DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRES Nº 4.044, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Divulga a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 3.ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,,
CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 83/2009, que dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências, na qual
se estabelece obrigatoriedade acerca da divulgação anual, pelos tribunais, da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades em cada uma das categorias definidas;
CONSIDERANDO a Resolução CJF n.º 736/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de
1.º e 2.º graus, determinando divulgação, no Diário Oficial da União e nos respectivos portais eletrônicos, da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades em cada
um dos grupos definidos, cuja publicação deve ser feita pelos tribunais, abrangendo suas seccionais;
CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0001136-92.2025.4.03.8000, resolve:
Art. 1.º Art. 1.º Divulgar, conforme Anexo, a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 3.ª Região, abrangendo os veículos do Tribunal Regional Federal,
da Seção Judiciária de São Paulo e da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ANEXO
Lista de Veículos Oficiais 2025 conforme art. 5.º da Resolução CNJ n.º 83/2009 e art. 27 da Resolução CJF n.º 736/2021
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
.
.ITEM
.GRUPO
.TIPO
.F I N A L I DA D E
.DESCRIÇÃO 
DOS
MODELOS DOS VEÍCULOS
.ANO
.QTDE. .TOTAL 
POR
GRUPO
.
.I
.A
.Veículo de Representação
.Transporte dos presidentes, dos vice-presidentes
e dos corregedores dos TRFs
.Toyota/Corolla XEI
.2022
.1
.1
.
II
B
Veículo de transporte institucional
Transporte, em objeto de serviço, dos juízes de
2º grau, diretores de foro, diretores de
subseções judiciárias e magistrado no exercício
do cargo de Secretário-Geral do CJF
.Fo r d / Fo c u s
.2011
.3
62
.
.GM/Cruze LT
.2014
.3
.
.GM/Vectra SD
.2010
.2
.
.Kia/Cerato EX
.2019
.22
.
.Nissan/Sentra SV
.2019
.25
.
.Toyota/Corolla XEI
.2022
.1
.
.Toyota/Corolla XEI
.2023
.5
. .
.
.
.
.Toyota/Corolla XEI
.2024
.1
.
.
.III
.C
.Veículo de serviço comum
.Transporte, em objeto de serviço, de juízes de 1º
grau e servidores no desempenho de atividades
externas de interesse da administração
.Fo r d / F i e s t a
.2011
.2
.2
.
IV
D
Veículo de transporte
coletivo e de apoio às
atividades judiciais
Transporte, em objeto de serviço, de
magistrados e servidores no desempenho de
atividades externas de interesse da
administração, incluído o funcionamento dos
juizados especiais federais itinerantes
.GM/S10 Tornado
.2008
.1
3
.
.MB/Sprinter Van 16L
.2020
.1
. .
.
.
.
.Peugeot/Expert Minibus
.2023
.1
.
.
V
E
Veículo utilitário misto ou de transporte
de carga leve
Transporte de servidores e/ou cargas leves no
desempenho de atividades externas de interesse
da administração
.Citroën/Jumpy Cargo
.2022
.1
11
.
.Fiat/Doblo
.2015
.3
.
.GM/S10 Advantage
.2010
.2
.
.Hyundai/HR 2.5
.2011
.3
. .
.
.
.
.Peugeot/Partner
.2019
.2
.
.
VII
G
Veículo de serviço de apoio especial
Atendimento, em caráter de socorro médico ou
de apoio às atividades de segurança, a
magistrados e servidores
.GM/Vectra SD
.2010
.1
4
.
.Fo r d / Fo c u s
.2011
.1
. .
.
.
.
.Jeep/Compass Longitude
.2020
.2
.
.
VIII
H
Veículo blindado
Transporte de magistrado em situação de risco
.Audi
A4 
(Lei
Fed.
11343/06)*
.2004
.1
5
.
.Ford/Fusion 
(Lei 
Fed.
11343/06)
.2014
.1
.
.Toyota/Corolla XEI
.2022
.1
.
.Toyota/Hilux SW4 SRX
.2024
.1
. .
.
.
.
.VW/Passat 
(Lei 
Fed.
11343/06)
.2012
.1
.
.
.sem classificação
.-
.-
.-
.0
.
.TOTAL DE VEÍCULOS OFICIAIS - TRF3
.88
. .(*) O veículo Audi A4 não está em uso por ser considerado antieconômico. Foi determinado o seu recolhimento e depósito no Complexo Presidente Wilson (depósito judicial da Justiça
Federal da 3ª Região).
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
.
.ITEM
.GRUPO
.TIPO
.F I N A L I DA D E
.DESCRIÇÃO 
DOS
MODELOS DOS VEÍCULOS
.ANO
.QTDE. .TOTAL 
POR
GRUPO
.
.I
.A
.Veículo de Representação
.Transporte dos presidentes, dos vice-presidentes
e dos corregedores dos TRFs
.-
.-
.-
.0
.
II
B
Veículo de transporte institucional
Transporte, em objeto de serviço, dos juízes de
2º grau, diretores de foro, diretores de
subseções judiciárias e magistrado no exercício
do cargo de Secretário-Geral do CJF
.GM CRUZE LT NB
.2013/14
.1
3
.
.PEUGEOT 
307 
SD
P R ES E N
.2009
.1
. .
.
.
.
.TOYOTA 
COROLLA 
XEI
2.0
.2022/23
.1
.
.
III
C
Veículo de serviço comum
Transporte, em objeto de serviço, de juízes de
1º grau e servidores no desempenho de
atividades externas de interesse da
administração
.FIAT 
PALIO
WEEKEND
ELX
.2005
.6
48
.
.FIAT 
PALIO
WEEKEND
ELX
.2006
.11
.
.FIAT PALIO W ATTRATIVE
1.4
.2011
.8
.
.FIAT PALIO W ATTRATIVE
1.4
.2012/13
.2
.
.PEUGEOT 206 SW
.2007
.11
.
.RENAULT SANDERO
.2014
.1
. .
.
.
.
.VW PARATI 1.6
.2008/09
.8
.