DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
LOTE 134/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23155817 - EEMTI SANTA TEREZA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO ISMAEL FEITOSA DOS SANTOS - CPF: 04031019645 - MATRÍCULA: 22200140242058 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.673,55 ( OITO MIL E SEISCENTOS E 
SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23155817 - EEMTI SANTA TEREZA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº22001.030840/2025-96 – INÍCIO
LOTE 74/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CICERA REGILANIA GOMES FERREIRA - CPF: 62192629303 - MATRÍCULA: 22200140248099 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
769,17;CICERO BARTOLOMEU FERREIRA BARBOSA  - CPF: 62397392356 - MATRÍCULA: 22200140247947 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014809371X - NOME SUBSTITUÍDO: ELCIDES HELLEN 
FERREIRA LANDIM BARRETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/02/2025 a 20/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;CICERO BARTOLOMEU 
FERREIRA BARBOSA  - CPF: 62397392356 - MATRÍCULA: 22200140248005 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130277015 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA KATIANE DA CRUZ SARAIVA - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/02/2025 a 08/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;CICERO BARTOLOMEU FERREIRA BARBOSA  - CPF: 
62397392356 - MATRÍCULA: 22200140248064 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130277015 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA KATIANE DA CRUZ SARAIVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 06/02/2025 a 08/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;CICERO BARTOLOMEU FERREIRA BARBOSA  - CPF: 62397392356 - MATRÍ-
CULA: 22200140248072 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130163613 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA PAULINO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/02/2025 a 
15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;FABIO ANDRE BARROS SILVA - CPF: 00417364350 - MATRÍCULA: 2220014024798X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113784310 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ELIZETE DA SILVA PALMEIRA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
897,37;FABIO ANDRE BARROS SILVA - CPF: 00417364350 - MATRÍCULA: 22200140247998 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115940115 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCIONE BARROS MARIANO 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;FABIO ANDRE BARROS 
SILVA - CPF: 00417364350 - MATRÍCULA: 22200140248021 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130291018 - NOME SUBSTITUÍDO: ALCIONE BARROS MARIANO SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;FABIO ANDRE BARROS SILVA - CPF: 00417364350 - MATRÍ-
CULA: 2220014024803X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130202813 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 02/05/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 769,17;FABIO ANDRE BARROS SILVA - CPF: 00417364350 - MATRÍCULA: 22200140248048 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130150414 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA PAULA FERREIRA DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 769,17;FERNANDO ITALO SANTOS SOUZA - CPF: 05699669302 - MATRÍCULA: 22200140248056 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112098219 - NOME SUBSTITUÍDO: GILBERTO ALVES DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;GONCALO EMANUEL CARVALHO 
GONDIM - CPF: 99101122304 - MATRÍCULA: 22200140248013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130202813 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
05/02/2025 a 02/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;HELIO TAVEIRA RODRIGUES  - CPF: 63592550306 - MATRÍCULA: 22200140247955 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130291018 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALCIONE BARROS MARIANO SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 256,39;LUZIA NETA DANTAS ANDRADE - CPF: 47967609387 - MATRÍCULA: 22200140248080 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
2563,91;SOCORRO GILMARIA VIVEIROS BARBOSA - CPF: 12005242411 - MATRÍCULA: 22200140247963 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130202813 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO ANTONIO 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 02/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;SOCORRO GILMARIA VIVEIROS 
BARBOSA - CPF: 12005242411 - MATRÍCULA: 22200140247971 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130200519 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ROMERO SIQUEIRA DODOU - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 23/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 114.713,38 ( CENTO E QUATORZE MIL E SETECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 75/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMYLLA SOBREIRA ALVES - CPF: 07652213304 - MATRÍCULA: 22200140248102 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2563,91;JEFFERSON HERACLITO ALVES DE SOUZA - CPF: 83907068572 - MATRÍCULA: 22200140248110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: