DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
R$10,3000; ITEM 11: 1863268 - ARCO, INTRAORAL SUPERELASTICO 018” - 0,45MM, PRE CONTORNADO, REDONDO, EM NIQUEL TITANIO
(NITI), TAMANHO MEDIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:..QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,3000; ITEM 12: 1863278 - ARCO,
INTRAORAL SUPERELASTICO 018” - 0,45MM, PRE CONTORNADO, REDONDO, EM NIQUEL TITANIO (NITI), TAMANHO GRANDE, EMBA-
LAGEM 10.0 UNIDADES- obs:...QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,4000; ITEM 13: 1863288 - ARCO, INTRAORAL SUPERELASTICO 020”
- 0,50MM, PRE CONTORNADO, REDONDO, EM NIQUEL TITANIO (NITI), TAMANHO PEQUENO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:.QUANT.:
240; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,3000; ITEM 14: 1862956 - ARCO, INTRAORAL SUPERELASTICO 020” - 0,50MM, PRE CONTORNADO, REDONDO,
EM NIQUEL TITANIO (NITI), TAMANHO MEDIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,3000; ITEM
15: 1862966 - ARCO, INTRAORAL SUPERELASTICO 020” - 0,50MM, PRE CONTORNADO, REDONDO, EM NIQUEL TITANIO (NITI), TAMANHO
GRANDE, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:..QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; ITEM 24: 1863039 - ARCO, INTRAORAL
0,40X0,40MM (016”X016”), PRE CONTORNADO, SUPERIOR, QUADRADO, EM CROMO-NIQUEL (CRNI), EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs
QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4000; ITEM 25: 1863447 - ARCO, INTRAORAL 0,40X0,40MM (016”X016”), PRE CONTORNADO, INFE-
RIOR, QUADRADO, EM CROMO-NIQUEL (CRNI), EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM 26:
1863457 - ARCO, INTRAORAL 0,40X0,55MM (016”X022”), PRE CONTORNADO, SUPERIOR, RETANGULAR, EM CROMO-NIQUEL (CRNI),
EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs.QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,3000; ITEM 29: 1863322 - ARCO, INTRAORAL 0,43X0,63MM
(017”X025”), PRE CONTORNADO, INFERIOR, RETANGULAR, EM CROMO-NIQUEL (CRNI), EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:...QUANT.:
580; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4900; ITEM 30: 1863332 - ARCO, INTRAORAL 0,45X0,63MM (018”X025”), PRE CONTORNADO, SUPERIOR,
RETANGULAR, EM CROMO-NIQUEL (CRNI), EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:.QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4900; ITEM 31:
1863342 - ARCO, INTRAORAL 0,45X0,63MM (018”X025”), PRE CONTORNADO, INFERIOR, RETANGULAR, EM CROMO-NIQUEL (CRNI),
EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:..QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4900; ITEM 32: 1863352 - ARCO, INTRAORAL 0,48X0,63MM
(019”X025”), PRE CONTORNADO, SUPERIOR, RETANGULAR, EM CROMO-NIQUEL (CRNI), EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.:
280; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4000; ITEM 33: 1863362 - ARCO, INTRAORAL 0,48X0,63MM (019”X025”), PRE CONTORNADO, INFERIOR,
RETANGULAR, EM CROMO-NIQUEL (CRNI), EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs:..QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6000; ITEM 37:
1863497 - ARCO, INTRAORAL 0,53X0,63MM (021”X025”), PRE CONTORNADO, INFERIOR, RETANGULAR, EM CROMO-NIQUEL (CRNI),
EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- obs.QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241044; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01150
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ESPECULO AURICULAR E OUTROS), cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20231605 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nºº06017845/2023
. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM
6: 920278 - DISPOSITIVO, ANUSCOPIO FECHADO, MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, ANATOMICO, ATRAUMATICO, POLIESTI-
RENO, POLIETILENO OU POLIMERO SIMILAR, COMPOSTO POR TRES PARTES CORPO, EMBOLO E PONTEIRO DO EMBOLO, DIAMETRO
PROXIMAL 35 +/- 5MM, DIAMETRO DISTAL 18 +/-2MM, CORPO 90 +/-2M, EMBOLO 130 A 150MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.
.QUANT.: 1.260,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0800 ; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 1: 1129338 -
ESPECULO , AURICULAR NAO ARTICULADO, NAO CORTANTE, ALUMINIO ANODIZADO OU ACO INOX, COR PRETA FOSCO OU OUTRA
APRESENTACAO NAO OFUSCANTE, DIAMETRO 3MM, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
obs:. .QUANT.: 75,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,9600 ; ITEM 3: 1129358 - ESPECULO , AURICULAR NAO ARTICULADO, NAO CORTANTE,
ALUMINIO ANODIZADO OU ACO INOX, COR PRETA FOSCO OU OUTRA APRESENTACAO NAO OFUSCANTE, DIAMETRO 5MM, USO EM
CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. .QUANT.: 75,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,9600 ; ITEM 4:
1129507 - ESPECULO , AURICULAR NAO ARTICULADO, NAO CORTANTE, ALUMINIO ANODIZADO OU ACO INOX, COR PRETA FOSCO
OU OUTRA APRESENTACAO NAO OFUSCANTE, DIAMETRO 6MM, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs: QUANT.: 75,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,9600 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231605 ; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº202500689
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DESCTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A
presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE
SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231342 que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº01483775/2023, Parcial NUP 24001.101388/2024-07. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS;
DESCTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: ITEM: 4; 616164 - GAZE, EM ROLO TECIDO, MEDINDO 91CM
X 91M, ABERTA, 9 FIOS POR CM², 100% ALGODAO, COM LIGAMENTO TIPO TELA CONSTITUIDO POR UMA FAIXA CONTINUA, ROLO 1.0
UNIDADE- Obs.: QUANT.: 15.995; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,0000; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA: ITEM: 2; 412044 - AVENTAL, COMPRIMENTO MINIMO 110CM, SEM PROTECAO NAS COSTAS , TIRAS E FECHAMENTO
A NIVEL DA CINTURA, MATERIAL BORRACHA, PROTECAO PLUMBIFERA DE 0,5 MMPB DE CHUMBO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-
Obs.: QUANT.: 86; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.642,1600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231342; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73/2025
PROCESSO Nº24001.100174/2024-13
PRÉ-RESERVA 1356386000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL DE SAÚDE
MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM CONTRATADA: F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO:
aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir: FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20231358, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação
VALOR GLOBAL: R$103.680,00 (cento e três mil seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.
1.6009200000.1 DATA: 21/01/2025 SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA , FRANCISCO DE PAULA CHAGAS FAÇANHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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