DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
287
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 2212.01/2023-CP
cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca das localidades de Grolado, Corrego das Varas, Macajuba
e Celsolândia, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE. Após Analise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: VIRGÍLIO &
JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20, com Valor Global de R$ 4.423.942,58 (Quatro Milhões Quatrocentos e Vinte e
Três Mil Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ: 25.011.748/0001-
10, com Valor Global de R$ 4.376.366,77 (Quatro Milhões Trezentos e Setenta e Seis Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos);
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor Global de R$ 4.401.562,20 (Quatro Milhões Quatrocentos e
Um Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte Centavos); MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com Valor Global de R$
4.440.479,45 (Quatro Milhões Quatrocentos e Quarenta Mil Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos); VK CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com Valor Global de R$ 4.290.051,21 (Quatro Milhões Duzentos e Noventa Mil, Cinquenta
e Um Reais e Vinte e Um Centavos); CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46, com Valor Global de R$ 4.356.982,11
(Quatro Milhões Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Onze Centavos); RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ:
07.876.676/0001-92, com Valor Global de R$ 4.365.871,98 (Quatro Milhões Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Oitocentos e Setenta e Um Reais e Noventa
e Oito Centavos). E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame
a empresa VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com VALOR GLOBAL de R$ 4.290.051,21 (Quatro
Milhões Duzentos e Noventa Mil, Cinquenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir
da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 11 de
Fevereiro de 2025. Paulo Costa Santos – Presidente CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN – Aviso de Adiamento de Licitação. O Consorcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, José Simões, Limoeiro do Norte/CE – CEP:
62.930-000, 332, tel (88) 3423-3412, torna público que foi Adiada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE-0117012025-CPSMLN, cujo objeto
é a contratação de empresa especializadas na prestação de serviços para realização de exames laboratoriais aos pacientes da Policlínica Dra. Judite Chaves
Saraiva, de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN, conforme especificações constantes no
termo de referência (Anexo I) do edital e estudo técnico preliminar. Marcada para ocorrer da seguinte forma: Data de Encerramento das Propostas no dia
14/02/2025 às 07:00 horas; Início da Sessão de Disputa de Lances no dia 14/02/2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Motivo do Adiamento é a
conveniência da Administração devido ao surgimento de fato superveniente, motivado pela impugnação do edital que foi deferida. A nova data do processo
licitatório em questão será: Data de Encerramento das Propostas no dia 06/03/2025 às 07:00 horas; Início da Sessão de Disputa de lances no dia 06/03/2025
às 08:00 horas (horário de Brasília). O referido Edital e sua retificação poderão ser adquiridos no Consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Limoeiro
do Norte, a partir da data desta publicação e no endereço eletrônico www.bllcompras.com, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
no site do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte: https://cpsmlimoeiro.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Limoeiro do Norte - CE, 13 de fevereiro de 2025. Francisca Jeane Gonçalves Lima Diretora
Executiva.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.1. O Agente de Contratação do
Município de Assaré/CE, torna público para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração do Anexo I e Anexo
II constantes na publicação inicialmente realizada, em observância à Termo de Revogação Parcial em anexo, quanto ao Processo em epígrafe, a qual altera
substancialmente a disposição dos lotes. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será
reagendado para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração das planilhas afeta a formulação das
propostas, sendo assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Informações Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/
CE, 12 de fevereiro de 2025.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.002.2025-PE SRP. A Secretaria de Educação
Básica, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 26 de Fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.002.2025-PE SRP. Objeto: aquisição de livros didáticos, paradidáticos e complementares para atender às necessidades
pedagógicas da Rede Municipal de ensino de Carnaubal, visando à atualização do acervo bibliográfico das escolas municipais e ao suporte educacional
dos estudantes de ensino fundamental, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias
úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 13 de Fevereiro de 2025. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Chamada Pública N° 09.001/2025 - CHP. A Prefeitura Municipal de Chaval através da
Secretaria de Educação e Desporto comunica aos interessados que está realizando chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante
o exercício do ano 2025 com recebimento de documentação de habilitação e projeto de venda até às 17h30min do dia 06 de março de 2025, na sede da
Secretaria (Rua Monsenhor Carneiro, nº 121, Centro - CEP: 62.420-000 - Chaval - CE). O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de
Chaval - CE: https://chaval.ce.gov.br/, no site do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, ou na sede da secretaria. Informações referentes às exigências para
participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega dos projetos de venda ou pelo e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.
Chaval, 13 de fevereiro de 2025 - Maurício Melo Mendes - Secretário de Educação e Cultura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Infraestrutura e Habitação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°
00.003/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.003/2025-SRP, ID nº 90005, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços visando
futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Guaiúba. Esta licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://
www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV
(Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 27/02/2025. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia
27/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.
ce.gov.br. José Wellington de Melo Goncalves Junior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, Prefeitura Municipal de Guaiúba, 13
de fevereiro de 2025.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso Retificação de Edital e Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº
10.003/2025-CE. A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o
Edital da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.003/2025-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar
a terraplenagem e pavimentação das Ruas Eliziario Diogenes, Rua São Joel e Rua SDO, no Bairro: Pajuçara em Maracanaú-CE, teve a inclusão das
composições no Anexo I parte integrante do edital. Em virtude disso, fica a abertura republicada para as 09:00 (nove) horas do dia 01 de abril de 2025, assim
como, a visita técnica será remarcadas para até o dia 28 de março de 2025. Por fim, o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove)
horas do dia 02 de abril de 2025. O edital e seu anexo retificado, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br (plataforma BLL), https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante
o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Maracanaú, Ceará, em 13 de fevereiro de 2025.
Fechar