DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº169/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 169/2024, 
Processo Administrativo nº 11301/2024, no dia 10 de março de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 19/02/2025; Data 
de Abertura das Propostas: 10/03/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/03/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão 
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, 
ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEL, TIPO POLIETILENO TEREFTALATO (PET) OU CRISTAL POLICARBONATO, DE ASPECTO 
TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, NA QUANTIDADE DE ATÉ 20.000 (VINTE MIL) UNIDADES, SENDO OS 
GARRAFÕES FORNECIDOS EM FORMA DE COMODATO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará 
disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço 
eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por 
e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2025.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº10032/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 
698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023, e, consi-
derando o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 155/2024, Processo nº 10032/2024, que tem como objeto o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CAPPUCCINO, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FC SOARES E SILVA ME, 
CNPJ 05.921.476/0001-89, com sede a Rua Solon Pinheiro, 424, Bairro Centro, Fortaleza/CE, no que diz respeito aos Itens 1 e 3, com o valor global de R$ 
13.102,40 (Treze Mil, Cento e Dois Reais e Quarenta Centavos) e, R$ 364,50 (Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), respectivamente, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº10032/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 
698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023, e, consi-
derando o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 155/2024, Processo nº 10032/2024, que tem como objeto o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CAPPUCCINO, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa EDINEIDE TEOBALDO 
GILÓ, CNPJ 57.958.490/0001-50, com sede a Praça Marechal Deodoro, 19, Bairro Aracati/CE, no que diz respeito ao Item 2, com o valor global de R$ 
14.725,00 (Quartoze Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº10032/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 
698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023, e, consi-
derando o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 155/2024, Processo nº 10032/2024, que tem como objeto o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CAPPUCCINO, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa COMERCIAL EFICAZ 
LTDA ME, CNPJ 51.186.050/0001-46, com sede a Rua Chico França, 330, Loja 08, Bairro Messejana, Fortaleza/CE, no que diz respeito ao Item 4, com o 
valor global de R$ 671,00 (Seiscentos e Setenta e Um Reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº10032/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 
698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023, e, consi-
derando o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 155/2024, Processo nº 10032/2024, que tem como objeto o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CAPPUCCINO, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa Y NOGUEIRA PACHECO 
EPP, CNPJ 50.309.099/0001-86, com sede a Rua General Sampaio, 845, Loja 63, Bairro Centro, Fortaleza/CE, no que diz respeito ao Item 5, com o valor 
global de R$ 19.656,00 (Dezenove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº10032/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 
698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023, e, consi-
derando o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 155/2024, Processo nº 10032/2024, que tem como objeto o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CAPPUCCINO, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa C2 – CBLF CONSULTORIA 
BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA ME, CNPJ 15.651.058/0001-72, com sede a Avenida Dr. Silas Munguba, 643, Sala Ancora 2SB, Bairro Parangaba, 
Fortaleza/CE, no que diz respeito aos Itens 6 e 7, com o valor global de R$ 186.660,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta Reais) e, R$ 
62.190,00 (Sessenta e Dois Mil, Cento e Noventa Reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL