DOEAM 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 9
LEIA-SE: Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Estadual do Meio 
Ambiente - 5ª CEMA, a ser realizada em Manaus/Amazonas, no período de 
12 a 14 de março de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SEMA, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#212461#9#216051/>
Protocolo 212461
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#212452#9#216042>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025 - CPEP/SEPROR
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) ANA MARIA ALVES 
PEREIRA - DIRETORA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, 
PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM FAEPI no prazo 
de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, nos termos do art. 
51, § 3º da Resolução n° 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 
3º da Resolução nº 04/2002 - TCE/AM e Art. 70 §1º da Lei 13.019/2024 
para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios 
à Prestação de Contas do TERMO DE CONVÊNIO nº 31/2021, que teve 
como objeto MAPEAMENTO DA PECUÁRIA EM QUATRO MUNICÍPIOS 
DA MESORREGIÃO SUL DO AMAZONAS, APUÍ, HUMAITÁ, BOCA DO 
ACRE E MANICORÉ, ficando entendido que o não comparecimento do 
interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades 
previstas na legislação pertinente.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#212452#9#216042/>
Protocolo 212452
<#E.G.B#212395#9#215985>
RESENHA Nº 2/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, autorizou o 
deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
1. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo. Período: 03 a 
05/03/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Reunião com os Pescadores 
na sede do município e visita a piscicultores e alinhamento com a Prefeitura, 
firmando parcerias no fomento a piscicultura do município. - Período: 10 a 
14/03/2025. Destino: Brasília. Objetivo: Participar da agenda Institucional 
do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil-MPA com o ministro da Pesca 
e Aquicultura o Sr. André Carlos Alves, para tratar de assuntos na busca 
de recursos (Emendas Parlamentares). 2. Alberico Rodrigues Ferreira. 
Cargo: Colaborador. Período: 05 e 07/03/2025. Destino: Itacoatiara. 
Objetivo: Apoio logístico para transporte de funcionários para realizar o 
levantamento patrimonial dos bens servíveis, inservíveis e imóveis, fotografar 
e relacionar, a fim de ajustar o sistema Ajuri. 3. Denis Alves Mendonça. 
Cargo: Motorista. Período: 24/02 a 05/03/2025. Destino: Manacapuru, 
Novo Airão, Iranduba e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais 
e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer 
os municípios. 4. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 
23 a 28/02/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: O Governo do 
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), 
vai ministrar, entre os dias 23 a 28 de fevereiro, cursos profissionalizantes 
voltados a produção orgânica e de hortaliças para produtores rurais do 
município. 5. Fábio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 06 
a 08/03/2025. Destino: Itacoatiara e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística 
de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos 
referidos municípios. 6. Fábio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. 
Período: 06 e 07/03/2025. Destino: Silves. Objetivo: Apoio logístico na 
fiscalização em propriedades referente ao Convenio nº 21/2023. 7. Gilson 
da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período: 24/02 a 05/03/2025. Destino: 
Manaquiri, Careiro Castanho, Autazes e Careiro da Várzea. Objetivo: 
Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da 
Sepror, onde irá percorrer os municípios. 8. Jonas Cícero de Oliveira - 
Sandra Afonso Portela de Carvalho - Tiago Vieira de Carvalho. Cargo. 
Colaborador. Período: 26 a 28/02/2025. Destino: Manacapuru. Objetivo: 
Apoio técnico na elaboração de propostas de Crédito Rural para Pescadores 
Artesanais do município. 9. José Oster Machado Neto - Fernanda Pinheiro 
da Cunha - Lenizi Maria Silva Araújo. Cargo. Colaborador. Período: 26 a 
28/02/2025. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio pescadores na elaboração 
de proposta de linha de crédito para pescadores do município. 10. Nilton 
Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 03 a 05/03/2025. 
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário da 
Pesca Alessandro Cohen, no município. 11. Nazário Teixeira de Freitas. 
Cargo: Motorista. Período: 24/02 a 05/03/2025. Destino: Itacoatiara, Rio 
Preto da Eva, Iranduba e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e 
insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer 
os municípios. 12. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: 
Colaborador. Período: 26 a 28/02/2025. Destino: Presidente Figueiredo e 
Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais 
para o Feirão da Sepror, nos municípios. 13. Thiago Barbosa dos Santos. 
Cargo: Colaborador. Período: 26 a 28/02/2025. Destino: Novo Airão e 
Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores 
rurais para o Feirão da Sepror nos municípios.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#212395#9#215985/>
Protocolo 212395
<#E.G.B#212402#9#215992>
PORTARIA Nº 41/2025 - GAB/SEPROR
TORNAR SEM EFEITO o ato de concessão de adiantamento efetuada 
através da portaria nº 13/2025 - GAB/SEPROR, publicada em DOE Nº 
35.390 de 22 de janeiro de 2025, pág. 6, ao servidor Victor Hugo Rondon, 
Matrícula nº: 269.916- 8 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#212402#9#215992/>
Protocolo 212402
<#E.G.B#212410#9#216000>
PORTARIA Nº 42/2025 - GAB/SEPROR
TORNAR SEM EFEITO o ato de concessão de adiantamento efetuada 
através da portaria nº 18/2025 - GAB/SEPROR, publicada em DOE Nº 
35.392 de 24 de janeiro de 2025, pág. 45, ao servidor Victor Hugo Rondon, 
Matrícula nº: 269.916-8 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), 
Município: Manaus.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#212410#9#216000/>
Protocolo 212410
<#E.G.B#212440#9#216030>
PORTARIA Nº 40/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no 
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 41.958, de 19 de fevereiro de 2020, que 
aprovou o Regimento Interno da SEPROR/AM;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 50.868, de 12 de dezembro de 2024, que 
instituiu o Programa Estadual de Integridade no âmbito da Administração 
Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e dá 
outras providências.
RESOLVE:
I - INSTIUIR a Comissão de Auditoria Interna - AUDIN/SEPROR, que tem 
como objetivo realizar atividades de auditoria interna;
II - DESIGNAR os servidores para comporem a referida Comissão, sob 
a coordenação do primeiro: Marcus Juliano Reis Batista - Matrícula nº: 
220.821-0A e Kalyandra Rodrigues de Almeida - Matrícula nº: 7477;
III - ESTABELECER a supervisão da AUDIN/SEPROR pela Unidade de 
Controle Interno - UCI/SEPROR, que dará suporte, auxiliando a comissão 
supracitada em suas ações.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#212440#9#216030/>
Protocolo 212440
<#E.G.B#212445#9#216035>
PORTARIA Nº 38/2025-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio 
de 2012;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO