DOEAM 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
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Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#212311#20#215901>
PORTARIA N°. 111/2025 - PROCESSO N° 2024.A.08251 - O Diretor 
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora MICHELLE 
BELOTA TROMBONI, matrícula nº 139.639-0F, Assistente Técnico, 03 (três) 
meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2016 a 2021, 
a serem usufruídas no período de 08/09/2025 a 07/12/2025, totalizando 
90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências 
necessárias decorrentes desta Portaria. 
Manaus, 23 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212311#20#215901/>
Protocolo 212311
<#E.G.B#212312#20#215902>
PORTARIA N°113/2025 - PROCESSO: n°2024.A.08084 - O Diretor 
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER o servidor IVANILDO DA 
COSTA E SILVA, matrícula nº 168.059-5C, Analista Previdenciário, 03 (três) 
meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2010 a 2015, 
a serem usufruídas no período de 01/02/2025 a 02/03/2025, 01/07/2025 
a 30/07/2025 e 01/09/2025 a 30/09/2025, totalizando 90 (noventa) 
dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias 
decorrentes desta Portaria. 
Manaus, 24 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212312#20#215902/>
Protocolo 212312
<#E.G.B#212313#20#215903>
ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº 013/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 17.01.2025. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 meses, a contar da data 
de 19 de janeiro de 2025, e reajuste de valores no percentual acumulado de 
4,87% IPCA, conforme Cláusula Oitava e Décima Primeira do instrumento 
primitivo, e o disposto no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 
11.469,00 (Onze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: As despesas com a execução do presente Contrato 
correrão, no presente exercício, à seguinte conta: Unidade Gestora-013301, 
Programa de Trabalho - 09.122.0001.2643.0001, Fonte do Recurso - 
1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa - 33904014, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho nº2025NE0000024, em 02/01/2025. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.
 Manaus, 17 de janeiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212313#20#215903/>
Protocolo 212313
<#E.G.B#212314#20#215904>
PORTARIA N°. 018/2025 - PROCESSO N°. 2025.A.00078 - O Diretor 
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 
da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. ADELSON MACIEL 
DANTAS, matricula nº 222.615-4A, para responder sem prejuízo de 
suas funções, pelo Gabinete da Diretoria - GADIR, no período de 06 a 
10/01/2025, por motivo de ausência da titular, a Sra. GIZA ALLEM NAZARÉ 
DE ANDRADE. DETERMINAR que a COGEP adote as providências 
necessárias decorrentes desta Portaria. 
Manaus, 04 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212314#20#215904/>
Protocolo 212314
<#E.G.B#212367#20#215957>
PORTARIA Nº. 269/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO a decisão judicial, constante 
nos autos do processo e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2025.O.00684EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
de nº 1171/2021, publicada no Diário Oficial do Estado, em 04 de agosto 
de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por Tempo 
de Contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA, ocupante cargo de Assistente Social, 
Classe D, Referência 4, Matrícula nº 016.143-8C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, 
com vencimento base no valor de R$ 2.055,04 (dois mil e cinquenta e cinco 
reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; acrescido de R$ 411,01 (quatrocentos e onze reais e 
um centavo), de Risco de Vida, correspondente a 20% sobre o Vencimento 
Base, de acordo com o artigo 7º, III, da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete 
centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% (dez 
por cento), sobre R$ 1.000,00 (mil reais), equivalente a 02 (dois) quinquênios, 
conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
o artigo 32, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro 2009; mais R$ 4.159,58 
(quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº 3.469 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de 
junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 6.775,30 (seis mil, 
setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) mensais.
 Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212367#20#215957/>
Protocolo 212367
<#E.G.B#212389#20#215979>
PORTARIA Nº. 132/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com erro na 
matrícula do servidor e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.02579EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
de nº 2365/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 08 de janeiro 
de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de 
Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, JURACI SILVA CARDOSO, no cargo 
de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula n° 009.359-9I, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus, com proventos integrais compostos do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO