DOEAM 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 13
AMP DA CUNHA LTDA (CNPJ: 04.330.986/0001-19)
Contrato nº 001/2025
II - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES, 
Motorista, Matrícula nº 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, 
a contar do dia 07.02.2025, proceda como substituto a COORDENAÇÃO 
DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do contrato 
supramencionado;
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas 
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e aos referidos 
servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212479#13#216069/>
Protocolo 212479
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#212331#13#215921>
RESENHA DA PORTARIA Nº 184.2025 DE 04.02.2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar 
o Exame Prático de Direção Veicular, nos municípios de LABREA-AM 
e CANUTAMA-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) RENATO 
SERGIO MAIA JATI e 2) DIEGO NUNES DA SILVA para se deslocarem 
aos aludidos municípios, no período de 14/02/2025 a 17/02/2025, para o 
desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#212331#13#215921/>
Protocolo 212331
<#E.G.B#212332#13#215922>
RESENHA DA PORTARIA Nº 189.2025 DE 10.02.2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o 
Exame Prático de Direção Veicular, nos municípios de NOVO AIRÃO-AM 
e MANACUPURU-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARCIO 
AMERICO FIGUEIREDODA SILVA e 2) FABIO PEREIRA DA SILVA e 3) 
FABIO LIMA FERREIRA para se deslocarem aos aludidos municípios, no 
período de 07/02/2025 a 09/02/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito
 do Amazonas
<#E.G.B#212332#13#215922/>
Protocolo 212332
<#E.G.B#212333#13#215923>
RESENHA DA PORTARIA Nº 186.2025 de 04/02/2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Teste 
prático de Direção Veicular nos municípios de ANAMÃ, ANORI, BERURI E 
CAAPIRANGA - AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FRANCISCO 
PENHA DAS CHAGAS, 2) JULIO CESAR VICENTE E 3) VITOR ESTEFANY 
COSTA CARVALHO para se deslocar aos aludidos municípios, no período 
de 21/02/2025 a 26/02/2025, para o desempenho da atividade
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#212333#13#215923/>
Protocolo 212333
<#E.G.B#212335#13#215925>
RESENHA DA PORTARIA Nº 188.2025 de 10/02/2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Teste 
prático de Direção Veicular nos municípios de CAREIRO CASTANHO, 
CAREIRO DA VARZEA E MANAQUIRI- AM. RESOLVE: DESIGNAR os 
servidores 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO E 2) ARMANDO LIMA 
DO CANTO para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 
21/02/2025 a 23/02/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
 do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#212335#13#215925/>
Protocolo 212335
<#E.G.B#212336#13#215926>
RESENHA DA PORTARIA Nº 191.2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização 
de processos e procedimentos internos no Município de TONANTINS-AM. 
RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 
2) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA 3) MARGARETH DE SOUSA 
COZENDEY 4) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA 5) JOSE LEITE 
PEREIRA FILHO 6) ANGELICA LOPES DA CRUZ 7) KIRK DOUGLAS 
OLIVEIRA SOUZA para se deslocarem ao aludido município, no período de 
28/02/2025 A 04/03/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#212336#13#215926/>
Protocolo 212336
<#E.G.B#212339#13#215929>
RESENHA DA PORTARIA Nº 190.2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização 
de processos e procedimentos internos no Município de ENVIRA-AM. 
RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JANDER FERNANDES MENDES 
2) SAMUEL FARIA FERREIRA 3) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 
4) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA 5) MARGARETH DE SOUSA 
COZENDEY 6) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA e 7) JOSE LEITE 
PEREIRA FILHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 
20/02/2025 A 23/02/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM
<#E.G.B#212339#13#215929/>
Protocolo 212339
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#212450#13#216040>
PORTARIA Nº 05/2025 - GAB/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de rever a composição da Comissão de 
Gestão de Risco, desta Superintendência,
RESOLVE
Art. 1º. ALTERAR o art. 1º da PORTARIA N.º 002/2025-SUHAB, a qual 
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Gestão de Riscos, no âmbito desta 
Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, a qual será composta 
por 01 (um) presidente, 01 (um) vice-presidente e 02 (dois) membros, 
designando-se os seguintes servidores:
a) Presidente: Emily Rodrigues Gonçalves, matrícula 265.877-1 B;
b) Vice-Presidente: Jefferson Rodrigues Castelo, matrícula 265.841-0 B;
c) Membro: Felipe Medeiros da Silva, matrícula 269.680-0 B;
d) Membro: João Carlos Teixeira de Oliveira, matrícula 271.162-1 A.
Art. 2º Revogam-se as disposições, em contrário, e especial o art. 1º da 
PORTARIA Nº 002/2025-SUHAB.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#212450#13#216040/>
Protocolo 212450
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO