DOEAM 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 29
40º
Dâmaris de Jesus Braga
10,50
41º
Odinael Soares Gomes Pereira
10,45
42º
Josimar de Lima Pereira
10,40
43º
Alexsandro Felix de Oliveira
10,35
44º
Linara Viana Miranda
10,30
45º
Paulo Roberto Oliveira da Costa
10,25
46º
Carla Vitoria Pelizzeri
10,20
47º
Évana Pricila dos Santos Zaguri
9,75
48º
João Tumbes Aguila
9,60
49º
Soraya Vilma Del Carpio Nunez
9,55
50º
Lumara dos Anjos da Silva
9,55
51º
Brian Sheldon Machado Silva Kimura
9,30
52º
Maria Cristina Adão Martins
8,95
53º
Suzineia Barboza Martins
8,90
54º
Sérgio Dalvan Lima De Souza
8,80
55º
Daniel de Lima
8,75
56º
Jonatas Fernando Dos Santos Leite
8,60
57º
Ivone Eleuterio de Menezes
8,50
58º
Maria Elivania Costa da Silva
8,25
59º
Silas Rodrigues dos Santos
8,00
60º
Jennifer Costa Bentes
7,35
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
12 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212456#29#216046/>
Protocolo 212456
<#E.G.B#212416#29#216006>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 002/2025 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título 
gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no 
anexo termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001580/2025-09.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#212416#29#216006/>
Protocolo 212416
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#212473#29#216063>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 001/2025. PARTES: CIAMA e NORTE 
BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de 
Serviço de Telecomunicação para implementação, operação e manutenção 
de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet para a - Ciama. PRAZO: 
12 meses. VALOR: R$ 24.000,00. FISCAL: Sr. Lincoln Caimo da Costa, 
matrícula n. 000995, designado, na forma prevista nos regulamentos 
internos e como suplente a Sra. Francismary Bittencourt Guimarães, 
Matrícula 000825, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto 
Filho, matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo 
nº. 001/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. 
Manaus, 12/02/2025.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#212473#29#216063/>
Protocolo 212473
<#E.G.B#212481#29#216071>
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL DE 
INTEGRIDADE DO AMAZONAS
CONSIDERANDO o Decreto n.º 40.849 de 25 de junho de 2019, que 
disciplina a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o teor do Decreto que “INSTITUI o Programa Estadual de 
Integridade no âmbito no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta 
do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências”;
A Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, por seu Diretor 
Presidente abaixo identificado, oficializa, por meio deste Termo, adesão ao 
Programa Estadual de Integridade do Estado do Amazonas e declara o apoio 
à alta administração com elevados padrões de conduta ética, assegurando 
que, nos prazos previstos no art. 10, do Decreto que “INSTITUI o Programa 
Estadual de Integridade no âmbito no âmbito da Administração Pública 
Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e dá outras 
providências”:
a) Realizará as adaptações necessárias no Programa de Integridade da 
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama e demais 
normativos internos para o cumprimento do Decreto n.º 50.868/2024, 
encaminhando-os para avaliação da Controladoria Geral do Estado, no 
prazo disposto no §2º do art.32 do mesmo diploma legal;
b) Zelará pelo desenvolvimento e integração dos eixos fundamentais do 
Programa Estadual de Integridade, nos padrões e prazos, estabelecidos no 
Decreto que “INSTITUI o Programa Estadual de Integridade no âmbito no 
âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências”;
c) Atuará de forma expressa e permanente para promover a cultura de 
integridade e a prevenção da corrupção em suas ações;
d) Permanecerá viabilizando recursos humanos e materiais para a execução 
das medidas de integridade;
e) Continuará promovendo a gestão de riscos associados ao tema da 
integridade de forma permanente;
f) Permanecerá promovendo o desenvolvimento do plano de integridade, 
conforme disposto no Decreto que “INSTITUI o Programa Estadual de 
Integridade no âmbito no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta 
do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências”, 
na IN CGC/CGE n.º 02/2022 e nas orientações do Guia Orientativo para 
Implementação do Programa de Integridade no Setor Público, aprovado pela 
Portaria CGC/CGE n.º 51/2023.
Manaus, 11 de fevereiro de 2025.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#212481#29#216071/>
Protocolo 212481
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#212443#29#216033>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1-NOME E CARGO: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em 
Turismo; SIGED N° 01.04.016508.000290/2025-46; Destino e Período: 
Manaus/Lisboa/Manaus, no período de 09.03 a 17.03.2025; Objetivo: 
Participar da Feira BTL - Lisbon Travel Market 2025; e
2-Nome e Cargo: Hemilly Julia Santos Chagas-Assistente Técnico II; 
SIGED N° 01.04.016508.0000305/2025-76; Destino e Período: Manaus/
Lisboa/Manaus, no período de 09.03 a 17.03.2025; Objetivo: Participar da 
Feira BTL - Lisbon Travel Market 2025.
Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#212443#29#216033/>
Protocolo 212443
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#212330#29#215920>
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 - COL/AADESAM
Nº PROCESSO: 2024006744. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada em fornecer material de expediente e limpeza, para atender 
as necessidades da AADESAM e seus projetos, conforme condições e 
exigências estabelecidas no edital.
Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. https://pncp.
gov.br/app/editais/13272780000170/2025/3. Entrega das Propostas: a partir 
de 21/02/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://licitacoes-e2.
bb.com.br/
Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site 
https://licitacoes-e2.bb.com.br/.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#212330#29#215920/>
Protocolo 212330
<#E.G.B#212349#29#215939>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO