTI, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 182ª Zona
Eleitoral - Presidente Prudente, a partir de 23 de janeiro de 2025 (...)".
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 261, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004200/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ELAINE JALES CUNHA DE SOUZA, matrícula N. 320.430, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
José Jacinto Costa Carvalho, ficando dispensada RAQUEL ALVES DE MIRANDA, matrícula N.
318.321, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 267, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004674/2025,
resolve:
Art. 1º Designar TATIANA ROSA GRANDE MARZAGÃO, matrícula N. 319.160,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo
Grau Asiel Henrique de Sousa, ficando dispensado RENAN DUTRA LABREA, matrícula N.
310.217, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 271, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004524/2025,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL RIBEIRO CALDEIRA ROCHA, matrícula N. 321.618,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da referida unidade.
Art. 2º Designar GABRIEL ALBUQUERQUE DANTAS DA SILVA, matrícula N.
321.697, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 273, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004206/2025,
resolve:
Art. 1º Designar KARINA HARUMI AKIMOTO, matrícula N. 316.270, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do
Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 275, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art.
1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista
o contido no PA N. 1004341/2025, resolve:
Art. 1º Designar DAIANE FARIAS SIMAS, matrícula N. 311.170, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de
Pessoal
deste
Tribunal, para
exercer
a
Função Comissionada,
FC-03,
de
Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando
dispensado MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO, matrícula N. 321.673, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 279, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004823/2025,
resolve:
Art. 1º Designar SYDNEY SANTANA DE LIMA, matrícula N. 316.902, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de
Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 281, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003439/2025,
resolve:
Art. 1º Designar AIRAM CLAIS MARQUES MEDRADO, matrícula N. 311.481,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de
Publicação e Protocolo Administrativo, ficando dispensada ADRIANA ROCHA LO P ES
SANTANA, matrícula N. 313.741, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 282, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004802/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar GUSTAVO MEIRELES FERREIRA, matrícula N. 316.688, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Fiscalização Administrativa de Contratos de
Conservação Predial.
Art. 2º Designar ADRIANO BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 317.248, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC02, do Núcleo de Fiscalização Administrativa de Contratos de Conservação
Predial, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de
Cálculos Judiciais Cíveis I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 283, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003810/2025,
resolve:
Art. 1º Designar MÔNICA SOUSA ROCHA, matrícula N. 317.741, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar ANDRÉ RICARDO MACHADO RODOVALHO, matrícula N.
319.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05,
da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 284, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004493/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO LOURENCO DOS SANTOS FILHO, matrícula N.
317.720, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 290, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1004540/2025, resolve:
Art. 1º Designar REBECA MORAIS BONFIM DE PAULA, matrícula 320.495,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor da Seção de Colocação Em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do Distrito Federal (seq. 400), no período de 30 de janeiro de 2025 a 06 de
fevereiro de 2025, em virtude dos afastamentos da titular e de sua substituta legal e
eventual designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 292, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO
FEDERAL E DO TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º,
incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento
no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista
do contido no Processo SEI 1001234/2017, resolve:
Prorrogar a
cessão do servidor
MATEUS FERREIRA
DE ARAÚJO,
matrícula 320.337, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses,
a contar de 9 de fevereiro de 2025, para continuar exercendo o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete da Ministra
Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO