DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;JENYFER TAYS 
AGOSTINHO LOBO - CPF: 07355402331 - MATRÍCULA: 22200140248129 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 108.517,06 ( CENTO E OITO MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 76/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23325429 - EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALANA QUELLE TORQUATO PAIXAO - CPF: 02049723377 - MATRÍCULA: 22200140247904 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130011805 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSEANNE MAGALHAES BARBOSA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81;DANUBIA ARAUJO LEITE - CPF: 03940739324 - MATRÍCULA: 22200140247939 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
5127,81;EDITE BERNARDINO DE CARVALHO - CPF: 92684572372 - MATRÍCULA: 22200140247874 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
5127,81;FERNANDA JANAINA DANTAS LOPES - CPF: 02478883384 - MATRÍCULA: 22200140247866 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197938474 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE WILLIAM FALCAO 
JUNIOR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81;FRANCISCO FLAUBER DAS CHAGAS - CPF: 04096101354 - MATRÍCULA: 22200140247912 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 5127,81;FRANCISCO JONATHAN DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 60932920373 - MATRÍCULA: 22200140247831 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 5127,81;IRINEU CORREIA DE OLIVEIRA - CPF: 01050932382 - MATRÍCULA: 22200140247890 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010935171X - NOME SUBSTITUÍDO: IVONEIDE SOBREIRA 
MACHADO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;JULIANA MAYRA 
PEREIRA DE SOUZA - CPF: 07050029343 - MATRÍCULA: 22200140247858 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935203 - NOME SUBSTITUÍDO: HERLANE MARTINS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;LUCIA LOPES ALVES - CPF: 00776879308 - 
MATRÍCULA: 2220014024784X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;MACILEIDE RUFINO SILVA - CPF: 05701499324 - MATRÍ-
CULA: 22200140247882 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112226918 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA VALDELUCIA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - 
CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 
a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;THIAGO VIDAL LEANDRO - CPF: 04206250383 - MATRÍCULA: 22200140247920 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - 
VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 639.700,27 
( SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23325429 - EEEP OTÍLIA CORREIA 
SARAIVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 77/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): BRUNO ANDERSON FERNANDES LUNA - CPF: 05143653312 - MATRÍCULA: 22200140249672 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112098219 - NOME SUBSTITUÍDO: GILBERTO ALVES DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/02/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 229,03; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.112,43 ( UM MIL E CENTO E DOZE REAIS E QUARENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 78/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162350 - EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DANIELA DUARTE MARINHO - CPF: 06307257300 - MATRÍCULA: 22200140249354 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147946816 - NOME SUBSTITUÍDO: LIDUINA DE SA BARRETO 
MENEZES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;JESSICA LOPES 
MUNIZ - CPF: 60937835374 - MATRÍCULA: 22200140249346 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.185,64 ( TRINTA E NOVE MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162350 - EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 79/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): DAYANE BEZERRA DA COSTA - CPF: 60996523375 - MATRÍCULA: 22200140249389 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;DAYANE BEZERRA 
DA COSTA - CPF: 60996523375 - MATRÍCULA: 22200140249400 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;FRANCISCO JOSE SOUSA FREITAS - CPF: 
03255559316 - MATRÍCULA: 22200140249397 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-