DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            183
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº032  | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
LOTE 245/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUANA LIMA GUIMARAES - CPF: 02149359308 - MATRÍCULA: 22200140249540 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011224911X - NOME SUBSTITUÍDO: 
KLEBER FILOMENO DE SOUSA ROSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 09/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;LUANA 
LIMA GUIMARAES - CPF: 02149359308 - MATRÍCULA: 22200140249559 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;RAMON CORREIA DA SILVA - CPF: 
06225401300 - MATRÍCULA: 22200140249486 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 22,90285 - PERÍODO: 10/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2404,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.468,42 ( TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 246/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078707 - EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA IRACEMA ELGEGREN DE ANDRADE - CPF: 63514605300 - MATRÍCULA: 22200140247106 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130208412 - NOME 
SUBSTITUÍDO: EDINA MARIA JULIAO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 1281,95;ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO SOUSA SALES - CPF: 00782727344 - MATRÍCULA: 22200140247114 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;FILIPE PEREIRA PIMENTEL - CPF: 
61398538345 - MATRÍCULA: 22200140247165 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130208412 - NOME SUBSTITUÍDO: EDINA MARIA JULIAO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;FRANCISCO RONALDO SILVA DE LIMA - CPF: 41565789334 - MATRÍ-
CULA: 22200140247157 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000111567010 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITO FERREIRA POTI NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 
a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3204,88;IRLAYNE FELIX DE FARIAS - CPF: 62896091300 - MATRÍCULA: 22200140247149 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 5127,81;LUCIAN AQUINO DE OLIVEIRA - CPF: 83939954268 - MATRÍCULA: 22200140247122 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148051014 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO GLAUBER 
DE SOUZA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;LUCIA RODRIGUES DE 
OLIVEIRA - CPF: 52546489372 - MATRÍCULA: 22200140247130 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 384,59; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 163.296,06 
( CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078707 - EEMTI PADRE MARCELINO 
CHAMPAGNAT e os Professores constantes neste extrato
LOTE 247/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069244 - EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SIMONE DE ALMEIDA CAVALCANTI VIEIRA - CPF: 38487438253 - MATRÍCULA: 22200140247742 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130196511 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LEILA ENEAS LIMA FREIRE - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; 
- CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 
16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 14.351,05 ( QUATORZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069244 - EEMTI WALTER DE SÁ 
CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 248/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANUZIA GABRIELLE CAVALCANTE BRIGIDO - CPF: 02934583325 - MATRÍCULA: 22200140247033 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130006976 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DAVI MIRANDA LUCENA DE AVELAR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 384,59;BRENA DE CASTRO NUNES CARNEIRO - CPF: 06295235336 - MATRÍCULA: 22200140247084 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112046510 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARTA SIMONE DE MELO NOBRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
1538,34;BRENA DE CASTRO NUNES CARNEIRO - CPF: 06295235336 - MATRÍCULA: 22200140247092 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130006976 - NOME SUBSTITUÍDO: DAVI MIRANDA 
LUCENA DE AVELAR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 897,37;JOSE GABRIEL BARBOSA NETO - CPF: 03989314378 - MATRÍCULA: 22200140247041 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147929717 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA BOMFIM 
JACO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 10/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;JULIANA GOMES PEREIRA - CPF: 
66571383349 - MATRÍCULA: 22200140247025 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112046510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA SIMONE DE MELO NOBRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;LIA MARIA DE ANDRADE TAVARES - CPF: 04802318340 - MATRÍ-
CULA: 22200140247068 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147929717 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINA BOMFIM JACO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 10/07/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 1153,76;LIA MARIA DE ANDRADE TAVARES - CPF: 04802318340 - MATRÍCULA: 22200140247076 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 23/06/2025 - VALOR MENSAL: