DOEAM 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.406 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
13
fev/2025
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#212717#1#216307>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
conforme Art. 1º, do Decreto 40.691 de 16 de maio de 2019. NOME: 
JANAINA COELHO MOTA SANTIAGO, CARGO: Assessor Técnico. 
DESTINO: GRU - MAO - GRU, DATA: 17/02/2025 a 20/02/2025, 
OBJETIVO: Participar de Reunião Técnica com as Unidades de 
Controle Interno, promovida pela Controladoria-Geral do Estado, nos 
dias 18 e 19/02/2025. PROCESSO: 01.01.040102.000015/2025-63 
- ERGSP/SIGED.
São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 13 de fevereiro de 2025.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#212717#1#216307/>
Protocolo 212717
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#211662#1#215252>
PORTARIA Nº 0057/2025-GSEFAZ
DESIGNA servidor para responder pelo órgão abaixo durante o 
afastamento legal do titular.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da 
Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 007/2025-GINF/
SEFAZ, de 31/01/2025,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor RODRIGO HAMILTON MOURÃO, Técnico 
Administrativo da Fazenda Estadual, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula n.º 
242656-0 C, para responder pela GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA - 
GINF, do Departamento de Infraestrutura e Logística - DILOG, em substituição 
ao titular, Alessandro Vicente de Oliveira Ferro, Matrícula nº 192.874-0 A, em 
virtude de licença especial no período de 10/02 a 21/03/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da 
Fazenda, em Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#211662#1#215252/>
Protocolo 211662
<#E.G.B#212606#1#216196>
EXTRATO N° 006/2025-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato 
n° 03/2021-SEFAZ, firmado em 10.02.2025. Partes: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda 
e a empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº 
03/2021-SEFAZ, por mais 12 (doze) meses. Vigência: A partir de 
10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Mensal: R$ 37.101,25 (trinta e sete mil, 
cento e um reais e vinte e cinco centavos). Valor Global: R$ 445.215,00 
(quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quinze reais). DO: 
UO: 14701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000, 
ND: 33904009, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 21/01/2025, a NE 
nº 011/2025, no valor de R$ 37.101,25 (trinta e sete mil, cento e um reais e 
vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, 
com base no Parecer n° 004/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos 
do Processo nº 01.01.014101.285904/2024-00.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, 
em Manaus, 12 de fevereiro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#212606#1#216196/>
Protocolo 212606
<#E.G.B#212665#1#216255>
EXTRATO Nº 008/2025-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de 
Permissão nº 04/2015-SEFAZ, firmado em 11.02.2025. Partes: O Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a 
empresa ZF LOG OPERAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação 
do prazo de vigência do Contrato de Permissão nº 04/2015-SEFAZ a 
partir de 02/03/2025 até o dia 31 de dezembro de 2032, observadas as 
condições, e a competência tributária legal, estabelecidas no item 16.2 do 
Edital de Concorrência nº 072/2014-CGL para permissão de prestação de 
serviços públicos de armazenagem de mercadorias em armazém localizado 
no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina. Vigência: A partir de 
02/03/2025 a 31/12/2032. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, nos termos 
do Protocolo ICMS nº 113/2023, de 11 de outubro de 2013, prorrogado pelo 
Protocolo ICMS nº 27/2023, de 16 de outubro de 2023, com base no Parecer 
nº 019/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e Nota Técnica nº 020/2025-ASSEJ/SEA/
SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.324280/2024-53.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, 
em substituição, em Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#212665#1#216255/>
Protocolo 212665
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#212645#1#216235>
PORTARIA Nº 93/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos Processos nº017101.049022/2024-70; 017101.049014/2024-24; 
017101.048982/2024-13; 017113.000662/2024-43; 017101.049109/2024-48; 
017124.000343/2024-09; 017101.015321/2023-20; 017131.000221/2024-23; 
017101.049107/2024-59; 017101.049111/2024-17/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 
01- CASSIANO ANDRADE PINHEIRO, Vigia, 238.640-2 A, 2016 a 2021, 
03/02/2025 a 03/05/2025, Unidade Sanitária de Nhamundá; 02- FATIMA 
SOUZA NEVES DA COSTA E SILVA, Técnico de Enfermagem, 005.836-0 
A, 2012 a 2017, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Misto Boca do Acre; 
03- JAMILE PEREIRA MECENAS, Agente Administrativo, 201.118-2 A, 
2014 a 2019, 03/02/2025 a 03/05/2025, Comissão Intergestora Bipartite; 
04- JOCINEIDE REIS PEDRACA, Técnico de Enfermagem, 152.484-4 B, 
2019 a 2024, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital e Pronto Socorro João 
Lúcio Pereira Machado; 05- JOSIANE CRISTINA DA SILVA DA COSTA, 
Auxiliar de Serviços Gerais, 241.470-8 A, 2017 a 2022, 01/04/2024 a 
29/06/2024, Unidade Misto do Iranduba; 06- KARLA PATRICIA ARAUJO 
DE BRITO, Agente Administrativo, 241.857-6 A, 2017 a 2022, 01/02/2025 
a 01/05/2025, Spa e Policlínica José Lins de Albuquerque; 07- KELI DE SA 
SANTOS, Técnico de Enfermagem, 181.490-7 D, 2018 a 2023, 01/02/2025 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO