DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA Nº033/2025
NUP 22001.000661/2025-24
Fortaleza, 08 de Janeiro de 2025 CONTRATO N.º: 01822023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE EMPRESA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI Por decisão do Diretor de 
Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 21/10/2024 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP n.º 05202023SEDUC01, 
contrato n.°01822023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresaPORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI, cujo objeto 
é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE. Conforme justificativa abaixo: 
Atendendo o processo de N.22001.000661/2025-24, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação 
da obra, considerando que a medição do período de dezembro teria data fim em 20/12/2024, não haveria tempo hábil para processamento de tal medição “. O 
Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 04. “ Esta DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 
21/10/2024 Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA: 12/01/2025 
PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE DATA DA ASSINATURA:10/01/2025. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA Nº037/2025
NUP 22001.000693/2025-20
Fortaleza, 08 de Janeiro de 2025 CONTRATO N.º: 02512023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO 
MUNICÍPIO DE FORTIM - CE EMPRESA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI Por decisão do Diretor de Fiscali-
zação de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir 21/10/2024 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP n.º 05252023SEDUC01, contrato 
n.°02512023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresaPORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI, cujo objeto é a(o) CONS-
TRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de 
N.22001.000693/2025-20, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, considerando que a 
medição do período de dezembro teria data fim em 20/12/2024, não haveria tempo hábil para processamento de tal medição “. O Diretor de Fiscalização de 
Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 04. “ Esta DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/10/2024 “. Conforme 
: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025 PORTHOS & LIMA 
ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA Nº042/2025
NUP 22001.000502/2025-20
Fortaleza, 08 de Janeiro de 2025 CONTRATO N.º: 01992023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO 
DE URUBURETAMA - CE EMPRESA: ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão 
Regional, fica determinado a partir 21/09/2024 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP n.º 05422023SEDUC01, contrato n.°01992023, firmado entre 
a(o) SEDUC e a referida empresaESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.22001.000502/2025-20, em doc. 
de fl. 02, onde a SEDUC solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, considerando que a medição do período de dezembro 
teria data fim em 20/12/2024, não haveria tempo hábil para processamento de tal medição “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. 
de fl. 05. “ Esta DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/09/2024 “. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU 
TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 
LAIANA HERY MOREIRA FREIRE DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA Nº043/2025
NUP 22001.000500/2025-31
Fortaleza, 08 de Janeiro de 2025 CONTRATO N.º: 01732023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNI-
CÍPIO DE ITAIÇABA - CE EMPRESA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e 
Gestão Regional, fica determinado a partir 21/10/2024 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP n.º 05262023SEDUC01, contrato n.°01732023, firmado 
entre a(o) SEDUC e a referida empresaCONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.22001.000500/2025-
31, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, considerando que a medição do período 
de dezembro teria data fim em 20/12/2024, não haveria tempo hábil para processamento de tal medição “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão 
Regional em doc. de fl. 04. “ Esta DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/10/2024 “. Conforme : ANTÔNIO 
CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA: 12/01/2025 CONSTRUMAIA ENGENHARIA 
E PROJETOS LTDA ITALO MARCOS FACANHA MAIA DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
12 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO OBRA Nº044/2025
NUP 22001.000498/2025-08
Fortaleza, 08 de Janeiro de 2025 CONTRATO N.º: 01962023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNI-
CÍPIO DE ALTO SANTO - CE EMPRESA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e 
Gestão Regional, fica determinado a partir 21/11/2024 a PARALISAÇÃO da obrade código SIGSOP n.º 04812023SEDUC01, contrato n.°01962023, firmado 
entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de N.22001.000498/2025-
08, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita a PARALISAÇÃO da referida obra.” Solicito a paralisação da obra, considerando que a medição do período de 
dezembro teria data fim em 20/12/2024, não haveria tempo hábil para processamento de tal medição “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional 
em doc. de fl. 05. “ Esta DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/11/2024 “. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE 
ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2025. CONSTRUMAIA ENGENHARIA 
E PROJETOS LTDA TALO MARCOS FACANHA MAIA DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº047/2025 - 047/2025
NUP 22001.000497/2025-55
Fortaleza, 09 de Janeiro de 2025.; CONTRATO N.º: 00282023; OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO 
MUNICÍPIO DE ERERÊ - CE.; EMPRESA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.; Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras 
e Gestão Regional, fica determinado a partir 21/11/2024 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 04762023 SEDUC01, contrato n.°00282023, 
firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO