DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
13
06/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.003,86
CRISTIANO OLIVEIRA SOUSA
30153510
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
9
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 694,98
FERNANDO DE 
OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
7
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 540,54
ANTONIO DIDEROT 
BEZERRA COUTINHO
84396605
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
06/01/2025 a 
27/01/2025
R$ 463,32
ALEXANDRE CALDAS 
ARAUJO
30030419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - I
4
02/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 308,88
DJAIR DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
10838118
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24
15/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.482,72
ALAN MENEZES VERAS
13634815
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24
15/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 2.594,64
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES DE SENA
30028511
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
6
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 463,32
MARCOS PAULO COSTA 
DE OLIVEIRA
12543816
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
18
02/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.389,96
JOÃO PAULO SANTOS 
COELHO
30198115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
4
29/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 308,88
MANUEL JARBAS 
RIOS JUNIOR
30102010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
14
03/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 1.081,08
JHONES CARLOS DOS 
SANTOS DE SOUZA
30625617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
4
24/01/2025 a 
27/01/2025
R$ 308,88
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
15
03/01/2025 a 
13/01/2025
R$ 1.158,30
KATSON DEYVIS 
MONTEIRO ROQUE
843.972.8-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
18
03/01/2025 a 
22/01/2025
R$ 1.389,96
REINALDO MARTINS 
DE PAIVA 
306562-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
3
03/01/2025 a 
03/01/2025
R$ 231,66
JORDANNA PINHEIRO 
FERREIRA 
308825-6-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 463,32
ELANO JAMIDEAN 
MORAIS DE OLIVEIRA 
303885-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
18
02/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 1.112,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 270
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.699,27
*** *** ***
PORTARIA Nº0191/2025 - NUP 10041.000680/2025-03 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - CFPCO – PMCE/2024 - (REPOSÇÃO: JESSYCA M. F. L. R. ALENCAR) - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS 
DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº 10041.000680/2025-03 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°191/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ-CFPCO–PMCE/2024- 
(REPOSÇÃO:JESSYCA M.F.L.R.ALENCAR)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR I
22
06/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.698,84
EMANUEL NOGUEIRA 
DA SILVA
301.245-5-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL I
24
07/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.482,72
TOMAZ CARLOS DE MORAES
843.959-0-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - I
36
06/01/2025 a 
23/01/2025
R$ 2.224,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 82
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.405,64
*** *** ***
PORTARIA Nº203/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.000493/2025-11 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 32/2025- COENI/DG/AESP, através do NUP N° 10041.000375/2025-
11, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 20 (vinte) DISCENTES abaixo indicados, no: CURSO DE HABILITAÇÃO EM VISTORIAS TÉCNICAS - CHVT - Turma I – 2025. Local: 
Fortaleza e Interior do Estado Período: 03/02/2025 A 28/02/2025. Carga-Horária: 162h/a.
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20250202105300 
ADERITO PINHEIRO DE MACEDO
2
20250131091609 
ALAN DOS SANTOS COUTO
3
20250201100320 
ANA LILIA DE MENDONCA CASTRO E MELO
4
20250201094347 
ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA COSTA
5
20250201085955 
CARLOS BRUNO SILVEIRA
6
20250201125536 
DAVID MARIO RODRIGUES ARAUJO
7
20250202093719 
DEYVISON QUEIROZ SILVA
8
20250131150002 
DIEGGO MELO DAS NEVES
9
20250131112831 
EDSON PINHEIRO NOGUEIRA
10
20250201081017 
EMANUELLE ROSA ARRUDA
11
20250204143305 
FRANCISCO ANDERSON DE MELO FREITAS