DOEAM 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 19
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#212345#19#215935>
CONSELHO DIRETOR
05.02.2025 - Decisão n.º 135/2025 - I REPROVAR a Prestação de Contas 
do (a) interessado (a) Ricardo Lima Serudo, com glosa no valor de R$ 
22.421,00 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e um reais), a ser atualizado 
monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II ENCAMINHAR ao Departamento de 
Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do 
(a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR 
os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM e ao Tribunal de Contas 
do Estado do Amazonas - TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos 
cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 137/2025 - I 
CANCELAR a bolsa e o projeto do (a) interessado (a) Raquel Moura 
Machado, intitulado “Uso de modelos de distribuição de espécies na 
predição de impactos das mudanças climáticas e uso da terra em espécies 
arbóreas de interesse econômico no Estado do Amazonas”, no âmbito do 
Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado 
do Amazonas - PDCTR/AM - Edital n.º 013/2021. Decisão n.º 138/2025 - I 
DEFERIR a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado 
“Diminuição da perda de frutos produzidos em Presidente Figueiredo com o 
uso de desidratador de frutas automático de baixo custo”, apresentada pelo 
(a) interessado (a) Camila da Costa Pinto, por mais 06 (seis) meses, a 
contar de 15 de março a 15 de setembro de 2025, no âmbito do Programa 
KUNHÃ - C,T&I no Amazonas - Edital n.º 008/2022. Decisão n.º 139/2025 - I 
DEFERIR a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado 
“Identificação dos genótipos circulantes do Papilomavírus humano (HPV) em 
mulheres amazônicas com alterações citológicas no colo do útero”, 
apresentada pelo (a) interessado (a) Cleiton Fantin Rezende, por mais 06 
(seis) meses, a contar de 01 de março a 01 de setembro de 2025, no âmbito 
do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias 
para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 
010/2021. Decisão n.º 142/2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do 
(a) interessado (a) Fernanda Guilhon Simplício, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo (a) interessado (a) Fernanda Guilhon Simplício, contemplado (a) com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; III DETERMINAR ao 
Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada 
do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF. 
Decisão n.º 143/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) André Luiz Machado 
das Neves, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 005/2022. Decisão n.º 144/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Francimara 
Souza da Costa, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias 
para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 
010/2021. Decisão n.º 145/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcus 
Vinicius Guimarães de Lacerda, contemplado (a) com recursos financeiros 
no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ 
- Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 146/2025 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) 
João de Almeida Melo Filho, contemplado (a) com recursos financeiros no 
âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP/FAPEAM. Decisão n.º 
147/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo (a) interessado (a) Rômulo Veiga Paixão, contemplado 
(a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Fixação de Recursos 
Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - 
PROFIX-RH - Edital n.º 009/2021. Decisão n.º 148/2025 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Raoni Gwinner, contemplado (a) com recursos financeiros 
no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do 
Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edital n.º 
009/2021. Decisão n.º 149/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rita de 
Cássia Fraga Machado, contemplado (a) com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e 
Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - 
Chamada II. Decisão n.º 150/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcelo 
Albuquerque de Oliveira, contemplado (a) com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 151/2025 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) 
Hellen Bastos Gomes, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 
no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. 
Decisão n.º 152/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) 
Renata Takeara Hattori, contemplado (a) com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 153/2025 - I APROVAR com 
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo (a) interessado (a) Wuelton Marcelo Monteiro, 
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio 
à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 
154/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcio Luiz 
de Oliveira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 008/2021. Decisão n.º 155/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem 
glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo 
(a) interessado (a) Jacqueline da Silva Batista, contemplado (a) com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 156/2025 
- I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gimima Beatriz Melo 
da Silva, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
005/2022. Decisão n.º 157/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) 
interessado (a) Leandro Aparecido Pocrifka, contemplado (a) com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos 
- PAMEQ - Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 158/2025 - I APROVAR com 
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo (a) interessado (a) Lúcia Marina Puga Ferreira, 
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. 
Decisão n.º 159/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) 
Rogério Eiji Hanada, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito 
da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM. Decisão n.º 160/2025 
- I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Iraildes Caldas 
Torres, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I.
Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as 
Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 12 
de fevereiro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#212345#19#215935/>
Protocolo 212345
<#E.G.B#212474#19#216064>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 237/2023. 
Processo: 01.02.016301.002822/2023-63-FAPEAM. Data de Assinatura: 
12/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Empresa 
Edu Tech Inova LTDA, de CNPJ n.º 49.977.892/0001-74. Objeto: Prorrogar 
a vigência do Termo de Outorga n.º 237/2023, no período de 20/02/2025 a 
20/08/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.
 Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#212474#19#216064/>
Protocolo 212474
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO