DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
22200140242937 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 
a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;ROSANE DOS SANTOS SILVA - CPF: 76484181349 - MATRÍCULA: 22200140242910 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130012496 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VANESSA ALVES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/02/2025 a 28/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 196,57;VITORIA SUELLY 
PEREIRA DO NASCIMENTO  - CPF: 06972877342 - MATRÍCULA: 22200140242945 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 11/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 687,09; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.409,67 ( QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVE REAIS 
E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 515/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): GABRIELLE DE SOUZA SARAIVA - CPF: 07652236355 - MATRÍCULA: 22200140243143 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147887011 - NOME SUBSTITUÍDO: FABRICIO FURTADO DA 
ROCHA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.610,63 ( OITO MIL E 
SEISCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 516/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ERMESSON LEMOS DA SILVA - CPF: 93113587387 - MATRÍCULA: 22200140243127 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;JOSE HIDELBRANDO FERREIRA 
TEIXEIRA - CPF: 60460718363 - MATRÍCULA: 22200140243135 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 1281,95;MARIA JOSE DE ASSIS SANTOS COSTA - CPF: 89829719391 - MATRÍCULA: 22200140243119 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.327,96 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E 
NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 517/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ESTER ALVES LEMOS - CPF: 08209911392 - MATRÍCULA: 22200140242864 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263852 - NOME SUBSTITUÍDO: THAIS MARTINS OLIVEIRA 
MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 11/02/2025 a 20/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 687,09;FRANCISCA VITORIA VAZ ALMEIDA - CPF: 
61276670389 - MATRÍCULA: 22200140242872 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;GEORGE DA SILVA SANTOS - CPF: 67686095304 - MATRÍ-
CULA: 22200140242856 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112174411 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO FERREIRA DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 
16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;GEORGE DA SILVA SANTOS - CPF: 67686095304 - MATRÍCULA: 22200140242899 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 3076,69;LUCAS WESLEY OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 61161954317 - MATRÍCULA: 22200140242880 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4580,57; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 137.544,98 ( CENTO E TRINTA E SETE 
MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 518/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235683 - EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IARA KELLY ROSARIO NOGUEIRA - CPF: 06447358303 - MATRÍCULA: 22200140243100 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258522 - NOME SUBSTITUÍDO: 
BRUNO RONALD ANDRADE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 58.319,98 ( CINQUENTA 
E OITO MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235683 - EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 519/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO - CPF: 38476800304 - MATRÍCULA: 22200140242813 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112301413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCA ELIZEUDA TELES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLE-
MENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;MARCOS JOSE MOREIRA FERREIRA - CPF: 55554725368 - MATRÍCULA: 22200140242805 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116016519 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 256,39;MARCOS JOSE MOREIRA FERREIRA - CPF: 55554725368 - MATRÍCULA: 22200140242821 - CARGO: PROF