DOEAM 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 35.405 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
12
fev/2025
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#212354#1#215944>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 006/2025; DATA
DE ASSINATURA: 12/02/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA
MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento
dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de
01/09/2024 a 30/09/2024. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº
2848 emitida em 01/10/2024, no valor de R$ 496.770,50. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND:
339092; Processo Administrativo: 01.01.017111.000503/2024-69-MBM;
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico
nº 3770/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 30 de outubro de 2024. Manaus,
12 de fevereiro de 2025.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#212354#1#215944/>
Protocolo 212354
<#E.G.B#212357#1#215947>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 007/2025; DATA
DE ASSINATURA: 12/02/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA
MESTRINHO e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO:
liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços
em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de
01/09/2024 a 30/09/2024. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº
2905 emitida em 22/10/2024, no valor de R$ 444.894,36. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND:
339092; Processo Administrativo: 01.01.017111.000508/2024-91-MBM;
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº
3845/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 06 de novembro de 2024. Manaus,
12 de fevereiro de 2025.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#212357#1#215947/>
Protocolo 212357
Empresas Privadas
<#E.G.B#207987#1#211581>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 278/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 282/2024 - CEE/AM de 17/12/2024
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística,
Eixo Tecnológico: Gestão e Negócio, na modalidade de Educação à
Distância - EAD, do Centro de Ensino Literatus, localizado à Rua Rio Iça
Nº 165, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, pelo período de
6 (seis) anos, retroativo a maio de 2023 até maio de 2029; E Aprovar a
operacionalização do Plano Curso da referida habilitação. Orientar que, 120
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da
instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#207987#1#211581/>
Protocolo 207987
<#E.G.B#212121#1#215711>
VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA, torna público que recebeu do IPAAM,
a Licença de Operação n.° 349/19-02 1ª Alteração, que autoriza a operação
de uma Usina Termelétrica - UTE, com potência instalada de 11,066 MW,
movida a óleo combustível, integrada a uma usina fotovoltaica de 2,153
MW, localizada na Rodovia AZ-1, km 03, s/n°, Zona de Expansão Urbana,
Autazes-AM, para Geração de Energia Elétrica, com validade de 287 dias.
<#E.G.B#212121#1#215711/>
Protocolo 212121
<#E.G.B#212197#1#215787>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025-SEMAD/PMJ
Inexigibilidade de Licitação 008/2025 - O Município de Jutaí, representado
pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela
lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I -
Autorizar a Contratação Mediante Inexigibilidade de Licitação, para locação
de um imóvel situado à Rua Cícero Tuchaua, nº 60 - Santo Antônio, para
funcionamento administrativo integrado de Secretarias, a saber Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Sustentáveis, Secretaria Municipal
de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo do
Município; Contratado: Fabiana dos Santos Gama, Prazo de vigência:
04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 44.000,00; Jutaí- AM, 04 de
fevereiro de 2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
<#E.G.B#212197#1#215787/>
Protocolo 212197
<#E.G.B#212198#1#215788>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DA TERMO DE CONTRATO 010/2025- CMJ
Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada:
Fabiana dos Santos Gama, Objeto: locação de um imóvel, situado à
Rua Cícero Tuchaua, nº 60 - Bairro Santo Antônio, para funcionamento
administrativo integrado de Secretarias, a saber Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Sustentáveis, Secretaria Municipal de Defesa
Civil e Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo do Município;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 008/2025; Vigência: 11 meses,
contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado
de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105
e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 44.000,00; Dotação
orçamentaria: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 -
Recursos Próprios; Fundamento Legal: artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Lei
14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
FABIANA DOS SANTOS GAMA
Contratado
<#E.G.B#212198#1#215788/>
Protocolo 212198
<#E.G.B#212225#1#215815>
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2025
JOÃO MEDEIROS CAMPELO, Prefeito Municipal de Itamarati, Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade
com o Edital de Concurso Público nº 001/2019, homologado em 16 de
janeiro de 2023, RESOLVE: a) CONVOCAR o(s) candidato(s) abaixo
relacionado(s), (Anexo I) aprovado(s) no Concurso Público 001/2019,
para comparecer(em), no prazo de 30 (trinta) dias na Secretaria de
Administração na Sede da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, situada
na Rua Boa Vista, 200, Centro, Itamarati-AM. CEP: 69510-000; b)
Apresentar(em) os documentos exigidos para efetiva nomeação e posse,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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