DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA N°175/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE 
SOARES NETO, matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE, matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções 
de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 14/2020 com a PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, 
ref. Serviço de locação de impressoras. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento 
definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°176/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE 
SOARES NETO, matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE, matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções de 
seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 12/2023 com a IBM BRASIL- INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS 
LTDA, ref. Serviço de suporte técnico. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento 
definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°177/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE 
SOARES NETO, matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE, matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções 
de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 36/2022 com a INGRAM MICRO BRASIL LTDA, ref. Serviço de 
aquisição de SOFTWARE. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do 
referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°178/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE 
SOARES NETO, matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE, matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções 
de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 34/2020 com a HOSTWEB DATA CENTER E SERVIÇOS LTDA, 
ref. Serviço de hospedagem de FIREWALL. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento 
definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°179/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE 
SOARES NETO, matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE, matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções 
de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 23/2021 com a TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES, 
ref. Serviço de licença do pacote Adobe. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento 
definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°181/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE 
SOARES NETO, matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE, matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções 
de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 43/2021 com a TRUST CONTROL SEGURANÇA EM TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, ref. Serviço de renovação de suporte e atualização de mais de 150 licenças. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado 
incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°182/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE 
SOARES NETO, matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE, matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções 
de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 42/2024 com a LÍDER NOTEBOOKS COM. E SERV. LTDA, ref. 
Aquisição de NOTEBOOKS. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo 
do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°183/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE 
SOARES NETO, matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE, matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções 
de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 53/2021 com a HEWLETT PACKARD BRASIL, ref. Suporte técnico. 
Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°184/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE 
SOARES NETO, matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE, matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções 
de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 55/2024 com a NATAL COMPUTER LTDA, ref. Aquisição de 
NOBREAK. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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