DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 165, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 23079.211547/2019-49
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista
estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) CLEONIS
RODRIGUES DE SOUZA FILHO, SIAPE 2XXXXX4, CPF nº 000.xxx.xxx-64, para que efetue o
pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.211547/2019-49, nos termos do
art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que
fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia
supracitada no prazo
de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao
Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ
através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD CAP PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
Processo nº 23107.004809/2025-84
A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto n.º 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº
45, de 15 de junho de 2020.
1. Tornar pública a suspensão de pagamento na folha de fevereiro/2025, do
servidor aposentado abaixo relacionado, por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário:
.
.Aposentado
.
.NOME
.M AT R Í C U L A
.
.FRANCISCO SOUZA DE ALENCAR
.0414498
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica
condicionado mediante comparecimento pessoal do interessado na Coordenadoria de Registro
e Movimentação de Pessoas - CRMP, sito ao Bloco da Reitoria, estacionamento A, BR 364, Km
04 - Distrito Industrial - Rio Branco - Acre, portando a documentação estabelecida nos arts. 12º
e 13º da ON SEGEP/MP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de março de 2022, até
14 de fevereiro de 2025.
3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado
e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail: crmp.digep@ufac.br,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
FILOMENA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
A Coordenação-Geral de Pagamentos, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, nos termos da legislação vigente e no uso da
competência estabelecida na Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018, informa aos servidores relacionados
no Anexo I:
Em linha de continuidade com as informações prestadas pela Nota Técnica SEI n.º 47267/2023/MGI, bem como nos Editais ou Notificações relativos à absorção da Vantagem
Pessoal - Parecer FC 03, fica concedida, a todos interessados, a extensão do prazo, impreterivelmente, até o dia 31 de março de 2025, como forma a oportunizar o exercício do contraditório
e da ampla defesa em torno do devido ato administrativo de redução da referida vantagem.
Os prazos previstos nas notificações anteriores não sofrerão interrupções e já foi concedido acesso externo ao processo administrativo, a todos os interessados, por meio de e-
mail constante do cadastro funcional, e fornecimento de cópia por meio do SOUGOV.BR.O(s) processo(s) anexo(s) ao processo administrativo em referência não será (ão) disponibilizado(s)
por conterem somente os requerimentos apresentados pelos respectivos interessados.
A Vantagem Pessoal Parecer FC 03/89 possui natureza de Vantagem Pessoal Nominalmente Iden6ficada (VPNI) e como tal deverá ser absorvida progressivamente pelos aumentos
que vierem a ser realizados nos vencimentos, salários ou proventos. A natureza jurídica da VPNI está amparada no artigo 103 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967.
O valor resultante do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.179/2023, convertida na Lei nº 14.673, de 2023, será descontado por meio de rubrica específica nos
contracheques, assim como também será absorvido na mesma rubrica.
Eventuais manifestações recursais deverão ser realizadas por meio de peticionamento no Protocolo Digital do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Público, disponível no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-servicos-publicos, fazendo-se referência ao número do
processo individual.
No endereço eletrônico, clicar em "iniciar", em seguida em "crie sua conta gov.br" e escolher uma forma de iniciar o cadastro, sendo a mais comum a opção pelo uso do CPF.
Os demais passos para registro são autoexplicativos.
Na ausência de manifestações até 31 de março de 2025, esta Divisão dará prosseguimento ao referido processo administrativo.
ELAINE DE SOUZA BARROS
Coordenadora-Geral de Pagamentos
ANEXO I
. .I N T E R ES S A D O
.CPF
.PROCESSO ADMINISTRATIVO
. .AGUIDA MARIA HOMOBONO BRITO
.023.XXX.XXX-53
.19975.140115/2023-41
. .ALBANITA FERREIRA ANDRADE
.072.XXX.XXX-72
.19975.140127/2023-76
. .ALEXANDRE MELO NUNES
.093.XXX.XXX-04
.19975.140111/2023-63
. .ALFREDO DIEPP HAGE
.003.XXX.XXX-87
.19975.140163/2023-30
. .ALICE DE NAZARE BRITO CALLINS SILVA
.038.XXX.XXX-15
.19975.140135/2023-12
. .AMILTON PEREIRA DE SOUSA
.146.XXX.XXX-87
.19975.140171/2023-86
. .ANA ALICE GUEDES PEREIRA
.094.XXX.XXX-15
.19975.140170/2023-31
. .ANTONIO CARLOS MARQUES FERREIRA
.112.XXX.XXX-04
.19975.140675/2023-04
. .ANTONIO DE DEUS PONTES
.015.XXX.XXX-09
.19975.140159/2023-71
. .ANTONIO VALDIR DA SILVA
.098.XXX.XXX-15
.19975.140109/2023-94
. .ARTHUR PAULO LIMA DE SOUZA
.209.XXX.XXX-91
.19975.140174/2023-10
. .AUGUSTA GONCALVES PANTOJA
.303.XXX.XXX-91
.19975.140187/2023-99
. .AUREA MARIA DUARTE ALBERTO
.163.XXX.XXX-15
.19975.140685/2023-31
. .BARBARA SMITH BRITO
.146.XXX.XXX-68
.19975.140192/2023-00
. .BERNARDINO DA SILVA BARBOZA
.047.XXX.XXX-49
.19975.140145/2023-58
. .CARLOS ALBERTO LOBATO VIDAL
.069.XXX.XXX-20
.19975.140687/2023-21
. .CARMELINO SARAIVA DE ASSIS
.003.XXX.XXX-91
.19975.140169/2023-15
. .CONCEICAO DE JESUS DE SOUZA RODRIGUES
.072.XXX.XXX-04
.19975.140350/2023-13
. .CREUZA DA CONCEICAO MIRA
.342.XXX.XXX-87
.19975.140197/2023-24
. .DALVA LUCIA MONTEIRO SILVA
.211.XXX.XXX-72
.19975.140133/2023-23
. .DANIEL ALBERTO DOS SANTOS
.055.XXX.XXX-15
.19975.140178/2023-06
. .DAVID NUNES FILHO
.004.XXX.XXX-68
.19975.140122/2023-43
. .DEMETRIO CELESTINO PINHEIRO DA COSTA
.096.XXX.XXX-68
.19975.140129/2023-65
. .DOMICILIA BAHIA DA SILVA
.537.XXX.XXX-20
.19975.140138/2023-56
. .DOMINGOS NASCIMENTO DE ARAUJO
.001.XXX.XXX-68
.19975.140097/2023-06
. .EDILSON LOPES DO NASCIMENTO
.061.XXX.XXX-68
.19975.140152/2023-50
. .EDITE LEITE TEIXEIRA VIEIRA
.039.XXX.XXX-68
.19975.140196/2023-80
. .EDSON DOS SANTOS DA SILVA
.059.XXX.XXX-00
.19975.140146/2023-01
. .EUGENIO BENEDITO CAMPOS SOARES
.039.XXX.XXX-53
.19975.140183/2023-19
. .FERNANDO DIAS CARDOSO
.007.XXX.XXX-72
.19975.140164/2023-84
. .FRANCISCO GOMES
.024.XXX.XXX-87
.19975.140147/2023-47
. .HELIO MENDES TOURINHO
.051.XXX.XXX-49
.19975.140148/2023-91
. .ILMA COSTA DA SILVA
.098.XXX.XXX-00
.19975.140105/2023-14
. .ILMA DAS NEVES ROLA
.093.XXX.XXX-53
.19975.140139/2023-09
. .IVANILDO RESSURREICAO SILVA
.041.XXX.XXX-49
.19975.140130/2023-90
. .IVENILDO RUIZ DO NASCIMENTO
.062.XXX.XXX-04
.19975.140409/2023-73
. .IZANA LEAO DA SILVA
.209.XXX.XXX-53
.19975.140101/2023-28
. .JACIRA BRITO DA SILVA
.041.XXX.XXX-78
.19975.140194/2023-91
. .JANUARIO MARTINS JUNIOR
.024.XXX.XXX-91
.19975.140140/2023-25
. .JOANA FORTUNATO DE SOUZA
.209.XXX.XXX-00
.19975.140193/2023-46
. .JOAO ARY SEABRA
.094.XXX.XXX-34
.19975.140155/2023-93
. .JOAO RABELO BRITO
.060.XXX.XXX-68
.19975.140288/2023-60
. .JOAQUIM RODRIGUES MARTINS
.069.XXX.XXX-34
.19975.140181/2023-11
. .JORGE GONCALVES BARBOSA
.119.XXX.XXX-25
.19975.140431/2023-13
. .JOSE AGENOR BARROS
.093.XXX.XXX-97
.19975.140123/2023-98
. .JOSE ALVES BARBOSA
.029.XXX.XXX-20
.19975.140107/2023-03
. .JOSE CARMO DE SOUZA
.023.XXX.XXX-04
.19975.140120/2023-54
. .JOSE DA CRUZ NASCIMENTO
.028.XXX.XXX-15
.19975.140154/2023-49
. .JOSE FERREIRA
.080.XXX.XXX-49
.19975.140106/2023-51
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