DOEAM 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.405 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
12
fev/2025
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#212307#1#215897>
PORTARIA N.º 142/2025-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias ao Procurador do Estado JANILSON DA 
COSTA BARROS, matrícula nº 243.176-9 A, referente ao 2º período de 
2022, a contar de 10 até 19/02/2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212307#1#215897/>
Protocolo 212307
<#E.G.B#212308#1#215898>
PORTARIA Nº 143/2025-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora 
DARCYCLEIDE MARA CORREA PAIXÃO, matrícula nº 106.247-6 E, 
referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212308#1#215898/>
Protocolo 212308
<#E.G.B#212309#1#215899>
PORTARIA N.º 144/2025-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 04 dias 
de licença especial à servidora FÁTIMA PICANÇO BARBOSA, matrícula 
n.º 020.105-7 D, referente ao qüinqüênio de 2013/2018, a contar de 21 até 
24/01/2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de janeiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212309#1#215899/>
Protocolo 212309
<#E.G.B#212310#1#215900>
PORTARIA N.º 145/2025- GSPGE
CONCEDE licença a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, a Servidora 
ELIZABETH LOPES DUARTE, matrícula nº 176.927-8 E, 05 dias de licença 
médica, a contar de 03/02/2025.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212310#1#215900/>
Protocolo 212310
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#212317#1#215907>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2025-CGE. PARTES: CON-
TROLADORIA-GERAL 
DO 
ESTADO 
- 
CGE, 
representada 
pelo 
Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO 
e do outro lado a AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, 
CNPJ: 02.341.467/0001-20, representado pelo Sr. EWERTON MARQUES 
FREIRES. OBJETO: Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica de 
Baixa Tensão. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 9.000,80 (nove mil 
reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: vigorará a partir de 27/01/2025, por 
tempo indeterminado, conforme art. 109 da Lei n. 14.133 de 1º de abril 
de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; 
Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 
33903943; Fonte de Recurso: 1.704.1450, conforme Nota de Empenho 
nº 2025NE0000008, emitida em 02/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: 
o contrato será regido pelas normas da Lei nº 14.133/2021, Decreto 
Estadual nº 47.133/2023, Resolução ANEEL nº 1000/2021 e Contrato de 
Concessão nº 01/2019-ANEEL. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109
.000823/2024-81-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO 
ESTADO, em Manaus, 04 de fevereiro de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#212317#1#215907/>
Protocolo 212317
<#E.G.B#212320#1#215910>
DECLARAÇÃO DE BENS 2024
Servidor (a): Adriana Dias de Almeida
Cargo: Assessor II
Bens: Nada a Declarar
Servidor (a): Albefredo Melo de Souza Júnior
Cargo: Subcontrolador-Geral de Transp. e Ouvidoria
Bens:1 - meação de imóvel situado na Av. Pedro Texeira, 2292, Condomínio 
Thiago de Mello, Apartamento 1202, Torre A (financiado);
2 - Gwm Haval H6 Premium Hev 2023/2024 (financiado);
3 - Gwm Ora 03 GT 2023/2024 (financiado).
4- BYD SEAL AWD 03 2024/2025 (financiado)
Servidor (a): Alice Silva do Nascimento
Cargo: Assessor IV
Bens: Nada a Declarar
Servidor (a): Aline de Alencar Correia Figueiredo
Cargo: Assessor de Controle Interno II
Bens: Nada a Declarar
Servidor (a): Aline Pontes Borges Veras
Cargo: Assessor IV
Bens: Nada a Declarar
Servidor (a): Ana Paula de Freitas Lopes
Cargo: Assessor Técnico
Bens: Apartamento Cond. Allegro, Colônia Terra Nova
Servidor (a): Anathilde Lapa Maia
Cargo: Assessor de Controle Interno II
Bens: Chevrolet Onix LT2 2023/2024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO