DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-
PE002/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE002/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO TIPO BAÚ COM REFRIGERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE.
Data de realização do certame: 27 de Fevereiro de 2025 às 14:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das
08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.
m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro.
Senador Pompeu (CE), 13 de Fevereiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Extinção Contratual. O Fundo Municipal de Educação do Município de Salitre,
torna público que foi rescindido o Contrato nº 06200102PMS/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2024.06.20.01PMS - Processo Administrativo nº
2024.06.20.01PMS, firmado entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa Cariri Edificações, Serviços e Conduções LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 39.420.606/0001-11, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Educação do Município de Salitre/CE. A rescisão contratual ocorreu em 11 de fevereiro de 2025. Fundamento legal: Inciso II, do art. 138, da
Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Salitre em 13 de fevereiro de 2025. Antonia Claudia Alencar de Lavôr - Ordenadora de Despesas do
Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Extinção Contratual. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Salitre,
torna público que foi rescindido o Contrato nº 06200104PMS/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2024.06.20.01PMS - Processo Administrativo nº
2024.06.20.01PMS, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Cariri Edificações, Serviços e Conduções LTDA, inscrita no CNPJ/
MF nº 39.420.606/0001-11, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Salitre/CE. A Rescisão Contratual ocorreu em 11 de fevereiro de 2025. Fundamento legal: Inciso II, do
art. 138, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Salitre em 13 de fevereiro de 2025. Mônica de Alencar Ribeiro - Ordenadora de Despesas
do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.02.07.01PE, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é a
aquisição de kit funeral, para concessão de benefício eventual auxílio funeral, visando atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica,
cadastrada nos centros de referência de Assistência Social- CRAS, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 17 de fevereiro de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 27 de fevereiro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 27 de fevereiro de 2025, a partir das
09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.
gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/CE, 13 de fevereiro de 2025. Francisco Leandro
Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do 5º Aditivo ao Contrato N°2022.11.07.001-01 - Processo Licitatório: Concorrência
Pública Nº 2022.11.07.001-CP. Partes: Prefeitura Municipal de Pacajus, Através da Secretaria de Educação e a Empresa: VAP Construções, CNPJ N°
00.565.011/0001-19. Contrato n° 2022.11.07.001-01. Origem: Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 2022.11.07.001-CP. Objeto:
contratação de empresa para conclusão da construção de uma escola de 12 salas com quadra coberta no Bairro: Cumaru no Município de Pacajus/CE.
Fundamentação Legal: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações, bem como, cláusula 8ª do contrato,
fica acrescido o valor R$ 108.857,40 (cento e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 10,26% (dez vírgula, vinte e
seis por cento) do valor inicial do contrato, a partir de 13 de fevereiro de 2025. Data e Assinaturas: Pacajus/CE, 13 de fevereiro de 2025. Eugenilce Freitas
Pontes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Contratante. Valdísio Pinheiro, VAP Construções, Administrador, Contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Resultado Final - Chamada Pública Nº 06.001/2024-SEDUC. Para Pré-Qualificação
para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didáticos para implementação
e manutenção do ensino de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça. A Secretaria de Educação comunica aos interessados
a Ratificação do Resultado Final das seleções dos materiais aptos, dantes proferido conforme publicações, DOE: série 3 ANO XVI N° 244 Pag 80; DOU:
Seção 3, Nº 248, Pag 95; O POVO: PAG 9 Politica, datados de 26/12/2024, que poderão ser consultados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://www.graca.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Avenida José Candido de Carvalho, 483, Centro. Graça/
Ce, em 14 de fevereiro de 2025. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Credenciamento Nº 001/2025 - Edital de Credenciamento Para Fornecimento de
Combustível. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, vem tornar público a convocação na forma de credenciamento de empresas fornecimento combustível
automotivo do Tipo: gasolina comum e gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10, para abastecimento de veículos a serviço do Município de Ipaporanga-
CE, conforme termo de referência, parte integrante deste processo, encontrando-se aberto o processo de credenciamento para os interessados partir do
17/02/2025, das 07h:00min às 12h00min, na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Jesus de Pádua Alves Gomes. Ordenador de
Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Ipaporanga/CE, 13 de fevereiro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenadora de Despesas do Fundo
Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-
02.10.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos automotores, incluindo o
fornecimento de peça, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas unidades administrativas (secretarias)
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo - CE, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que
estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes
ou inoportunos, eu, Francisca Evânia Santos Basílio, Controladora Geral do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas
por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por
identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para
assim melhor atender ao interesse público. Francisca Evânia Santos Basílio - Controladora Geral - Prefeitura de Brejo Santo/CE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1302.02/2025-SRP A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1302.02/2025-SRP,
critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/,
com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, JUNTO AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à
Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://
municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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