DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 32-B
Brasília - DF, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
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Poder Legislativo ....................................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DO PRESIDENTE, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 13 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União do dia 14 subsequente, que nomeou RODRIGO DA LUZ para exercer,
no Departamento de Apoio Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ICARO AUGUSTO ARAGÃO para exercer, na Diretoria de Recursos
Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KALEANDRA REZENDE para exercer, no Departamento de Apoio
Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câ mara dos De putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, i nciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANA MARTA MACÊDO SOARES DOS SANTOS para exercer, na
Diretoria de Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MANUELLA CAMELO DE MENEZES BARBOSA para exercer, na
Diretoria de Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NAJARA DE ARAUJO AZARIAS para exercer, no Departamento de
Pessoal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAPHAEL SILVA TRAJANO para exercer, no Departamento de
Material e Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA