DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
235106 - Festival de Arte e Cultura de Carmo da Mata
Ana Paula Ferreira da Silva 04344363647
CNPJ/CPF: 31.930.848/0001-43
Cidade: Carmo da Mata - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237241 - Plano Anual 2024 - Clube Qxt Cultural: Experimentações da Arte
AAPQ - Associação de Apoio ao Projeto Quixote
CNPJ/CPF: 04.250.687/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
238162 - Imersão Cultural na Dança
ANA GIULIA LENCI PACCOLA
CNPJ/CPF: ***.711.548-**
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
238715 - Tetear - ano 10
INSTITUTO CLQ DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 33.786.576/0001-85
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220832 - JEAN WILLIAM E RAFAEL ALTRO IN CONCERT
SANDRA CRISTINA MIMOTO TORRES
CNPJ/CPF: ***.839.438-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2312877 - Lucas Soares - Querência e a orquestra
LUCAS CASSIANO SOARES DE OLIVEIRA 10139641955
CNPJ/CPF: 29.497.254/0001-49
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 13/02/2025 à 31/12/2025
2312902 - Tocando o Amanhã Ano II
cristiano augusto lopes
CNPJ/CPF: ***.887.246-**
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
2313236 - Apresentação e DVD Nativista- Grupo Guris do Tchê
Flavio Edison da Costa
CNPJ/CPF: ***.855.339-**
Cidade: São Paulo - SC;
Prazo de Captação: 13/02/2025 à 31/12/2025
2313938 - VÓ VÔ NA VIOLA
EDUARDO DE MEDEIROS 08381713978
CNPJ/CPF: 21.853.291/0001-30
Cidade: Corbélia - PR;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 30/06/2025
2313999 - Famílias do Instituto em Ação: Cultura - Plano Anual
Instituto Ingo Hoffmann
CNPJ/CPF: 06.346.377/0001-83
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2315133 - Harmonia Marajoara: Oficinas de Música para Transformação e Inclusão em Joanes
CUCA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 24.240.569/0001-92
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
232759 - Os Imortais da Musica Brasileira e os Genios Internacionais
CARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 30.019.483/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2025
233886 - Plano Bianual de Atividades e Manutenção 2024/25- Fábrica de Gaiteiros
(Instituto Renato Borghetti de Cultura e Música-IRB)
Instituto Renato Borghetti e Cultura e Música (IRB)
CNPJ/CPF: 11.658.205/0001-85
Cidade: Barra do Ribeiro - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
234600 - Choros, Valsas e outros lirismos brasileiros
HELOISA HELENA FERNANDES PINTO
CNPJ/CPF: 27.866.002/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
235109 - Velhas Músicas no Novo Mundo
GERALDO FARINA & FILHOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.420.546/0001-55
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
232659 - Plano Anual de Atividades Museu de Arte do Rio - MAR 2024
INSTITUTO ARTECIDADANIA
CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54
Cidade: São Paulo - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/02/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2316370 - HUB AMIGO DO LEÃO
INSTITUTO AMIGO DO LEAO
CNPJ/CPF: 52.061.345/0001-59
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232317 - Amigos da Natureza
CEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
233473 - Livro Mar Ancestral
VANGUARDEIRO GESTAO CULTURAL E PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.935.390/0001-73
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236114 - Mulheres Artistas Paranaenses: A arte e seus espaços de trabalho
R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
231295 - Plano Anual de Atividades do Museu da Imigração 2023
Instituto de Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração
CNPJ/CPF: 02.634.914/0002-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
249842 - OTPR STUDIO
ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 103, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
248329 - PLANO ANUAL: Manutenção do Instituto Nelson Merola 2
INSTITUTO NELSON MEROLA
CNPJ/CPF: 13.824.704/0001-20
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 81.000,00
Valor total atual: R$ 2.400.637,50
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 15-E, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução o projeto audiovisual para o qual a proponente
fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
24-0994 A CONSPIRAÇÃO CONDOR
Processo: 01416.006835/2024-30
Proponente: LEP - LUGAR DE ENCONTROS E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.716.572/0001-10
Valor total aprovado: de R$ 10.000.000,00 para R$ 8.520.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$
1.106.017,67
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 14119-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 987.982,33
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 928, realizada em
07/02/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o
qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
22-0308 O DIÁRIO DE PILAR NA AMAZÔNIA
Processo: 01416.005398/2022-75
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 11.780.781,39 para R$ 20.061.910,38
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.410.960,93 para R$
4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9758-6
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.646.296,31
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9755-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 353.703,69
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9761-6
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9756-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 928, realizada em
07/02/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 21-E/SEF/SFO/CAP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de
2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da
ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos
termos das legislações indicadas.
24-0094 FIREBIRD
Processo: 01416.000330/2024-61
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04