DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)SOLANGE SILVA SOARES MATOS, para exercer o Cargo de Direção e  Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da  data da 
publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)ALYSON SOARES BENEVIDES, para exercer o Cargo de Direção e  Assessoramento de provimento 
em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da  data da 
publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de 
Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)FRANCISCA EDILENE FERNANDES DA SILVA REBOUCAS, para exercer o Cargo  de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar,  símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA  EDUCAÇÃO, a partir de 14 de Janeiro de 2025.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)GUSMAO FREITAS AMORIM, para exercer o Cargo de Direção e  Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da  data da 
publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de 
Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LUIZ  PAULO OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de  
provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura  Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)MARIA MICHELLE BRAGA DE CASTRO, para exercer o Cargo de Direção e  Assessoramento de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da  data da publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)JACLEITON XIMENES MESQUITA, para exercer o Cargo de Direção e  Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da  data da 
publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº2768/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.108120/2024-62, em conformidade com o art. 
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, o(a) servidor(a) GILDERLAN GOMES 
DE CARVALHO, matrícula nº 48265014, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadra-
do(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 30 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 12 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº2783/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.116865/2024-03, em conformidade com o art. 
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, o(a) servidor(a) JOSE CLAUDIO LEONCIO 
GONCALVES, matrícula nº 48258417, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) 
na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 20 de Setembro de 2024.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 12 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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