DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 4.592, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALI KAHIL - F990472-I, natural da Turquia, nascido(a) em 1 de janeiro de 2004,
filho(a) de Mahmoud Kahil e filho(a) de Ghada Kahil, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0574373/2024);
ANDREY CHUSHEV - F246754-K, natural de Bileorrússia, nascido em 11 de abril
de 1978, filho de Ivan Chushau e Volha Chusheva, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0494436/2024);
CARLOS RAMON LOPEZ PEREZ - G417635-J, natural da Venezuela, nascido em
16 de julho de 1987, filho de Victor Jose Lopez e Magdai Josefina Perez, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0460734/2023);
DIANA ABO BAKAR - G327667-7, natural da Síria, nascido(a) em 22 de janeiro
de 1988, filho(a) de Mahmoud Abo Bakar e filho(a) de Rafah Abou Bakar, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0576030/2025);
JAIME ALFREDO SALAZAR ABARCA - V446241-I, natural do Peru, nascido em 6
de julho de 1980, filho de Jaime Alfredo Salazar Gutierrez e Gloria Lourdes Abarca Revilla,
residente no Estado do Mato Grosso (Processo 235881.0468410/2024);
JOSUE ETIENNE - G323759-M, natural do Haiti, nascido em 12 de agosto de
1990, filho de Georges Etienne e Amiotha Michel, residente no Estado de Rondônia
(Processo 235881.0471812/2024);
JUAN CARLOS AGUILERA HERNANDEZ - F522002-4, natural da Venezuela,
nascido(a) em 20 de fevereiro de 1993, filho(a) de Baltazar Aguilera e filho(a) de Matilde
Hernandez, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0562972/2024);
KHALED OSSAMA MAHMOUD MOHAMED - F487736-G, natural do Egito,
nascido(a) em 19 de junho de 1993, filho(a) de e filho(a) de Nahed Abdou Ahmed,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0574289/2024);
LEYTA PROENZA - V972038-J, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de setembro
de 1970, filho(a) de Modesto e filho(a) de Yolanda Proenza Ochoa, residente no Estado da
Bahia (Processo 235881.0570462/2024);
MANAR OMAR ABDELFADIL AHMED ELROUBY - F487735-I, natural do Egito,
nascido(a) em 27 de outubro de 1991, filho(a) de e filho(a) de Ragaa Mohamed Abdelbaky,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0574296/2024);
MARIE VENIA ORESTE - G228827-D, natural do Haiti, nascida em 18 de maio de
1977, filha de Dieudonne Oreste e de Louimene Sajuste, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0486216/2024);
MELOUSE SAINT VERTUS - F019414-0, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
agosto de 1991, filho(a) de Sauveur Saint Vertus e filho(a) de Marie Alourde Revolus,
residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0560796/2024);
MOUSTAFA MOHAMED HAFEZ IBRAHIM HAFEZ - F451287-U, natural do Egito,
nascido em 29 de abril de 1995, filho de Mohamed Hafez Ibrahim Hafez e de Seyada
Mohamed Abdelalim, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0435336/2023) e
ZAHRAA EL ZEIN - V863609-A, natural do Libano, nascida em 18 de fevereiro de
1985, filha de Amin El Zein e de Jamile El Zein, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0255269/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 4.593, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
KENAN ABDULBASET ABDULSAMAD MOHAMMED AL SAMADI - B190987-0,
natural de Iêmen, nascido em 17 de abril de 2021, filho de Abdulbaset Abdulsamad
Mohammed Al Samadi e Amal Ahmed Mohammed Saleh Al Samadi, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0557852/2024);
KETLOVE SAINT LOUIS - G399642-8, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de março
de 2010, filho(a) de Kinston Saint Louis e filho(a) de Marimaine Saint Louis VIL JEAN,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0565591/2024) e
SAMER ABOU HIJAYLI - F317871-M, natural de Líbano, nascido(a) em 2 de
outubro de 2014, filho(a) de Marwan Yahya Abou Hijayli e filho(a) de Hiba Naji, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0576429/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Código: 527.839
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458856/2023.
Interessado: SERIGNE SAMB.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelo não cumprimento
à exigência contida no inciso II, art. 65 da lei nº 13.445/2017.
Código: 523.085
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0455162/2023.
Interessado: MAME THIERNO DIENG.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos próprios
fundamentos, pelo não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, tendo em vista que o requerente extrapolou o limite de dias em que
poderia ausentar-se do país, conforme exige a lei.
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o nome de Olinda Salime Fouad Nohra, incluído na Portaria nº
834, de 03 de novembro de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
novembro de 1994, foi alterado para SALIME FOUAD NOHRA, em cumprimento ao
Mandado de Averbação expedido pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de São José
dos Campos - São Paulo/SP, conforme decisão proferida em 19 de setembro de 2024.
Processo nº 08084.000530/2025-43
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Faith Okwukwe Onwugbolu, incluído
na Portaria nº 4.473, de 09 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
10 de janeiro de 2025, é GODWIN MBANEFO, e não como constou. Processo nº
08018.010359/2025-74
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Malkys Carralero Riveri, incluído na
Portaria nº 3.417, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
abril de 2024, é MARLLIN DE LOS ANGELES RIVERI MARTINEZ, e não como constou.
Processo nº 08018.010332/2025-81
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Rodrigo Meiners Mandujano,
incluído na Portaria nº 4.545, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de janeiro de 2025, é ROLF HERBET WILLY MEINERS HUEBNER e MARTHA
ESTELA MANDUJANO VALDEZ, e não como constou. Processo nº 08018.010075/2025-88
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Maria Angeles Mayta Quispe,
incluído na Portaria nº 4.324, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 04 de dezembro de 2024, é VIRGINIA QUISPE FERNANDEZ, e não como
constou. Processo nº 08018.010060/2025-10
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
declara que Brunel Mpuilu Nlandu, incluída na Portaria nº 4.338, de 04 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2024,
passou a assinar BRUNEL MPUILU NLANDU CARLOS, em virtude de haver contraído
matrimônio com Luvuvamo George Carlos, em 19 de setembro de 2020, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial do Registro Civil das Pessoas
Naturais do 10° Subdistrito, São Paulo/SP, Matrícula 115139 01 55 2020 2 00039 283
0011406-59. Processo nº 08018.010035/2025-36
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Sabrine Barakat, incluído na Portaria nº 912,
de 08 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2022,
são: Nascida em 05 de novembro de 2013, filha de GHIZLANE EL BARAKAH, e não como
constou. Processo nº 08018.009983/2025-29
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Nikita Mayer, incluído na Portaria nº 4.555, de 30 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, é natural da
BELARUS, e não como constou. Processo nº 08018.009819/2025-11
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Olga Martins, incluído na Portaria nº 650, de 06 de agosto de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 1997, é natural da
CROÁCIA, e não como constou. Processo nº 08018.009753/2025-60
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Karla Bossou Perez, incluído na Portaria nº 4.416, de 20 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, é
natural da VENEZUELA, e não como constou. Processo nº 08018.009627/2025-13
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ronel Fils Aime, incluído na Portaria
nº 4.269, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
novembro
de 2024,
é
SIRILIA
NICOLAS, e
não
como
constou. Processo
nº
08018.009596/2025-92
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
declara que a correta grafia do nome de Maryany Duran Cobas, incluído na
Portaria nº 4.139, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17
de outubro de 2024, é MARYANY DURAND COBAS, e não como constou. Processo nº
08000.033844/2024-24
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Sandeep Kumar, incluído na
Portaria nº 4.511, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22
de janeiro de
2025, é MANJIT KAUR,
e não como constou.
Processo nº
08000.006496/2025-01
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Cassandra Chery Jean, incluído na
Portaria nº 4.258, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
22 de novembro de 2024, é LEANA DESORMEAUX, e não como constou. Processo nº
08000.006471/2025-08
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Shleina Zarah Dorceus, incluído na
Portaria nº 3.719, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho
de 2024, é MIRLANDE DUPEROY, e não como constou. Processo nº 08000.006468/2025-86
LAÍS TELES DE MENEZES
Código: 020.255
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0020169/2021.
Interessado: PRIVANIA ANTONIO DA SILVA.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, considerando que o
requerente
deixou de
cumprir
os
requisitos legais
dispostos
no
art. 65
da
Lei
13.445/2017.
CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
Coordenadora-Geral de Política Migratória