DOEAM 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
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nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, PEDRO COSTA DA CUNHA, no cargo de Auxiliar 
Operacional, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 008.297-0E, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Administração Penitenciária, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 813,16 
(oitocentos e treze reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 8°, 
da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, 
da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis 
centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) 
quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido 
de R$ 1.913,29 (mil, novecentos e treze reais e vinte e nove centavos), 
de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° 
c/c inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, 
parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.745,31 (dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta 
e um centavos) mensais. 
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212439#26#216029/>
Protocolo 212439
<#E.G.B#212442#26#216032>
PORTARIA Nº 223/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.01529EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, MARIO AUGUSTO PEREIRA HAYDEN, no cargo de 
Agente Administrativo, Classe ‘’H’’, Referência 2, Matrícula n° 102.223-7C, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.280,23 
(mil, duzentos e oitenta reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, 
inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 83,98 (oitenta e três reais e 
noventa e oito centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos 
a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 
128,02 (cento e vinte e oito reais e dois centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469/09; mais R$ 1.154,60 (mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, 
da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.646,83 (dois 
mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), mensais. 
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#212442#26#216032/>
Protocolo 212442
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#212453#26#216043>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Datada de 03/02/2025, publicada no DOE do dia 03/02/2025, pág. 32, 
Publicações Poder Executivo.
Onde se Lê: 584844 CINTHYA DA CRUZ MARTINS. Destino e Período: 
Parintins/Benjamin Constant/Parintins, 29//01/2025 a 08/02/2025.
Leia-se: 584844 CINTHYA DA CRUZ MARTINS. Destino e Período: 
Manaus/Benjamin Constant/Manaus, 29/01/2025 a 08/02/2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212453#26#216043/>
Protocolo 212453
<#E.G.B#212418#26#216008>
PORTARIA N° 126/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do 
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, 
conforme Edital N° 115/2024, de 19 de dezembro de 2024. RESOLVE: 
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para 
contratação de professor temporário para o curso de Bacharelado em 
Arqueologia Modular Presencial do Centro de Estudos Superiores de 
Parintins - CESP da Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 20 horas. Curso: Arqueologia. Vaga: 02
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1º
Lucas Bonald Pedrosa de Souza
14,60
Aprovado
2º
Karen Lorena Freire Marinho
13,68
Aprovado
3º
Marcony Lopes Alves
12,89
Classificado
4º
Luiza Vinhosa Rabelo
11,08
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212418#26#216008/>
Protocolo 212418
<#E.G.B#212441#26#216031>
PORTARIA Nº 131/2025 - GR/UEA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo Nº 01.02.011304.004378/2025-39- GR/UEA de 10/02/2025, 
RESOLVE: I - CONCEDER, ao Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib, 
matrícula nº 190.336-5 D, exercendo o cargo de Reitor, 10 (dez) dias de 
férias, no período de 14/04/2025 a 23/04/2025, referente ao exercício de 
2021/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212441#26#216031/>
Protocolo 212441
<#E.G.B#212448#26#216038>
(*) PORTARIA Nº 116/2025 - A - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo n.º 
01.02.011304.020693/2023-41 e o Edital 004/2025, do Processo Seletivo 
Simplificado do Curso de Letras o Centro de Estudos Superiores de Tefé da 
Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca 
Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade 
do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo 
Seletivo Simplificado com os seguintes membros:
Prof. Me. Germano Ferreira Martins (UEA) - Presidente
Prof. Dr. Lucas Porto de Queiroz (UNILAB) - Membro
Prof. Paula Haro Arévalo (UEA) - Membro
Prof. Me. Francisco Rosa da Rocha (IFAM) - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
(*) Republicado por incorreção do D.O.E no dia 10 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212448#26#216038/>
Protocolo 212448
<#E.G.B#212449#26#216039>
PORTARIA Nº 132/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação 
da Portaria Nº 447/2024 - GR/UEA, referente a Coordenação Programa de 
Pós-graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede BIONORTE - 
PPG/BIONORTE, até 31/04/2026.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO