DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2018
NUP 24001.076563/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1345155000
I – ESPÉCIE: Doc. Nº35/2025 - 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA:
CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA/TPF PLANEGE CENOR – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A; V – ENDEREÇO:
Rua Irene Ramos Gomes de Mattos, nº176, Pina, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I e §1º do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Replanilhar, sem repercussão financeira, e prorrogar o Contrato
nº659/2018, que tem como objeto serviços especializados de assessoria técnica, administrativa-financeira, de gerenciamento, monitoramento e avaliação,
bem como de serviços de supervisão de obras para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), na implementação do programa de expansão
e melhoria da assistência especializada à Saúde do Estado do Ceará II (PROEXMAES II); IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X– DA VIGÊNCIA:10
(dez) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas
partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 03/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio
Sobreira Rocha Filho e Ricardo Medeiros Pereira de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2018
NUP 24001.062883/2024-85
PRÉ-RESERVA Nº1343554000
I – ESPÉCIE: Doc. nº72/2025 - 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–
CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA/TPF PLANEGE CENOR – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A;
V – ENDEREÇO: Rua Irene Ramos Gomes de Mattos, nº176, Pina, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Aplicação do 6º reequilíbrio econômico-financeiro o
Contrato nº659/2018, que tem como objeto serviços especializados de assessoria técnica, administrativa-financeira, de gerenciamento, monitoramento e
avaliação, bem como de serviços de supervisão de obras para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), na implementação do programa de
expansão e melhoria da assistência especializada à Saúde do Estado do Ceará II (PROEXMAES II); IX – VALOR GLOBAL: R$ 315.487,57 (trezentos e
quinze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII– DATA: 05/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ricardo Medeiros Pereira de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2020
NUP 24001.101436/2024-59
PRÉ-RESERVA Nº1356685000
I – ESPÉCIE: Doc. Nº28/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA:
PRONTOCARDIO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua José Lourenço, nº531, Meireles, Fortaleza/CE; VI –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº056/2020, que tem como objeto serviços especializados para a assistência de
cirurgia cardiovascular e procedimentos relacionados, ofertados pela iniciativa privada na modalidade hospitalar, a serem integrados na rede regionalizada
e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados para a população própria e de referência do Estado do Ceará, em caráter complementar ao Sistema
Único de Saúde (SUS), conforme estabelecida nas Portarias GM/MS nº1.034/2010, nº3.390/2013, nº3.410/2013, nº2.839/2014 e nº2.215/2015; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 5.490.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e noventa mil reais); X– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de janeiro de 2025;
XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em
02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 23/01/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e José
Klauber Roger Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2022
NUP 24001.105660/2024-10
PRÉ-RESERVA Nº1359047000
I – ESPÉCIE: Doc. Nº53/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: INSTITUTO
PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL (INSTITUTO PRAXIS); V – ENDEREÇO: Avenida Francisco Sá, nº5445, Álvaro Weyne,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os
preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação e do valor do Contrato nº31/2022, que tem por objeto serviços especializados na área da saúde,
viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de nefrologia/urologia, ortopedia, traumatologia, neuro-
logia, ginecologia, cirurgia geral, cardiologia, vascular, pediatria e oftalmologia objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial,
e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 10.142.436,96 (dez milhões, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos); X– DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 14 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas
partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 03/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: LUIZ
OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e LUIZ FERNANDO PORTO MOTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1276/2023
NUP 24001.105376/2024-43
PRÉ-RESERVA Nº1358876000
I – ESPÉCIE: Doc. Nº812/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1276/2023; II – CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará /SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: SOCIEDADE
BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL CURA D’ARS; V – ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº833, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que
consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Prorrogar o prazo do Contrato nº1276/2023, que tem como objeto a prestação de serviços especializados médico-hospitalares e ambulatoriais de média e
alta complexidade na área de oncologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, objetivando o acesso aos serviços especializados e assim ofertando
qualidade de vida aos usuários do SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará e respeitando os critérios de regionalização, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº004/2023; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo;
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 29 de dezembro de 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
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