DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar DANILLO TAVARES DIAS DA ROSA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11394), código
TRT 9ª CJ-1, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função
Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11146), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De
Desembargador 11, a partir da mesma data (Memorando nº 4/2025);
II - dispensar FERNANDA SCHWARTZ SILVA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11394), código TRT 9ª CJ-1,
Vice-Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 4/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 174, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste
Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que
aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio
2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no
mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências
habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura
organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009;
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º 19/2024, que
trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor TALYSSON DIEGO MENEZES LUCIANO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-5, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 2º DESIGNÁ-LO, em caráter excepcional, para exercer, provisoriamente, a
função comissionada de Chefe da Seção da Atermação FC-05, da Secretaria Judiciária de 1º
Grau, até ulterior deliberação.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 175, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009;
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º 19/2024, que
trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBERTO CARLOS MOREIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 3 - FC-3, da Secretaria de
Comunicação Social e Eventos Institucionais.
Art. 2º DESIGNÁ-LO, para exercer, a função comissionada de Assistente 5 - FC-
5, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste
Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que
aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio
2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no
mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências
habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura
organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009;
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º 19/2024, que
trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da
SECOM, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JEREMIAS PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente 2 - FC-2, da Seção de Design Gráfico/Secretaria de Comunicação Social e Eventos
Institucionais.
Art. 2º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 3 - FC-3, da
Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 177, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009;
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º 19/2024, que
trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da
SECOM, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
EDSON OSHIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, Classe C, Padrão 13,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente 2 - FC-2, da Seção de Design Gráfico/Secretaria de
Comunicação Social e Eventos Institucionais.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 178, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009;
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º 19/2024, que
trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de 2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FLORENCIO LEONEL AIDAR PEREIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão
13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente 5 - FC-5 (reserva técnica), do Núcleo de Sindicância e Processo Administrativo
Disciplinar/Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º DESIGNÁ-LO, em caráter excepcional, para exercer, provisoriamente, a
função comissionada de Assistente 4 - FC-4, da Assessoria Administrativa da Presidência,
até ulterior deliberação.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 179, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento
Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de
2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região para o sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações,
quais dependem de pessoas, sistemas,
recursos, conhecimento para efetivo
gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores
institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas
competências habilidades
e atitudes para a
execução da estratégia
e do
fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14
Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO
ESCUTA ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024,
durante o processo de transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de
29/10/2009;
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SEOFI N.º
19/2024, que trata das despesas de pessoal na forma da Proposta Orçamentária de
2025;
CONSIDERANDO a
necessidade de
proceder ajustes
nos quadros
funcionais da SGEP e SOF, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DAVISSON LUCAS VIEIRA AFONSO, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, Classe
B,
Padrão
9, pertencente
ao
Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção
de
Pagamento de
Bens
e Serviços,
FC-5, da
Secretaria
de Orçamento
e
Finanças.
Art. 2º REMOVÊ-LO, da Secretaria de Orçamento e Finanças para a
Secretaria de Gestão de Pessoas/Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento
de Pessoas.
Art. 3º NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas - CJ-01, da Secretaria
de Gestão de Pessoas.
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a
partir do dia 17/02/2025.
Art. 5º DELEGAR competência à Secretária de Gestão de Pessoas para
dar posse ao servidor nomeado.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR