DOEAM 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
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de Saúde - SES-AM; Importa destacar que os Lotes 05, 06, 07, 08, 09, 11, 
13, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23 e 24 restaram fracassados. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR 
DE DESPESAS. 
Manaus, 03 de fevereiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#212328#4#215918/>
Protocolo 212328
<#E.G.B#212458#4#216048>
RESULTADO DOS REQUERIMENTOS REFERENTES AO EDITAL
 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-SES/AM - PROCEDIMENTO 
DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - 
PMI-SES/AM Nº 001/2024
O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE - SES, com sede na Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus 
- AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO 
DOS REQUERIMENTOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 001/2024-SES/AM - PMI-SES/AM Nº 001/2024, que visa a 
elaboração e apresentação de estudos técnicos, para fins de subsidiar a 
SES na estruturação de concessão da prestação de serviços públicos de 
saúde, destinada à construção, ampliação, reforma, revitalização, operação, 
manutenção e gestão do Centro de Diagnóstico e Telessaúde (CDT), dos 
Centros de Diagnóstico e Telessaúde Regionais (CDTR) e dos Núcleos de 
Apoio Diagnóstico e Telessaúde (NADT), integrados à Rede Assistencial de 
Saúde do Estado do Amazonas.
A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE, PROCESSAMENTO 
E 
JULGAMENTO 
DO 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
DO 
PMI 
SES 
(CCP-PMI-SES), instituída pela Portaria Conjunta nº 001/2024-GAB/
SES-CADA e alterada pela Portaria Conjunta nº 002/2024-GAB/SES-CADA, 
após apreciação do recurso administrativo interposto, considerou apto 
a receber a AUTORIZAÇÃO para apresentação de estudos técnicos o 
seguinte consórcio:
- CONSÓRCIO BSB DIAGNÓSTICOS
O edital completo e demais documentos encontram-se disponíveis no site da 
Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#212458#4#216048/>
Protocolo 212458
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#212352#4#215942>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0012/2025-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado ao servidor DAVI DE OLIVEIRA DA SILVA, 
Professor, Matrícula Funcional N.º 164.481-5A, do Quadro Suplementar da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, nos termos 
do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#212352#4#215942/>
Protocolo 212352
<#E.G.B#212353#4#215943>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0013/2025-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado ao servidor JOSÉ AUGUSTO FRANÇA BEZERRA, 
Vigia, Matrícula Funcional N.º 163.441-0A, do Quadro Suplementar da 
Secretaria de Estado Educação e Desporto Escolar - SEDUC, nos termos 
do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#212353#4#215943/>
Protocolo 212353
<#E.G.B#212355#4#215945>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0014/2025-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado ao servidor FRANCISCO ARAÚJO FONSECA, 
Merendeiro, Matrícula Funcional N.º 232.163-7A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado Educação e Desporto Escolar - SEDUC, nos termos 
do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#212355#4#215945/>
Protocolo 212355
<#E.G.B#212359#4#215949>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0015/2025-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado ao servidor CELSO DA SILVA DUARTE, 
Merendeiro, Matrícula Funcional N.º 219.867-3A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, nos termos 
do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#212359#4#215949/>
Protocolo 212359
<#E.G.B#212360#4#215950>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0016/2025-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito 
Administrativo imputado ao servidor ALEXANDRE FLORÊNCIO GRANA, 
Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula Funcional N.º 161.952-7A, do Quadro 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar 
- SEDUC, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro 
de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#212360#4#215950/>
Protocolo 212360
<#E.G.B#212361#4#215951>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0017/2025-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente 
Administrativo, Matrícula Funcional N.º 195.695-7A, do Quadro Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde-SES-AM, nos termos do art. 179, da 
Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#212361#4#215951/>
Protocolo 212361
<#E.G.B#212362#4#215952>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0018/2025-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor JUSCELINO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar 
de Serviços Gerais, Matrícula Funcional N.º 017.511-0A, do Quadro 
Permanente da Secretaria de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos 
termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#212362#4#215952/>
Protocolo 212362
<#E.G.B#212363#4#215953>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0019/2025-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor LUCAS FERNANDES GUERREIRO, Agente 
Administrativo, Matrícula Funcional N.º 235.856-5A, do Quadro Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde-SES-AM, nos termos do art. 179, da 
Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO