DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.005/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no 
dia 17 de fevereiro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.005/2025, tipo 
menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes de veículos automotores e afins para 
atender as necessidades das Secretarias do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A 
abertura das propostas ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo 
dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.
tce.ce.gov.br/licitações. PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.01.15.002. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 14 de fevereiro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através 
do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. 
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, 
ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 28 de 
fevereiro de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.01.15.002, 
com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço 
de diagnóstico por imagem (ultrassonografia) diversa, destinados aos usuários do sistema único de saúde (sus), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde 
de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 13 de fevereiro de 
2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Resultado Final do Credenciamento Nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Antonina 
do Norte-CE, torna público através da Exmo. Sr. Francisco Arrais da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social o Resultado do 
Credenciamento n° 01/2025, cujo objeto é o Credenciamento dos serviços de diversos profissionais (Nível Médio) para prestação dos serviços junto a 
Secretaria de Assistência Social do Município de Antonina do norte/ce. Credenciados Para Serviços Complementares de Assistente de Secretaria – 01 
VAGA, Kaylane de Sousa Vieira Arrais, CPF; ***. 315.213-**, Valor Mensal, R$ 1.412,00, os candidatos discriminados acima foram declarados aptos a 
se credenciarem junto a Secretaria de Assistência Social, será aberto o prazo de 03 (cinco) dias úteis para manifestação contra a decisão da Comissão de 
Licitação, de acordo com o Artigo 165, inciso I, da Lei N° 14.133/2021. Antonina do Norte/Ce, 13 de fevereiro de 2025, Francisco Arrais da Silva - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 004/2025-PESRP. A Secretaria Municipal de Educação, 
através do seu Ordenador de Despesa, torna público que realizará às 08:30h, do dia 27 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 004/2025-PESRP. Objeto: aquisições de gás liquefeito de petróleo-GLP e vasilhame envasado em botijão 
de 13 kg(refil), destinados à manutenção das atividades que são de Responsabilidade de diversas Secretarias do Município de Pedra Branca-CE. O Edital 
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php,  https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://
pncp.gov.br/app/editais. Francisco Luciano Rodrigues de Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Pedra Branca – CE, em 13 de 
Fevereiro de 2025.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz. Extrato das Atas de Registro de Preços do 
Processo de Pregão Eletrônico Nº 2025.01.03.001-SEDUC; Atas de Registro de Preços Nº 2025.02.06.001-SEDUC, Jacqueline Silva Frota, R$ 399.238,40, 
Jacqueline Silva Frota; Nº 2025.02.06.002-SEDUC, Verdivita Cariri Ltda, R$ 170.185,50, Pedro Renato Aguiar de Melo; Nº 2025.02.06.003-SEDUC, 
R W Comercial Ltda, R$ 69.510,00, Ronny Welison Cabral da Silva; Nº 2025.02.06.004-SEDUC, D Sheila N dos Santos, R$ 459.035,00, Diana Sheila 
Nascimento dos Santos; Nº 2025.02.06.005-SEDUC, IGX Comercial Ltda, R$ 309.648,60, Igor Rafael Sousa de Aguiar; Objeto: Registro de preços para 
aquisição de gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Data da Assinatura: 06/02/2025; 
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz. Extrato dos Contratos do Processo 
de Pregão Eletrônico Nº 2025.01.03.001-SEDUC; Contratos Nº 2025.02.06.001-SEDUC, Jacqueline Silva Frota, R$ 399.238,40, Jacqueline Silva Frota; 
Nº 2025.02.06.002-SEDUC, Verdivita Cariri Ltda, R$ 170.185,50, Pedro Renato Aguiar de Melo; Nº 2025.02.06.003-SEDUC, R W Comercial Ltda, R$ 
69.510,00, Ronny Welison Cabral da Silva; Nº 2025.02.06.004-SEDUC, D Sheila N dos Santos, R$ 459.035,00, Diana Sheila Nascimento dos Santos; 
Nº 2025.02.06.005-SEDUC, IGX Comercial Ltda, R$ 309.648,60, Igor Rafael Sousa de Aguiar; Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros 
alimentícios, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Dotação Orçamentária: 01.18.18.12.361.1201.2.018; 
Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Data da Assinatura: 06/02/2025; Vigência: 31/12/2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Eletrônica Nº 1911.02/2024-CE. Do Tipo: 
Menor Preço Nº Processo: 1911.02/2024. Origem da Licitação: reforma do mercado Municipal, situado na Rua Antuninho Cunha, Centro, Alcântaras/CE, 
conforme projeto básico em anexo. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 
28/02/2025 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal 
de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de 
Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: 
(88) 36401033. Alcântaras, 14 de fevereiro de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0212.01/2024-PE. Do Tipo: Menor 
Preço Nº Processo: 0212.02/2024. Origem da Licitação: contratação de serviços a serem prestados na divulgação das ações , notas e matérias de interesse 
da Prefeitura municipal de Alcântaras/CE na imprensa falada e escrita , de responsabilidade do Gabinete do Prefeito. Entrega das Propostas: a partir de 
14/02/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 13h30 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O 
Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do 
Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP.gov.br) assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 14 de Fevereiro de 2025.  Charllys Alcântaras 
Soares - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2025.02.12.01-SEDUC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2001.02-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). CONTRATADAS: 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 57.806.857/0001-
10, com valor de R$ 1.197.811,80 (um milhão, cento e noventa e sete mil, oitocentos e onze reais e oitenta centavos); ITALO MATHEUS DOS SANTOS 
BARROS, CNPJ nº 47.396.449/0001-84, com valor de R$ 831.732,12 (oitocentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e doze centavos); T 
PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ nº 19.255.771/0001-58, com valor de R$ 161.201,20 (cento e sessenta e um mil, duzentos e um reais e vinte centavos). 
OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Expediente Diversos, de Interesse das Diversas Secretarias do Município 
de Ibicuitinga-CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) Meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de despesas da 
Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA - Sara Soares Sena; ITALO MATHEUS DOS 
SANTOS BARROS - Italo Matheus dos Santos Barros; T PINHEIRO PAIVA LTDA - Thiago Pinheiro Paiva.
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