DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0082/2025 - Dt. Portaria: 11/02/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa 
correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de FEVEREIRO/2025, processo nº43022.000924/2025-27.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. 
(R$)
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013819 - 
SILVIO GENTIL 
CAMPOS 
JUNIOR
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR SERVIÇOS 
NO ESTÁDIO ROMEIRÃO; 
VISITA AO TELEFÉRICO.
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
19/02/2025
21/02/2025
2,5
131,43
0,00
0,00
0,00
328,58
70013819 - 
SILVIO GENTIL 
CAMPOS 
JUNIOR
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
VISITAR OBRAS DE 
MANUTENÇÃO DAS 
REGIÕES DE SOBRAL, 
TRAIRI, ITAREMA, 
UBAJARA E TIANGUÁ 
(DELEGACIA, TELEFÉRICO)
FORTALEZA
ITAREMA
24/02/2025
25/02/2025
1,5
131,43
0,00
0,00
0,00
197,15
TOTAL(R$): 525,73
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº084/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fisca-
lizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/02/2025. NUP: 43022.000829/2025-23
CONTRATO Nº0523/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
3000955X
47911D
SUPLENTE
EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA
70019213
8603-D
DESCRIÇÃO DA OBRA: OBRA DE CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN COM ÁREA DE EXAMES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES 
- CE - Município: CAMPOS SALES - Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0523/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO AF/
N2-DETRAN CS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de fevereiro de 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº085/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº007/2023-GESPE O ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ, 
MATRÍCULA 700.127-1-5, PELO ENG.º FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO MATRICULA 010.135-1-3 E DESIGNAR, PARA ACOM-
PANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº061/2020
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
FISCAL: ENG.º MARIOEDSON FELIX CORREIA
14.022-1-8
4188-D
SUPLENTE: ENG.º FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO
10.135-1-3
6213--D
OBRA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL 
DE CRATO-CE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. DISTRITO 
OPERACIONAL: 10º D.O - CRATO CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA CORAL – CONSTRUTORA 
RODOVALHO ALENCAR LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 11 de fevereiro de 2025.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0087/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de PAULO SALES 
JUNIOR, matrícula nº 7001101-8, ocorrido em 10 de fevereiro de 2025, conforme Certidão do Cartório Jereissati – Fortaleza/CE, em 10 de fevereiro de 
2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2023
NUP: 43022.000410/2025-71
(IG: 1362712000)
I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, 
casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 
521, aptº 1702, Cocó, Fortaleza-CE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; 
IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato repre-
sentado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 
SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-
520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 
43022.000410/2025-71, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o 
Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, § 1º, incisos III e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da