DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº0287/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.109035/2024-11, em conformidade com o art. 
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, o servidor FRANCISCO JORGE BEZERRA 
DE SOUZA, matrícula nº 4825960X, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado na Lei 
nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir de 03 de setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0292/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a)  servidor(a)GERMANO 
SPENCER UCHOA, ocupante do cargo de provimento em comissão  d e Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula de Gestão 
Administrativo-Financeira S3 , unidade administrativa integrante da Estrutura  Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
05 de fevereiro de 2025.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0294/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE 
ROGERIO VIEIRA EVANGELISTA, ocupante do cargo de provimento em comissão  de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Célula de Desenvolvimento  da Escola e da Aprendizagem 2 , unidade administrativa integrante da Estrutura  Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0295/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a)  servidor(a)KATIA ADRIANO 
MATIAS DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em  comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Pacajus - EEM  
Miguel Rodrigues dos Santos (EEM de Curimatã) (nível C) , unidade administrativa  integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0296/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a)  servidor(a)LILIAN 
KELLY ALVES GUEDES, ocupante do cargo de provimento em comissão  de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de 
Desenvolvimento  Escolar para Resultados de Aprendizagem , unidade administrativa integrante da  Estrutura Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0314/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31  de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, TEREZA CRISTINA BORGES 
BARRETO, a partir  de 10 de Fevereiro de 2025, para o exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas,  exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Auxiliar Técnico,  símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0315/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369,  de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANA CRISTINA LUIZ 
SOARES, ocupante do  cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício  no(a), Caridade - EEMTI José Nilton Salvino 
Franco , unidade administrativa integrante da  Estrutura Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0315/2025-SEDUC  O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 
35.369,  de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE, nos termos do art. 41, parágrafo único da  Lei No.9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) ANA CRISTINA LUIZ SOARES, para responder pelo  Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Diretor Escolar, símbolo DNS-3,  integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Janeiro de  2025 até 
ulterior deliberação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0316/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a)  servidor(a)ALEXANDRO 
DA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de provimento em  comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Milhã - EEMTI 
Euclides Pinheiro de Andrade  , unidade administrativa integrante da Estrutura  Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
11 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0332/2025-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a)  servidor(a)BRENA DE 
LIMA REIS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em  comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 
EEEP Jaime Alencar de Oliveira , unidade administrativa integrante da Estrutura  Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
11 de fevereiro de 2025.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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