DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
251
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E,
por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA:
30/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Mendes Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1346/2023
NUP 24001.081991/2024-57
PRÉ-RESERVA Nº1350833000
I – ESPÉCIE: Doc. nº61/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1346/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart,
nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: CLÍNICA MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA.; V – ENDEREÇO: Avenida
Edilson Brasil Soares, nº399, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº1346/2023, que tem como objeto
serviço de Exames Laboratoriais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O Mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 22 de fevereiro de 2025; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 05/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e MARIA
HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº158/2024
NUPº24001.076669/2024-14
PRÉ-RESERVA Nº1345156000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 77/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº158/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM;
III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFIS-
SIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE; V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, 5º
Andar, Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, c/c art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer e Prorrogar o Contrato nº158/2024, que tem como objeto
serviços em horas/ano na área de Fisioterapeuta; IX – VALOR GLOBAL: R$ 3.854.315,18 (três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e
quinze reais e dezoito centavos) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 21 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/02/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ANTÔNIA CARLA
ALVES LIMA CÂNDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01066
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA, STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA e LIMA & SENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTO E MEDICOS
HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – ODONTOLÓGICO,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241044 que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP
24001.051217/2023-31. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA: ITEM 17: 1862986 - ARCO, INTRAORAL 012” - 0,30MM, PRE CONTORNADO, INFERIOR, REDONDO, EM CROMO-NIQUEL (CRNI),
EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 340; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5800; ITEM 18: 1862996 - ARCO, INTRAORAL 014” - 0,35MM, PRE
CONTORNADO, SUPERIOR, REDONDO, EM CROMO-NIQUEL (CRNI), EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:...QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO:
R$ 8,5800; ITEM 19: 1863009 - ARCO, INTRAORAL 014” - 0,35MM, PRE CONTORNADO, INFERIOR, REDONDO, CROMO NIQUEL CRNI,
EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:..QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5800 ; ITEM 20: 1863298 - ARCO, INTRAORAL 018” - 0,45MM,
PRE CONTORNADO,SUPERIOR, REDONDO, EM CROMO-NIQUEL (CRNI), EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:..QUANT.: 280; VALOR
UNITÁRIO: R$ 8,5800; ITEM 21: 1863019 - ARCO, INTRAORAL 018” - 0,45MM, PRE CONTORNADO, INFERIOR, REDONDO, EM CROMO-NI-
QUEL (CRNI), EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 340; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5800 ; ITEM 22: 1863029 - ARCO, INTRAORAL 016”
- 0,40MM, PRE CONTORNADO, SUPERIOR, REDONDO, EM CROMO-NIQUEL (CRNI), EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:...QUANT.: 280;
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,580; ITEM 23: 1863302 - ARCO, INTRAORAL 016” - 0,40MM, PRE CONTORNADO, INFERIOR, REDONDO, EM
CROMO-NIQUEL (CRNI), EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:..QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5000; ITEM 36: 1863487 - ARCO, INTRA-
ORAL 0,53X0,63MM (021”X025”), PRE CONTORNADO, SUPERIOR, RETANGULAR, EM CROMO-NIQUEL (CRNI), EMBALAGEM 10.0
UNIDADES- obs:.QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,2300; STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA: ITEM 10:1863258 - ARCO,
INTRAORAL SUPERELASTICO 018” - 0,45MM, PRE CONTORNADO, REDONDO, EM NIQUEL TITANIO (NITI), TAMANHO PEQUENO, EMBA-
LAGEM 10.0 UNIDADES- obs.QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,7500; ITEM 16: 1862976 - ARCO, INTRAORAL 012” - 0,30MM, PRE
CONTORNADO, SUPERIOR, REDONDO, EM CROMO-NIQUEL (CRNI), EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:..QUANT.: 340; VALOR UNITÁRIO:
R$ 8,1500; ITEM 27: 1863467 - ARCO, INTRAORAL 0,40X0,55MM (016”X022”), PRE CONTORNADO, INFERIOR, RETANGULAR, EM CROMO-
-NIQUEL (CRNI), EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4500 ; ITEM 28: 1863312 - ARCO, INTRAORAL
0,43X0,63MM (017”X025”), PRE CONTORNADO, SUPERIOR, RETANGULAR, EM CROMO-NIQUEL (CRNI), EMBALAGEM 10.0 UNIDADES-
obs:..QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4500; ITEM 35: 1863477 - ARCO, INTRAORAL 020” - 0,50MM, PRE CONTORNADO, INFERIOR,
REDONDO, EM CROMO-NIQUEL (CRNI), EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:..QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,1500; LIMA & SENA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTO E MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1862870 - ARCO, INTRAORAL SUPERELASTICO
012” – 0,30MM, PRE CONTORNADO, REDONDO, EM NIQUEL TITANIO (NITI). TAMANHO PEQUENO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs..
QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,5000.; ITEM 2: 1862880 - ARCO, INTRAORAL SUPERELASTICO 012” – 0,30MM, PRE CONTORNADO,
REDONDO, EM NIQUEL TITANIO (NITI), TAMANHO MEDIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:..QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$
10,4000; ITEM 3: 1862890 - ARCO, INTRAORAL SUPERELASTICO 012” – 0,30MM, PRE CONTORNADO, REDONDO, EM NIQUEL TITANIO
(NITI), TAMANHO GRANDE, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,4000; ITEM 4: 1862906 - ARCO,
INTRAORAL SUPERELASTICO 014” - 0,35MM, PRE CONTORNADO, REDONDO, EM NIQUEL TITANIO (NITI), TAMANHO PEQUENO, EMBA-
LAGEM 10.0 UNIDADES- obs..QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,4000; ITEM 5: 1863248 - ARCO, INTRAORAL SUPERELASTICO 014”
- 0,35MM, PRE CONTORNADO, REDONDO, EM NIQUEL TITANIO (NITI). TAMANHO MEDIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:...QUANT.:
280; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,4000; ITEM 6: 1862916 - ARCO, INTRAORAL SUPERELASTICO 014” - 0,35MM, PRE CONTORNADO, REDONDO,
EM NIQUEL TITANIO (NITI), TAMANHO GRANDE, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:..QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,3000; ITEM
7: 1862926 - ARCO, INTRAORAL SUPERELASTICO 016” - 0,40MM, PRE CONTORNADO, REDONDO, EM NIQUEL TITANIO (NITI), TAMANHO
PEQUENO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs.QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,5000; ITEM 8: 1862936 - ARCO, INTRAORAL SUPE-
RELASTICO 016” - 0,40MM, PRE CONTORNADO, REDONDO, EM NIQUEL TITANIO (NITI), TAMANHO MEDIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES-
obs:..QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,3000; ITEM 9: 1862946 - ARCO, INTRAORAL SUPERELASTICO 016” - 0,40MM, PRE CONTORNADO,
REDONDO, EM NIQUEL TITANIO (NITI), TAMANHO GRANDE, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO:
Fechar