DOEAM 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 25
único, Inciso II, Anexo II da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 10.759,91 (dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e 
noventa e um centavos) mensais. 
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212432#25#216022/>
Protocolo 212432
<#E.G.B#212433#25#216023>
PORTARIA Nº. 215/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.07112EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, EDSON JESUS DA SILVA, no cargo de Auxiliar 
de serviços Gerais, Classe D, Referência 1, Matrícula n° 102.224-5B, 
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.254,09 (mil, duzentos e 
cinquenta e quatro reais e nove centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, 
anexo II, da Lei 7.014/24; mais R$ 83,98 (oitenta e três reais e noventa e 
oito centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) 
quinquênios, de acordo com o artigo 32, da Lei n°3.469/09, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 125,41 
(cento e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, III, da Lei 
nº. 3.469/09; mais R$ 1.142,05 (mil, cento e quarenta e dois reais e cinco 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, 
da Lei 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.605,53 (dois 
mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e três centavos) mensais.
 Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212433#25#216023/>
Protocolo 212433
<#E.G.B#212434#25#216024>
PORTARIA Nº. 216/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado e 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2024.4.03142EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 
de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
LUCYMARY COELHO DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe C, Referência 4, Matrícula n° 111.975-3B do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.254,99 (mil, duzentos 
e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), de acordo com o 
artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo 
único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 91,07 (noventa 
e um reais e sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta 
reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 
3.469/09; mais R$ 251,00 (duzentos e cinquenta e um reais), de Gratificação 
de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, 
da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.215,15 (mil, duzentos e quinze reais e quinze 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, 
da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.812,21 (dois 
mil, oitocentos e doze reais e vinte e um centavos) mensais. 
Manaus, 10 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212434#25#216024/>
Protocolo 212434
<#E.G.B#212436#25#216026>
PORTARIA Nº. 217/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com 
incorreção na data de invalidez do servidor e o que mais consta do processo 
nº 2024.3.05526EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de 
nº 16/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de janeiro de 2025, 
conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, 
nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto 
consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 11 de julho de 2024, na 
conformidade do Laudo Médico nº 279056/2024, RICARDO DE SOUZA 
VIEIRA, no cargo de Professor PF40.LPL-IV, 4º Classe, Referência “A”, 
Matrícula 146.059-5E, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.619,32 (três mil, seiscentos e 
dezenove reais e trinta e dois centavos) mensais. 
Manaus, 10 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212436#25#216026/>
Protocolo 212436
<#E.G.B#212437#25#216027>
PORTARIA Nº. 218/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.07492EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, MARIA JACINTO PAULINO, no cargo de Professor com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência A, Matrícula nº. 164.745-8A, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 2.680,00 (dois 
mil, seiscentos e oitenta reais) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XII, da Lei n° 
7.014/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, 
seiscentos e oitenta reais) mensais. 
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212437#25#216027/>
Protocolo 212437
<#E.G.B#212439#25#216029>
PORTARIA Nº. 219/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.06827EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO