DOEAM 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
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nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, ADEMIR RAMOS MARINHO NETO, no cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe C, Referência 4, Matrícula n° 
103.322-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado 
De Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no 
valor de R$ 1.241,67 (mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e sete 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado 
pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais 
R$ 83,98 (oitenta e três reais e noventa e oito centavos) de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 
(quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme 
artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes; mais R$ 124,17 (cento e vinte e quatro reais e 
dezessete centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% 
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 1.136,37 
(mil, cento e trinta e seis reais e trinta e sete centavos) de Gratificação de 
Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo 
artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.586,19 (dois mil, quinhentos e oitenta e seis 
reais e dezenove centavos) mensais. 
Manaus, 10 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212421#24#216011/>
Protocolo 212421
<#E.G.B#212424#24#216014>
PORTARIA Nº. 202/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.3.02483EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente 
nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal 
de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, 
incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 19 de dezembro 
de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 26/2901, DAIANA LOPES 
DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência 
para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, 
Referência 1, Matrícula 162.039-8B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, 
equivalentes a 23/30 (vinte e três, trinta avos) calculados na forma do art. 
36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da 
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 
1.802,94 (mil, oitocentos e dois reais e noventa e quatro centavos) mensais. 
Manaus, 07 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212424#24#216014/>
Protocolo 212424
<#E.G.B#212427#24#216017>
PORTARIA Nº. 204/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.12012EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
MIRIAN APARECIDA MARTINS, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, 
Classe ‘’C’’’, Referência 3, Matrícula n° 129.623-0B do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.643,80 (dois mil, seiscentos 
e quarenta e três reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo 
II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 5.485,74 (cinco mil, quatrocentos e oitenta 
e cinco reais e setenta e quatro centavos) de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 
1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 660,95 
(seiscentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos), de Gratificação de 
Curso, na proporção de 25% de acordo com o artigo 7º, inciso II, ‘’A’’, da Lei 
nº 3.469/09; mais R$ 528,76 (quinhentos e vinte e oito reais e setenta e seis 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo 
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 9.319,25 (nove mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinco 
centavos) mensais. 
Manaus, 07 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212427#24#216017/>
Protocolo 212427
<#E.G.B#212429#24#216019>
PORTARIA Nº. 206/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.2.02297EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, RENILDA SILVA E SILVA, no cargo de Técnico de Enfermagem 
A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Técnico de 
Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 159.844-9B do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.215,24 (dois mil, duzentos e 
quinze reais e vinte e quatro centavos) mensais.
 Manaus, 07 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212429#24#216019/>
Protocolo 212429
<#E.G.B#212432#24#216022>
PORTARIA Nº. 211/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com 
incorreção no enquadramento do servidor e o que mais consta do processo 
nº 2022.4.06635EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 
2436/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, em 13 de janeiro de 2025, 
conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47/05, HELIO AUGUSTO VERAS MARQUES, no cargo de Médico 
Especialista, Classe II, Referência “A”, Matrícula n° 105.405-8F do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Especialista no valor de R$ 2.806,44 
(dois mil, oitocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), de acordo 
com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 
1°, parágrafo único, Inciso II, Anexo II da Lei n° 7.014/24; mais R$ 561,29 
(quinhentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), de Gratificação 
de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 3°,II, B, 
combinado com o artigo 9º, II, da lei promulgada nº 70/09; mais R$ 701,61 
(setecentos e um reais e sessenta e um centavos) de Gratificação de Curso 
na proporção de 25% de acordo com o artigo 9º, IV, A, da lei promulgada nº 
70/09; mais R$ 6.690,57 (seis mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e 
sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, Inciso 
III, Anexo II, da Lei promulgada nº 70/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO