DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 17/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.338/2021-EXTRAÇÃO
DE AREIA
FUNDÃO
LTDA-AREIA-Piên e
Campo
ALegre/PR e SC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.594/2021-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°3786/2025
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.354/2023-MIGUEL SANCHES NETO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.232/2021-MAZINI & CIA. LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.239/2023-OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA.
826.244/2023-OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA.
826.245/2023-OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA.
826.246/2023-OCEANIC ENERGY DO BRASIL LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.429/1986-MINERAÇÃO 
GINO 
MINAS
LTDA.-OF. 
N°4375/2025/SEFIS-
PR/ANM
817.362/1970-MINERAÇÃO 
GINO 
MINAS
LTDA.-OF. 
N°4374/2025/SEFIS-
PR/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.258/2019-MINERACAO MOCA LTDA-Mármore-Portaria de Lavra N°533, DOU
de 09/10/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.001/2018-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
826.566/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
826.376/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
826.375/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
826.373/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
826.372/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
826.647/2010-ALBERTO SCHULHAN
826.479/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA
826.213/2020-MAZINI & CIA. LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.767/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em
13/11/2029
826.210/2022-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 628/2023 - Vencimento em
05/05/2027
820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000 -
Vencimento em 31/12/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
827.035/2014-CEM 
- 
CAMBARA 
EMPRESA
DE 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°4226/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
826.099/2023-MUNICIPIO DE RESERVA-Registro de Extração N°14/2024 de
09/02/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.456/2017-MINERAÇÃO 
SUL 
MINAS
LTDA 
ME-OF. 
N°48304/2024-60
(sessenta) dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
826.587/2011-SEBASTIÃO ALVES FERNANDES - Ofício N° 3701/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1158)
826.190/2022-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAA LTDA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 13/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.119/2018-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA- DOU de 27/11/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.121/2022-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Alvará n°9823/2022 -
Cessionario:48064.890134/2023-93-Mineradora Terra Branca de Seropédica Ltda- CPF ou
CNPJ 35.815.737/0001-47
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.050/2023-DARCI DA MOTA- Cessionário:Mineração Pedra Branca Ltda.- CPF
ou CNPJ 06.901.579/0001- 40- Alvará n°11083/2024
890.119/2009-RJ 
COMERCIO 
E
SERVIÇOS 
LTDA- 
Cessionário:Mineradora
Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°3135/2010
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
890.680/2011-RJ 
COMERCIO 
E
SERVIÇOS 
LTDA- 
Cessionário:Mineradora
Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°284/2013
890.681/2011-RJ 
COMERCIO 
E
SERVIÇOS 
LTDA- 
Cessionário:Mineradora
Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°285/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.064/2007-CARVALHO
E MADEIRA
EXTRACAO
DE MINERAIS
LTDA-OF.
N ° 3 1 9 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
890.395/2016-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME-OF. N°2874/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.869/2012-BIL 
EXTRACAO
DE 
PRODUTOS
MINERAIS 
LTDA-OF.
N ° 1 5 6 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-
Registro de Licença N° 2538/2009 - Vencimento em 12/07/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.317/2002-CONSTRUTORA 
E 
MINERADORA
COPENHAGUE 
EIRELI-OF.
N ° 4 4 9 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
890.926/2013-ORCIGRAN 
EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 4 7 4 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.119/2018-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.093/2019
Titular: PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA
Ofício nº: 4949/2025/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 15/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
890.099/2019 - ICOMIL MINERACAO LTDA - BOM JARDIM/RJ - Guia n° 31/2025
- Substância(s): GRANITO (REVESTIMENTO) - Volume(s): 6.480 toneladas
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 98/2025 - Processo nº: 890.005/2025 - Titular: VILA DA S
AREIAS LOGISTICA E INCORPORACOES LTDA - Vencimento: 05 / 11 / 2026 - Substância(s):
AREIA - Município(s): ITAGUAÍ/RJ
Registro de Licença n°: 95/2025 - Processo nº: 890.275/2018 - Titular: GGP
INDUSTRIA LTDA - Vencimento: 12/06/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PARAÍBA
DO SUL/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
RELAÇÃO 35/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ - Processo nº
813.085/1976 -
COOPERATIVA MINERADORA
DOS GARIMPEIROS
DE ARIQUEMES
-
COOMIGA - Portaria de Lavra Nº 60/1982,por determinação judicial prolatada nos autos da
Execução de Título Extrajudicial, processo nº7008223-61.2019.8.22.0002.
Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ - Processo nº
813.086/1976 -
COOPERATIVA MINERADORA
DOS GARIMPEIROS
DE ARIQUEMES
-
COOMIGA - Portaria de Lavra Nº 152/1980,por determinação judicial prolatada nos autos
da Execução de Título Extrajudicial, processo nº7008223-61.2019.8.22.0002.
Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ - Processo nº
886.166/2013 -
COOPERATIVA MINERADORA
DOS GARIMPEIROS
DE ARIQUEMES
-
COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 41/2020,por determinação judicial prolatada
nos autos da Execução de Título Extrajudicial, processo nº7008223-61.2019.8.22.0002.
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e
autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos
Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:
nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e
autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos
Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:
nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57
861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e
autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos
Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:
nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e
autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos
Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:
nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e
autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos
Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:
nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.428/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e
autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos
Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:
nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e
autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos
Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:
nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
RELAÇÃO 37/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
851.270/2023-YAO JUNG CHU-Alvará N°6617/2024
864.150/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-Alvará N°7112/2021
864.151/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-Alvará N°5988/2021
864.152/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-Alvará N°7113/2021
864.153/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-Alvará N°5989/2021
864.154/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO-Alvará N°9194/2021
871.359/2020-MG3 GRANITOS LTDA-Alvará N°1124/2022
800.382/2022-LI YONGNING-Alvará N°6947/2022
800.639/2022-LI YONGNING-Alvará N°104/2023
800.305/2018-LI YONGNING-Alvará N°4500/2019
800.477/2023-RENJIE MA-Alvará N°5088/2023
800.486/2023-RENJIE MA-Alvará N°5123/2023
800.495/2023-RENJIE MA-Alvará N°5045/2023
800.501/2023-RENJIE MA-Alvará N°1980/2024
800.507/2023-RENJIE MA-Alvará N°5053/2023
800.508/2023-RENJIE MA-Alvará N°5064/2023
800.509/2023-RENJIE MA-Alvará N°5065/2023
800.510/2023-RENJIE MA-Alvará N°5063/2023
800.511/2023-RENJIE MA-Alvará N°5066/2023
800.512/2023-RENJIE MA-Alvará N°5068/2023
800.529/2023-RENJIE MA-Alvará N°5156/2023
800.792/2023-RENJIE MA-Alvará N°6548/2023
826.247/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-Alvará N°3753/2024
826.248/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-Alvará N°3754/2024
826.251/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-Alvará N°3756/2024
826.250/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING-Alvará N°3755/2024