DOEAM 12/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
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conforme Edital de Abertura, quais sejam os documentos específicos 
para o cargo, e os documentos do ANEXO II deste Edital, todos originais 
e cópias; c) Apresentar o Exame Médico Pericial, na forma do item 1.10 
do Edital de reabertura do concurso; d) Apresentar o Laudo Médico da 
consulta realizada após os exames admissionais; e) Não serão aceitos 
protocolos dos documentos exigidos, documentos ilegíveis, fotocópias ou 
xerocópias não autenticadas, em substituição ao original; f) Serão Aceitos 
documentos por procuração com poderes específicos para entrega de 
documentos; g) Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, 
o Candidato que não se apresentar no prazo acima indicado para tomar 
posse ou não comprovar os requisitos exigidos através da documentação 
necessária para o provimento do cargo, conforme dispõe o item II (Dos 
Requisitos para investidura do cargo) do Edital de reabertura do concurso 
01/2019; h) O candidato que não puder tomar posse do cargo no prazo 
supramencionado, poderá solicitar formalmente pela opção, por uma 
única vez, por ir para o último lugar na classificação final dos aprovados e 
classificados para o respectivo cargo; i) Os demais candidatos aprovados 
serão convocados de forma gradativa atendendo as demandas municipais 
através de novos editais de convocação; j) Todos os candidatos habilitados, 
em quaisquer dos cargos constantes da TABELA II - DETALHAMENTO 
DA LOTAÇÃO DOS CARGOS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE, ZONA, 
REGIÃO deverão comprovar os requisitos mínimos exigidos para o cargo 
e serão submetidos ao Exame Pré-admissional. O candidato que for 
considerado inapto ou não recomendado, pelo serviço médico determinado 
pela Prefeitura Municipal de Itamarati-AM será eliminado do Concurso 
Público; k) Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos 
fixados serão exigidos apenas dos candidatos habilitados e convocados 
para nomeação, previstos no ato de nomeação ou em listagem oficial do 
Município de Itamarati-AM; l) O candidato que, na data da posse, não 
reunir os requisitos enumerados no edital de convocação, observadas 
as disposições legais e regulamentares, perderá o direito à investidura 
no referido cargo.; m) A Lista de Convocados será publicada no Mural 
da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, Mural da Câmara Municipal de 
Itamarati-AM, e no Diário Oficial dos Municípios https://diariomunicipalaam.
org.br/; Os anexos estarão disponíveis no Portal de Acesso À Informação 
e Transparência dos Municipios do Estado do Amazonas.
Itamarati-AM, 10 de fevereiro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito De Itamarati-Am
<#E.G.B#212225#2#215815/>
Protocolo 212225
<#E.G.B#212240#2#215830>
ARTE - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO 
LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso 
Hídrico nº 201/19-01, que autoriza Captação de Água Subterrânea por 
Poço Tubular, localizado na Av. Puraquequara, nº 1275, Puraquequara, nas 
coordenadas geográficas 03º03’22,00’’S e 59º53’18,00’’W, Manaus -AM, 
com validade de 05 Anos.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente
<#E.G.B#212240#2#215830/>
Protocolo 212240
<#E.G.B#212257#2#215847>
TRANSNORTE ENERGIA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença Ambiental Única nº 022/2025, emitido em 24/02/2025, que autoriza 
a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado 
na Rodovia AM-010, km 22, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 
02º55’15,48”S e 60º00’56,06”W, Manaus-AM, para Perfuração de poço 
tubular, com validade de 30 dias.
<#E.G.B#212257#2#215847/>
Protocolo 212257
<#E.G.B#212420#2#216010>
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Alunas concludentes 
do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11, 
ano de 2011-ROSANGELA SAMPAIO BRANCO-RG0870620-4 SSP-AM; 
2012-KETHELLEN PAOLA DA SILVA LIMA-RG:2187009-8-SSP-AM.
<#E.G.B#212420#2#216010/>
Protocolo 212420
<#E.G.B#212460#2#216050>
 AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2025
O município de Tonantins/AM, realizara licitação na modalidade Concorrência 
Eletrônica nº 002/2025. Fundamento Legal: 14.133/2021. Tipo: Menor Preço 
Global. Processo: 030/2025/PMTNT; objeto: contratação de Empresa 
especializada para Ampliação de 3 salas de aula anexo da Creche Elielza 
Araújo no município de Tonantins/Am, data de abertura: 25/02/2025, 
14:00hs, local: Sistema BLL compras, retirada do edital no E-mail: cpl.con-
tratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima 
a partir de sua publicação em horário de expediente.
Tonantins/AM, 11/02/2025
ROMARIO SILVA GONÇALVES
Agente de Contratação
<#E.G.B#212460#2#216050/>
Protocolo 212460
DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO
diario.imprensaoficial.am.gov.br
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO