DOEAM 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 15
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#212919#15#216509/>
Protocolo 212919
<#E.G.B#212920#15#216510>
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0129/2025-CGAB/
SEDEL, subscrito pelo Secretário de Estado do Desporto e Lazer, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.042101.000498/2025-31, resolve
I - EXONERAR, a contar de 05 de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER, constantes do Anexo Único, Parte 58, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o §1.º do artigo 
17 da Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
BRENO ROCHA REIS
Assessor I
AD-1
GUSTAVO DA SILVA DUARTE
Gerente
AD-2
II - NOMEAR, a contar de 05 de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER, constantes do Anexo Único, Parte 58, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o §1.º do artigo 
17 da Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GUSTAVO DA SILVA DUARTE
Assessor I
AD-1
CLEUCELI DE ALMEIDA SILVA
Gerente
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#212920#15#216510/>
Protocolo 212920
<#E.G.B#212922#15#216512>
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 484/2025-DGTES/
GAB/SES-AM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.002817/2025-04, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, SANDRA 
CAVALCANTE SILVA, do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Departamento, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante 
do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, DIANA CARLA PINTO 
LIMA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#212922#15#216512/>
Protocolo 212922
<#E.G.B#212923#15#216513>
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 283/2025/GS/
SEMA, subscrito pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.030101.000706/2025-13, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DO 
MEIO AMBIENTE, constantes do Anexo Único, Parte 22, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
NONATO JUNIOR RIBEIRO DOS SANTOS
Chefe de 
Departamento
AD-1
IGOR CARDOSO CORRÊA
Assessor II
AD-2
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, constantes do 
Anexo Único, Parte 22, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
IGOR CARDOSO CORRÊA
Chefe de 
Departamento
AD-1
1.º.02.2025
LUCILEIDE DE AGUIAR BARRETO
Assessor II
AD-2
05.02.2025
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#212923#15#216513/>
Protocolo 212923
<#E.G.B#212924#15#216514>
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0095/2025-GAB/
FCECON, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017301.000515/2025-72, resolve
I - EXONERAR, a contar de 10 de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULO 
ROBERTO MENDONÇA DOS SANTOS JUNIOR, do cargo de provimento 
em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, da FUNDAÇÃO CENTRO 
DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, constante 
no Anexo Único, Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO