DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA N°191/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE
SOARES NETO, matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE, matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções
de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 62/2023 com a FSF TECNOLOGIA S/A, ref. Serviço de 01 link de
internet. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°192/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE
SOARES NETO, matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE, matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções
de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 63/2023 com a VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES
E INFORMÁTICA S/A, ref. Serviço de 01 link de internet. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data,
até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°193/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE
SOARES NETO, matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE, matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções
de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 63/2024 com a TORINO INFORMÁTICA LTDA, ref. Aquisição
de notebook para o plenário. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do
referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°194/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE
SOARES NETO, matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE, matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções
de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 50/2022 com a LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO
EM INFORMÁTICA S.A, ref. Manutenção de Chassi Bladecenter. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente
data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°195/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE
SOARES NETO, matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE, matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções
de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 70/2024 com a CYBELLY MARQUES SILVANO, ref. Locação de
máquinas Multifuncionais Scaners Guilhotina. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerra-
mento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°196/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE
SOARES NETO, matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE, matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções
de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 62/2024 com a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, ref.
Manutenção e Atualização de Licenças. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento
definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°210/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LISE
MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, e DESIGNAR o Sr. MANOEL JOSÉ BRITO JUCÁ, matrícula nº 002.076, para, sem
prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Convênio nº 01/2024 com o SESC/AR/CE, ref. A outorga
de permissão de uso, a título gratuito, em caráter provisório. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data,
até o encerramento definitivo do referido convênio ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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1º ADENDO AO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°135/2023
1º ADENDO AO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2023 A Central de Contratações da Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, torna público o 1º Adendo ao Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 135/2023 - Processo
nº 08856/2023, referente ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA. Pelo meio deste Adendo, em conformidade com os
princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, são ratificadas as alterações abaixo descritas. O presente Adendo altera
o disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital nº 135/2023), especificamente a 7. Gestor do Credenciamento, em razão da substituição da pessoa
anteriormente designada para a função, que deixou o cargo. ONDE SE LÊ: 7. Gestor do Credenciamento Luiz Sérgio Menezes da Costa - Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade Telefone: (85) 3277-2967 E-mail: luiz.costa@al.ce.gov.br LEIA-SE: 7. Gestor do Credenciamento Raquel Rocha de
Sousa - Departamento Administrativo Financeiro Telefone: (85) 3277-2804 E-mail: raquel.rocha@al.ce.gov.br Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. Otávio
César Lima de Melo DIRETOR DA CENTRAL DE CONTRATAÇÕES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12
de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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