DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
LOTE 80/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO 
ALVES SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA VALERIA SOBRINHO PEREIRA - CPF: 05442276383 - MATRÍCULA: 
22200140250395 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130349113 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANGELA PAULA FARIAS SATURNINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 5127,81;DAILTON CICEROFRAM SOUZA SILVA - CPF: 04663738303 - MATRÍCULA: 22200140250379 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148038212 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO MARCELO CASTRO FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81;KATURY RAYANE RODRIGUES RAMOS - CPF: 04675183352 - MATRÍCULA: 22200140250360 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 5127,81;LUCIANA FEITOSA BANDEIRA - CPF: 28173062870 - MATRÍCULA: 22200140250387 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939497 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDA ALVES RODRI-
GUES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 128,20; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 178.419,48 ( CENTO E 
SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265400 - LICEU DE ACOPIARA 
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 81/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NACIZO CANDIDO NETO - CPF: 04468161329 - MATRÍCULA: 22200140250042 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.541,69 ( VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E 
QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 82/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES 
SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALBANITA NORONHA EVANGELISTA DE SOUZA - CPF: 89395921315 - MATRÍCULA: 
22200140246282 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 
20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;AMUZIA PEREIRA VIANA - CPF: 05633581300 - MATRÍCULA: 22200140246274 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 82.574,25 ( OITENTA E DOIS MIL E 
QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO 
ALVES SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 83/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMARA SILVA LUCENA - CPF: 07107585371 - MATRÍCULA: 22200140245898 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.694,46 ( DEZESSETE 
MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 84/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DOUGLAS BATISTA CUSTODIO - CPF: 06524675398 - MATRÍCULA: 22200140233520 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
2563,91;EDINEUDO CUSTODIO DA COSTA  - CPF: 00097831301 - MATRÍCULA: 22200140233512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;NADIA PEDRO 
DA SILVA - CPF: 06960551390 - MATRÍCULA: 22200140233539 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;PALOMA JACINTO DA SILVA - CPF: 06240803316 
- MATRÍCULA: 22200140233547 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 92.896,06 ( NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144025 - 
EEM EPITÁCIO PESSOA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 85/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES 
SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVELINE SOARES DE ARAUJO - CPF: 07849317394 - MATRÍCULA: 22200140241035 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - 
VALOR MENSAL: R$ 3461,27;REGIA MARCIA DA SILVA FELIPE - CPF: 02843901359 - MATRÍCULA: 22200140241027 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 20/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
3589,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 81.099,76 ( OITENTA 
E UM MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO 
ALVES SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato