DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.030986/2025-31 - INÍCIO
LOTE 127/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065273 - EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAROLINA DE LIMA E MOURA - CPF: 01232190357 - MATRÍCULA: 22200140234799 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81;CAROLINA DE LIMA E MOURA - CPF: 01232190357 - MATRÍCULA: 22200140234802 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147940214 - NOME SUBSTITUÍDO: HERBTY MARQUES 
GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;RUAN LUCAS DA SILVA 
CASTRO - CPF: 62123789321 - MATRÍCULA: 22200140234810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130147316 - NOME SUBSTITUÍDO: HUGO ALVES MACHADO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;RUAN LUCAS DA SILVA CASTRO - CPF: 
62123789321 - MATRÍCULA: 22200140234829 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147852412 - NOME SUBSTITUÍDO: WILLIAM CARVALHO GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer 
Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3974,05; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 129.761,87 ( CENTO E VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS 
E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 197/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069430 - EEM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ELITHA GARDENIA PAULINO SOUTO - CPF: 78228174349 - MATRÍCULA: 22200140234853 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
256,39;FRANCISCO DIEGO DOS SANTOS HOLANDA - CPF: 07211573350 - MATRÍCULA: 22200140234837 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115967412 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABEL NUNES 
RANGEL - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 07/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;FRANCISCO DIEGO DOS SANTOS 
HOLANDA - CPF: 07211573350 - MATRÍCULA: 22200140234845 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148086519 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURICIO MANOEL SANTOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Eletivo - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;JOSE ORISVALDO ALVES INACIO - CPF: 96436239391 - MATRÍCULA: 
22200140234861 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 
16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;KILVIA TAINA SANTOS ROCHA - CPF: 04922098399 - MATRÍCULA: 2220014023487X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011610261X - NOME SUBSTITUÍDO: 
JEFFERSON DE QUEIROZ MAIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;KILVIA 
TAINA SANTOS ROCHA - CPF: 04922098399 - MATRÍCULA: 22200140234888 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130404017 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o 
Tribunal do Júri - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
05/02/2025 a 19/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;KILVIA TAINA SANTOS ROCHA - CPF: 04922098399 - MATRÍCULA: 22200140234896 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148108911 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALINE BARBOZA LOURENCO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - 
CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 
16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;KILVIA TAINA SANTOS ROCHA - CPF: 04922098399 - MATRÍCULA: 2220014023490X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 45.960,67 ( QUARENTA E 
CINCO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 199/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069430 - EEM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CARLOS HENRIQUE DA HORA BARACHO - CPF: 08892362402 - MATRÍCULA: 22200140234969 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116009512 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
PATRICIA POMPEU BRASIL - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 28/02/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1230,67;DAVI BRITO ALVES - CPF: 
03048933310 - MATRÍCULA: 22200140234926 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130291212 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE LIMA DE PAULA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico 
na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;PHILIPE DE OLIVEIRA FOLGUEDO - CPF: 07468214336 - MATRÍ-
CULA: 22200140234942 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130323610 - NOME SUBSTITUÍDO: LETICIA LOPES SALDANHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/02/2025 a 19/12/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1717,71;PHILIPE DE OLIVEIRA FOLGUEDO - CPF: 07468214336 - MATRÍCULA: 22200140234950 - CARGO: PROF CTPD GRADU-
ANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130404017 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/02/2025 a 19/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2862,86;TAIS AMORIM LINDOSO - CPF: 
04385407355 - MATRÍCULA: 22200140234918 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115978414 - NOME SUBSTITUÍDO: MAGNO ALVES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 
02/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;TAIS AMORIM LINDOSO - CPF: 04385407355 - MATRÍCULA: 22200140234934 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148108911 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE 
BARBOZA LOURENCO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
1153,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 78.143,20 ( SETENTA E OITO MIL E 
CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato